Requerimento |
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| Requerimento Nº 00024/2019 |
Data: 27/02/2019 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações concernentes aos métodos utilizados para a formação da Comissão de Carnaval no âmbito do município de Niterói nos anos descriminados. |
| Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00023/2019 |
Data: 27/02/2019 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo cópia de inteiro teor dos contratos entre a NELTUR e os blocos carnavalescos e associações no âmbito do município de Niterói nos anos descriminados. |
| Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00020/2019 |
Data: 21/02/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo através do Órgão responsável, informações sobre o “Aluguel do Plaquetado” do Caminho Niemeyer na cidade de Niterói. |
| Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00012/2019 |
Data: 20/02/2019 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo através do Órgão responsável, informações sobre a Construção Irregular em Via Pública no Centro da cidade de Niterói. |
| Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00007/2019 |
Data: 12/12/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer do Exmo Senhor Prefeito, informações sobre aspectos do Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências” para esclarecimento e detalhamento de quais os denominados riscos fiscais referenciados no Anexo de Riscos Fiscais aludidos no referido Projeto de Lei, bem como quais os critérios estatísticos para o estabelecimento das referidas provisões. |
| Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (2)
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| Requerimento Nº 00006/2019 |
Data: 12/12/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer do Exmo Senhor Prefeito, informações sobre aspectos do Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências” para esclarecer e detalhar a razão pela qual o resultado primário das contas públicas deve se reduzir ao longo do triênio 2019 - 2021. |
| Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (2)
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| Requerimento Nº 00005/2019 |
Data: 12/12/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer do Exmo Senhor Prefeito, informações sobre aspectos do Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências” para esclarecer e detalhar a razão pela qual o resultado acumulado do regime previdenciário variou de forma intensa no triênio 2015 – 2017, conforme se verifica no anexo de metas fiscais, à fls 217. |
| Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (2)
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| Requerimento Nº 00004/2019 |
Data: 12/12/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer do Exmo Senhor Prefeito, informações sobre aspectos do Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências” para esclarecer se o fato de que algumas variáveis estimadas, referenciadas no cenário macroeconômico que fundamentou as premissas da LDO, estarem já bastante descoladas de seus efetivos valores no quadro atual de situação (junho de 2018), não poderão comprometer os resultados previstos de forma deletéria para o Município. |
| Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (2)
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