Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO     
Projeto de Lei Nº 00245/2020 Data: 09/11/2020 Situação: Arquivado Assunto: Informações
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o serviço “DISQUE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS” no âmbito do município de Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00213/2020 Data: 16/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: ÔNIBUS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de Botões de Socorro nos ônibus do sistema municipal de transporte coletivo.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00209/2020 Data: 15/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o uso de aparelhos de telefonia celular, maquinas fotográficas, filmadoras, e congêneres no interior de templos religiosos.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00187/2020 Data: 04/08/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói a “Semana em Memória das Vítimas da COVID-19” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00178/2020 Data: 09/06/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO EM PERÍODO DE ENDEMIA, PANDEMIA, CATÁSTROFE NATURAL E OUTRAS CALAMIDADES.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/11/2020 17:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 111/20
Projeto de Lei Nº 00158/2020 Data: 09/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico aos profissionais que atuam diretamente no enfrentamento ao combate do covid-19 e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00106/2020 Data: 13/05/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Institui o “Bilhete Único Emergencial” para estagiários e profissionais da saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para gratuidade de tarifas nos transportes públicos durante e após o enfrentamento do COVID-19 na cidade de Niterói e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/05/2020 17:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 047/2020
Projeto de Lei Nº 00099/2020 Data: 13/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ESTABELECE TRÂNSITO LIVRE E SUSPENDE A COBRANÇA DE TARIFAS DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E OUTROS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Lei Nº 00095/2020 Data: 12/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00094/2020 Data: 12/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.

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