Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO     
Projeto de Lei Nº 00202/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, o “Dia Municipal do Pastor Presbiteriano”.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00201/2017 Data: 13/11/2017 Situação: DEVOLVIDO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria o “Polo Gastronômico e Cultural da Praça de São Domingos, Ingá e Boa Viagem”, localizado no bairro São Domingos - Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO
Objetivo: Ciência Enviado em: 22/03/2018 18:56
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO Nº 52/18.
Projeto de Lei Nº 00200/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Karatê” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 16:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
Projeto de Lei Nº 00199/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Evangelista Universal” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00198/2017 Data: 13/11/2017 Situação: RETIRADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana” a ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/10/2019 12:26
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/10/19
Resultado: Adiado Data Resposta: 09/10/2019
Observação: CANCELADA A VOTAÇÃO E RETIRADO DE PAUTA.
Projeto de Lei Nº 00197/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia do Comunicador Cristão”, e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00196/2017 Data: 13/11/2017 Situação: PUBLICADO Assunto: ESTATUTO
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas públicas e particulares de ensino do Município de Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00195/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia de Conscientização da Pipa Segura” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00194/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Apensado Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Niterói e dá outras providências
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/09/2018 11:47
Complemento: do Projeto de Lei n° 073/18 de autoria do Vereador Bruno Lessa, na forma do art. 128,§ 3º, IX do R.I.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/09/2018
Observação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N° 073/18
Projeto de Lei Nº 00193/2017 Data: 13/11/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM ÁREAS DE PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER Destinatário: Mesa Diretora 2013/2014
Objetivo: Despachar Enviado em: 14/03/2019 17:50
Complemento: Parecer Favorável - Parecer 02/2019

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Projeto de Decreto Legislativo (22 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
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