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Projeto de Lei
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Autor: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO     
Projeto de Lei Nº 00232/2017 Data: 28/11/2017 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua General Carlos Guimarães Cova a atual Rua 413 no bairro Cafubá.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 21/06/2018 17:25
Complemento: Autógrafos encaminhado através do OF/AUT/N° 12/18.
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 11/07/2018
Observação: SANCIONADO COMO LEI MUNICIPAL Nº 3358/18, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" EM 11/07/18
Projeto de Lei Nº 00231/2017 Data: 28/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Capitão Harvey Guimarães Cova a atual Rua C no bairro Santa Rosa.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00230/2017 Data: 28/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Major José Guimarães Cova a atual Rua 5 no bairro Engenho do Mato.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00228/2017 Data: 06/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói o “Dia de Mobilização Cidadã” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00210/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DE NITERÓI E A CIDADE DE SÃO GONÇALO.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2019 17:00
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2019
Observação: 99/2019
Projeto de Lei Nº 00209/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de suporte para bicicletas na parte externa dos ônibus do município.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 15:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18
Projeto de Lei Nº 00206/2017 Data: 13/11/2017 Situação: DEVOLVIDO Assunto: ARTES
Ementa/Assunto: PROÍBE o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/02/2018 12:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 17/18
Resultado: Contrário Data Resposta: 20/03/2019
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00205/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, o “Dia Municipal do Presbítero”.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00204/2017 Data: 13/11/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui no calendário oficial da Cidade de Niterói a “Semana Municipal de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida” e dá outras providências.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/08/2018 15:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 159/18
Projeto de Lei Nº 00203/2017 Data: 13/11/2017 Situação: Arquivado Assunto: VIOLÊNCIA
Ementa/Assunto: Garante, às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, prioridade nos programas habitacionais implementados pela Cidade de Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/06/2018 15:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 125/18
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 22/12/2022
Observação: ATRAVÉS DO MEMO N° 08/2022 ARQUIVE-SE

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Projeto de Decreto Legislativo (22 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
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