Projeto de Lei |
|
Projeto de Lei Nº 00063/2019 |
Data: 19/03/2019 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
Ementa/Assunto: Institui a exigência de FICHA LIMPA para nomeação dos cargos comissionados existentes em todo e qualquer órgão, empresa pública, de capital misto ou autarquia pertencentes aos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
Arquivos (2)
|
|
|
Projeto de Lei Nº 00027/2019 |
Data: 16/02/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COMÉRCIO |
Ementa/Assunto: PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
Projeto de Lei Nº 00253/2018 |
Data: 12/12/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Transparência |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
Projeto de Lei Nº 00252/2018 |
Data: 12/12/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CONTRATAÇÃO |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
Projeto de Lei Nº 00248/2018 |
Data: 06/12/2018 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: Saúde |
Ementa/Assunto: “Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município e da outras providências”. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
|
Arquivos (2)
|
|
|
Projeto de Lei Nº 00246/2018 |
Data: 02/12/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Publicidade |
Ementa/Assunto: Institui o uso do brasão do município bem como das cores do município como identificação de veiculos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no município e da outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
|
Arquivos (3)
|
|
|
Projeto de Lei Nº 00245/2018 |
Data: 28/11/2018 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: SERVIDORES |
Ementa/Assunto: Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
|
Arquivos (2)
|
|
|
Projeto de Lei (106 registro(s)) |
|
Ir para página:
|
Indicação (1081 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
|