Câmara Municipal de Niterói

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Autor: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO     
Projeto de Lei Nº 00143/2017 Data: 29/08/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana de Combate a Exclusão Social no âmbito do Município de Niterói e dá providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/03/2019 13:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 049/19
Projeto de Lei Nº 00127/2017 Data: 14/08/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a fabricação de empada de forno artesanal no Município de Niterói, bem como estabelece medidas de proteção para as famílias produtoras desses acepipes.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:09
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19
Projeto de Lei Nº 00105/2017 Data: 19/06/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui e inclui no calendário oficial do município de Niterói o “Dia do Obreiro Universal” e dá outras previdências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 16:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00090/2017 Data: 06/06/2017 Situação: DEVOLVIDO Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Lei n.º 2288 de 30/12/05 (Reestrutura o Regime de Previdência Social do Município de Niterói e dá outras previdências).
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2018 15:57
Complemento: Encaminhado através do Memo nº59/18
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/11/2018
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00082/2017 Data: 26/05/2017 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Centrais de Atendimento à População denominado “Poupa Tempo Cidadão”, e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 15:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18
Projeto de Lei Nº 00081/2017 Data: 25/05/2017 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina “Educação no Trânsito” na grade curricular das unidades de ensino fundamental da rede pública municipal e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Objetivo: Ciência Enviado em: 27/09/2017 12:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 158/17

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