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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2023 Data: 09/02/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. MANUEL OLIVEIRA DA COSTA.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2022 Data: 11/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. PABLO DE ABREU RODRIGUES.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/2022 Data: 20/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. JOSÉ CORREIA DE ARAUJO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/2022 Data: 01/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SENADOR DA REPÚBLICA, DR. CARLOS FRANCISCO PORTINHO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/06/2022 14:44
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/06/2022
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3021/2022, NO JORNAL " A TRIBUNA" DE 03/06/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00004/2022 Data: 22/02/2022 Situação: SMDCP Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS AO SR. RODRIGO NEVES BARRETO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 09/03/2022 15:04
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 014/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/03/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00186/2021 Data: 26/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO DR. MARCELLO GUIMARÃES DA SILVA.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00177/2021 Data: 23/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2021 Data: 20/10/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. JOSÉ RICARDO SALGUEIRO DE CASTRO .
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2022 13:50
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2022
Observação: 096/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00143/2021 Data: 15/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SENADOR DA REPÚBLICA, DR. CARLOS FRANCISCO PORTINHO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/11/2021 12:41
Complemento: Devolvido co o PARECER CCJ N. º - 0490/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2021
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00142/2021 Data: 07/10/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE A DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DRA. RAÍSSA CELLES.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023

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