Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Projeto de Lei Nº 00061/2022 Data: 13/05/2022 Situação: SMDCP Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO AGROECOLÓGICO, GASTRONÔMICO, TURÍSTICO, CULTURAL E DE LAZER, DENOMINADO “MURIQUI AGROECOLÓGICO”, NO BAIRRO DO MURIQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/10/2022 13:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 168/2022
Projeto de Lei Nº 00056/2022 Data: 05/05/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Inclui o parágrafo único ao artigo 62 Lei Municipal no 3.182/2015.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/10/2022 11:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 168/2022
Projeto de Lei Nº 00045/2022 Data: 26/04/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: POLUIÇÃO SONORA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM PORTÁTEIS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUAISQUER OUTROS DISPOSITIVOS QUE EMITAM SONS NAS AREIAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/04/2022 17:58
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 054/2022
Projeto de Lei Nº 00004/2022 Data: 27/01/2022 Situação: SMDCP Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a utilização de guardanapos em embalagens biodegradáveis, fornecidos por estabelecimentos ou profissionais autônomos que sirvam refeições para consumo no local ou para viagem, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/03/2023 18:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 029/2023
Projeto de Lei Nº 00003/2022 Data: 05/01/2022 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte e o registro geral de cães e gatos no Município de Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/01/2023 16:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00393/2021 Data: 25/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00386/2021 Data: 13/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: SEMANA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI 3474 DE 2020 PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00383/2021 Data: 05/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Ementa/Assunto: Institui e autoriza a arbitragem tributária no Município de Niterói, altera a Lei Municipal no 2597/2008 (CTM), e dá outras providências.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/01/2023 16:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00375/2021 Data: 22/09/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CÓDIGO AMBIENTAL
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.602/2008 – CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL DE NITERÓI – PARA DISPOR SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EMITIDOS POR ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/11/2021 15:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 289/2021.
Projeto de Lei Nº 00308/2021 Data: 16/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o de tratamento gratuito às pessoas e aos animais diagnosticados com esporotricose, no âmbito do Município de Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022

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