Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00161/2019 |
Data: 30/05/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade a “Semana do Conselho Municipal de Turismo de Niterói” e dá outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (2)
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Arquivos (1)
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00141/2019 |
Data: 13/05/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: INSTALAÇÃO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e utilização de ar condicionado veicular nas ambulâncias, quando do transporte de pacientes no âmbito da Cidade de Niterói e dá outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (1)
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00139/2019 |
Data: 20/05/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: COMÉRCIO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais de Niterói e dá outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00083/2019 |
Data: 01/04/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói a “Semana da Câmara da Indústria e Comércio do Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00074/2019 |
Data: 11/03/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: AMBULANTE |
Ementa/Assunto: Proíbe a venda, troca ou qualquer tipo de comercialização de aparelhos celulares ou peças avulsas e integrantes destes pelo comércio ambulante no Município de Niterói. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00073/2019 |
Data: 28/02/2019 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: ANIMAIS |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DA CIDADE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00064/2019 |
Data: 19/03/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Ementa/Assunto: “Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e da outras providências”. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei (106 registro(s)) |
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