Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei

[ Filtro ]
Autor: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO     
Projeto de Lei Nº 00161/2019 Data: 30/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade a “Semana do Conselho Municipal de Turismo de Niterói” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00160/2019 Data: 12/06/2019 Situação: Arquivado Assunto: TURISMO, LAZER E ESPORTES
Ementa/Assunto: Revoga a Lei nº 1290/1994 e Cria o Conselho Municipal de Turismo de Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00146/2019 Data: 27/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre ações públicas de saúde, visando à prevenção da Hepatite A para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 101/2021, EM 28/07/2021
Projeto de Lei Nº 00141/2019 Data: 13/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e utilização de ar condicionado veicular nas ambulâncias, quando do transporte de pacientes no âmbito da Cidade de Niterói e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00140/2019 Data: 04/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Observatório da Saúde” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00139/2019 Data: 20/05/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais de Niterói e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/10/2019 15:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 237/19
Projeto de Lei Nº 00083/2019 Data: 01/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói a “Semana da Câmara da Indústria e Comércio do Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00074/2019 Data: 11/03/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: AMBULANTE
Ementa/Assunto: Proíbe a venda, troca ou qualquer tipo de comercialização de aparelhos celulares ou peças avulsas e integrantes destes pelo comércio ambulante no Município de Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/09/2019 16:50
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 204/19
Projeto de Lei Nº 00073/2019 Data: 28/02/2019 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DA CIDADE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00064/2019 Data: 19/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: “Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e da outras providências”.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 13:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020

Projeto de Lei

(106 registro(s))
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página: