Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei

[ Filtro ]
Autor: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO     
Projeto de Lei Nº 00248/2019 Data: 07/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de assistência médica e psicológica aos professores (as) da Rede Municipal de Ensino, portadores da Síndrome de Burnout.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00242/2019 Data: 19/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Março Lilás” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00241/2019 Data: 01/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a permissão de animais terapeutas no local onde exerçam as suas atividades e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Lei Nº 00231/2019 Data: 02/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: GRATUIDADE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo arcar com as despesas funerárias, de sepultamento e velório, para os casos de falecimento de alunos da Rede Pública Municipal, decorrentes de atos de violência.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00222/2019 Data: 27/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: Caçamba
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços para a Prefeitura da Cidade de Niterói fazerem uso de dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando a caçamba hidráulica estiver acionada.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/06/2023 11:59
Complemento: ENCAMINHADO DE ACORDO O INCISO XVI DO ART. 32 C/C O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/06/2023
Observação: 060/2023
Projeto de Lei Nº 00208/2019 Data: 01/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a redação da Lei Municipal No 2.233/2005 e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/01/2023 16:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00184/2019 Data: 25/06/2019 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o programa “DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS”, e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00170/2019 Data: 18/06/2019 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com síndrome de Down nos hospitais no âmbito do Município De Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00163/2019 Data: 11/06/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade o “Dia da Indústria Naval de Niterói” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00162/2019 Data: 04/06/2019 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o ensino de Futevôlei nas aulas da disciplina Educação Física na Rede Pública Municipal de Ensino.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.

Projeto de Lei

(106 registro(s))
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página: