Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO     
Projeto de Lei Nº 00093/2018 Data: 07/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Profissional de Marketing” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00092/2018 Data: 25/04/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói a “Semana da União Inter-religiosa” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 11:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018
Projeto de Lei Nº 00091/2018 Data: 02/05/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/10/2018 12:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 223/18
Projeto de Lei Nº 00083/2018 Data: 16/04/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia da Escola Bíblica Dominical” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00079/2018 Data: 02/04/2018 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Setembro Amarelo” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00078/2018 Data: 09/04/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes para organizadores públicos e privados de médios e grandes eventos, de toda e qualquer natureza, abertos ao público, mediante paga ou em gratuidade, a proceder à instalação de painéis e equipamentos afins para acessibilidade de deficientes visuais e auditivos e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/09/2018 17:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 180/18
Projeto de Lei Nº 00059/2018 Data: 26/03/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/06/2018 17:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 103/18.
Projeto de Lei Nº 00058/2018 Data: 22/03/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia da Força Jovem Universal” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2019 16:17
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 024/19.
Projeto de Lei Nº 00047/2018 Data: 12/03/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Declara o “Karatê” Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial, bem como estabelece medidas de proteção para sua prática no âmbito do Município de Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19
Projeto de Lei Nº 00040/2018 Data: 28/02/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o “Moto Clubismo” Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial, bem como estabelece medidas de proteção a sua prática no âmbito do Município de Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19

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