Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00061/2022 |
Data: 13/05/2022 |
Situação: SMDCP |
Assunto: CRIAÇÃO |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO AGROECOLÓGICO, GASTRONÔMICO, TURÍSTICO, CULTURAL E DE LAZER, DENOMINADO “MURIQUI AGROECOLÓGICO”, NO BAIRRO DO MURIQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00045/2022 |
Data: 26/04/2022 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: POLUIÇÃO SONORA |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM PORTÁTEIS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUAISQUER OUTROS DISPOSITIVOS QUE EMITAM SONS NAS AREIAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00004/2022 |
Data: 27/01/2022 |
Situação: SMDCP |
Assunto: MEIO AMBIENTE |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a utilização de guardanapos em embalagens biodegradáveis, fornecidos por estabelecimentos ou profissionais autônomos que sirvam refeições para consumo no local ou para viagem, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00386/2021 |
Data: 13/10/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: SEMANA MUNICIPAL |
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI 3474 DE 2020 PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Projeto de Lei Nº 00375/2021 |
Data: 22/09/2021 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CÓDIGO AMBIENTAL |
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.602/2008 – CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL DE NITERÓI – PARA DISPOR SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EMITIDOS POR ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Projeto de Lei (140 registro(s)) |
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