Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00241/2018 |
Data: 27/11/2018 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similiar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal”. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei Nº 00240/2018 |
Data: 07/11/2018 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: INSTALAÇÃO |
Ementa/Assunto: Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares, na forma que menciona, e dá outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei Nº 00239/2018 |
Data: 19/11/2018 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: MOTO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo e do Fator RH no uniforme e capacete dos motoboys e mototaxistas no Município do Rio de Janeiro. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei Nº 00118/2018 |
Data: 14/05/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e da outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei (106 registro(s)) |
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