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Projeto de Lei Nº 00141/2022
Data do Documento: 17/10/2022Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 303/2022
Ementa: Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói a Roda de Samba do Terreiro da Vovó.
Protocolo: 5493/2022Data do Protocolo: 17/10/2022 13:17
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Benny BriollyVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos17/10/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/10/2022 15:50
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/10/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/10/2022 15:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 159/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/10/2022 16:22
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0301/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/10/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/10/2022 16:23
Complemento: Parecer CCCPH
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/10/2022
Observação: ANEXADO PARECER FAORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/10/2022 16:24
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/10/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 27/10/2022
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PROFESSOR TULIO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 27/10/2022 16:25
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/10/2022
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 27/10/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PROFESSOR TULIO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/10/2022
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/11/2022 12:51
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 055/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 06/12/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3745/2022, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 301/2022 25/10/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0301/2022.
Parecer Nº 309/2022 27/10/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 309/2022

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