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Projeto de Lei Nº 00096/2022
Data do Documento: 29/06/2022Assunto: TOMBAMENTOSituação: PUBLICADO
Processo: 196/2022
Ementa: Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do clube COMBINADO 5 DE JULHO.
Protocolo: 4192/2022Data do Protocolo: 29/06/2022 14:16
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
DADO FOLYVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos29/6/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 29/06/2022 14:39
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 29/06/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/06/2022 16:19
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 101/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 29/06/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 29/06/2022 16:21
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/06/2022.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 29/06/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR FABIANO GONÇALVES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 29/06/2022.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 29/06/2022 16:21
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/06/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 29/06/2022
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR FABIANO GONÇALVES, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INSTERSTÍCIO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 29/06/2022 16:32
Complemento: PARECER CCCPH N° 204/22
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/06/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 05/07/2022 14:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 032/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 26/07/2022
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3723/2022, PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
[ Redação Final ]
Redação FinalDataEmentaAutoria
Redação Final Nº 001 30/06/2022Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do clube COMBINADO 5 DE JULHO. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 204/2022 29/06/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelNiterói, dia 29 de junho de 2022. Parecer N°: /2022 – CCCPH. Projeto de Lei: 96/2022 Autor: Paulo Eduardo Gomes Relator: Vereador Leonardo Giordano. Ementa: Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do clube COMBINADO 5 DE JULHO.
Parecer Nº 205/2022 29/06/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0205/2022.
Parecer Nº 212/2022 30/06/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0212/2022.

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