Câmara Municipal de Niterói

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Autor: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO     
Projeto de Lei Nº 00242/2018 Data: 04/11/2018 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: “Institui o Programa Merenda nas Férias, e fixa outras providências”.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00241/2018 Data: 27/11/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similiar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal”.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/06/2019 11:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 121/19
Projeto de Lei Nº 00240/2018 Data: 07/11/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/06/2019 14:36
Complemento: Encaminhado através do memo n° 123/19.
Projeto de Lei Nº 00239/2018 Data: 19/11/2018 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: MOTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo e do Fator RH no uniforme e capacete dos motoboys e mototaxistas no Município do Rio de Janeiro.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00238/2018 Data: 16/11/2018 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Professor Universitário” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00212/2018 Data: 26/10/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia da Pesca e Aquicultura” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00121/2018 Data: 19/04/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Moto Clube Niteroiense” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00120/2018 Data: 20/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Jornalista” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00119/2018 Data: 28/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Publicitário” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00118/2018 Data: 14/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e da outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018

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