Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO     
Requerimento Nº 00314/2017 Data: 09/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a tinta utilizada na pintura das faixas de trânsito nas ruas do Município de Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Observação: 112/2021, em 25/08/21
Requerimento Nº 00313/2017 Data: 09/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre plano de manutenção e pintura das faixas de trânsito nas ruas do Município de Niterói.
Autores: RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Requerimento Nº 00312/2017 Data: 09/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a manutenção de postes de iluminação no Município de Niterói.
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Requerimento Nº 00311/2017 Data: 09/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre plano de manutenção de hidrantes nas ruas do Município de Niterói.
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Requerimento Nº 00310/2017 Data: 09/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre o plano de fiscalização de Unidades de Ensino Superior Particulares no Município de Niterói.
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Requerimento Nº 00309/2017 Data: 09/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer do Exmo Senhor Prefeito Rodrigo Neves, informações sobre os impactos da Lei federal 13.465, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana.
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Requerimento Nº 00308/2017 Data: 09/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações referentes ao IPTU recolhido das Instituições de Ensino Superior estabelecidas no Município de Niterói.
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Requerimento Nº 00307/2017 Data: 09/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a os procedimentos legais e administrativos para o funcionamento das bancas de jornal no Município de Niterói.
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Requerimento Nº 00306/2017 Data: 09/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a as autorizações ou licenças para funcionamento das bancas de jornal no Município de Niterói.
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Requerimento Nº 00305/2017 Data: 09/12/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre o serviço de autoescolas no Município de Niterói.
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