Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00209/2020 |
Data: 15/09/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o uso de aparelhos de telefonia celular, maquinas fotográficas, filmadoras, e congêneres no interior de templos religiosos. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei Nº 00187/2020 |
Data: 04/08/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói a “Semana em Memória das Vítimas da COVID-19” e dá outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei Nº 00178/2020 |
Data: 09/06/2020 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO EM PERÍODO DE ENDEMIA, PANDEMIA, CATÁSTROFE NATURAL E OUTRAS CALAMIDADES. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei Nº 00158/2020 |
Data: 09/06/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico aos profissionais que atuam diretamente no enfrentamento ao combate do covid-19 e dá outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei Nº 00106/2020 |
Data: 13/05/2020 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Institui o “Bilhete Único Emergencial” para estagiários e profissionais da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para gratuidade de tarifas nos transportes públicos durante e após o enfrentamento do COVID-19 na cidade de Niterói e dá outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei Nº 00099/2020 |
Data: 13/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: ESTABELECE TRÂNSITO LIVRE E SUSPENDE A COBRANÇA DE TARIFAS DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E OUTROS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei Nº 00094/2020 |
Data: 12/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Projeto de Lei (106 registro(s)) |
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