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Projeto de Lei
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Autor: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO     
Projeto de Lei Nº 00155/2022 Data: 16/11/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO TREVO PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00143/2022 Data: 19/10/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RESTAURANTE DO SEU ANTÔNIO DO BACALHAU COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00065/2022 Data: 01/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CÓDIGO DE POSTURAS
Ementa/Assunto: Inclui o incisos VIII e IX ao Artigo 110 da Lei Municipal 2624 de 29 de dezembro de 2008(CÓDIGO DE POSTURAS) e dá outras providências.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 16/11/2023 13:04
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 063/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 08/12/2023
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3846/2023, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 08/12/2023
Projeto de Lei Nº 00381/2021 Data: 30/09/2021 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 184 DA LEI Nº 2.624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008(CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 07/10/2021 16:31
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/10/2021 PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR DANIEL MARQUES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 07/10/2021
Observação: com 19 votos favoráveis.
Projeto de Lei Nº 00307/2021 Data: 17/08/2021 Situação: SMDCP Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Altera a redação da Lei nº 1.885, de 11 de outubro de 2001, que “Propõe parceria da iniciativa privada com a Prefeitura Municipal de Niterói na implantação do Projeto ‘Tênis Popular’”.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19)
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/10/2021 16:44
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 243/2021.
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/10/2021
Observação: RECEBIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Projeto de Lei Nº 00255/2021 Data: 07/06/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE NITERÓI A EXCELÊNCIA NO TRATAMENTO DO HOSPITAL OCEÂNICO, SITUADO NESTA CIDADE.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00234/2021 Data: 10/06/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Publicidade
Ementa/Assunto: Inclui o §2º ao Artigo 139 da Lei 2624 de 29 de dezembro de 2008(CÓDIGO DE POSTURAS).
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00203/2021 Data: 26/05/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO”, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE CADA ANO.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
Projeto de Lei Nº 00200/2021 Data: 24/05/2021 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/08/2021 16:54
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 171/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 19/08/2021
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00058/2021 Data: 24/02/2021 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022

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