Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: CARLOS MACEDO     
Projeto de Lei Nº 00218/2020 Data: 23/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATAÇÃO
Ementa/Assunto: Autoriza o poder Executivo a criar Projeto de Lei para ajustar o tempo de contratação temporária de acordo com a estrita necessidade e continuidade do serviço público, bem como outras providências pontuais, diversas da contratação geral, peculiares ao serviço emergencial do programa Niterói Presente estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, no seu artigo 89, III:
Autores: CARLOS MACEDO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 29/12/2020 20:42
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/12/2020.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 29/12/2020
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR BRUNO LESSA E ABSTENÇÃO DOS VEREADORES GEZIVALDO RENATINHO E PAULO EDUARDO GOMES. MANTIDO O VETO TOTAL. PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 30/12/2020.
Projeto de Lei Nº 00148/2020 Data: 03/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Altera o Art.3º que específica a categoria dos beneficiados pelo programa busca ativa da Lei 3.485/2020 de 09 de abril de 2020.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00147/2020 Data: 03/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Ficam Revogadas as Leis 3483/2020 de 2 de abril de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), para ações de combate ao covid19 e a Lei 3484/2020 que dispõe sobre autorização para repasse, por meio de convênio, de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) ao Estado do Rio de Janeiro para instalação de hospital de campanha em São Gonçalo para atendimento aos infectados por Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00070/2020 Data: 22/04/2020 Situação: Arquivado Assunto: EMPRÉSTIMO
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O VALOR DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00064/2020 17/04/2020 Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Niterói, em decorrência do surto de coronavírus – covid-19.
Projeto de Lei Nº 00026/2020 Data: 26/03/2020 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Serviço de Táxi em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, FLAVIO DE ARAÚJO SILVA - FAFÁ, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mesa Diretora 2013/2014, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Projeto de Lei Nº 00071/2019 Data: 25/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: DISQUE DENÚNCIA
Ementa/Assunto: Institui no município de Niterói, o Disque Denúncia por meio de aplicativo de celular, para casos de utilização indevida de vagas de estacionamento exclusivas para Idosos e Deficientes Físicos e dá outras providências.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00025/2019 Data: 21/02/2019 Situação: Arquivado Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, “ESSA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO”, EM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/06/2023 11:47
Complemento: ENCAMINHADO DE ACORDO O INCISO XVI DO ART. 32 C/C O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/06/2023
Observação: 060/2023
Projeto de Lei Nº 00017/2019 Data: 19/02/2019 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana Charles Darwin de Ciências, tecnologia e sustentabilidade no Município de Niterói, durante o mês de abril.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00016/2019 Data: 19/02/2019 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 13:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
Projeto de Lei Nº 00015/2019 Data: 19/02/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INCLUI A FESTA DE REVEILLON DA PRAIA DE PIRATININGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: CARLOS MACEDO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.

Projeto de Lei

(52 registro(s))		 1 2 3 4 5 6  Ir para página: