Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RENATO CORDEIRO JÚNIOR     
Projeto de Lei Nº 00026/2020 Data: 26/03/2020 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Serviço de Táxi em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, FLAVIO DE ARAÚJO SILVA - FAFÁ, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mesa Diretora 2013/2014, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Projeto de Lei Nº 00233/2019 Data: 12/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Ementa: Passa a denominar-se Rua Agostinho Ribeiro, a atual Rua: A, no bairro Maria Paula – Niterói.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/08/2021 17:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/08/2021
Observação: 111/2021
Projeto de Lei Nº 00205/2019 Data: 08/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “ Canta Rio do Ouro” no bairro do Rio do Ouro.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00204/2019 Data: 06/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de Niterói, o evento musical “ Lona Cultural Samba da Barreirinha”.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00203/2019 Data: 06/08/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a “ Festa da Primavera”, no bairro de Maria Paula
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/12/2020 13:32
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/12/2020
Observação: CONTEMPLADO PELA LEI N° 3474/2020
Projeto de Lei Nº 00202/2019 Data: 06/08/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “ Natal em Várzea” no bairro de Várzea das Moças
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/12/2020 13:32
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/12/2020
Observação: CONTEMPLADO PELA LEI N° 3474/2020
Projeto de Lei Nº 00152/2019 Data: 06/06/2019 Situação: Arquivado Assunto: CONSUMIDOR
Ementa/Assunto: Dispõe que os serviços técnicos de reparos prestados pela Enel no Município de Niterói sejam monitorados por câmeras filmadoras.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00026/2019 Data: 20/02/2019 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dispõe que os serviços funerários, no âmbito do Município, serão prestados exclusivamente pelas empresas permissionárias/sediadas no Município de Niterói.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RENATO CORDEIRO JÚNIOR
Objetivo: Ciência Enviado em: 11/11/2019 15:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 259/19
Projeto de Lei Nº 00014/2019 Data: 18/02/2019 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Implementação do projeto piloto “Escola de Gestão Compartilhada” nas escolas públicas do Município de Niterói.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00208/2018 Data: 22/10/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “ A Cavalgada em comemoração ao Aniversário da Cidade de Niterói”.
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.

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