Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 06079/2021 Data: 16/11/2021 Situação: Arquivado Assunto: Recapeamento
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Marçal Ribeiro da Cunha - Rio do Ouro - Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/07/2022 15:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/07/2022
Observação: 88/2022
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00104/2021 18/11/2021 OFÍCIO/Nº 104/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 05784/2021 Data: 27/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR DO LADO ESQUERDO DA RUA MIGUEL DE FRIAS NO TRECHO ENTRE A RUA TAVARES DE MACEDO E RUA PAULO GUSTAVO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, DE 13H ÀS 14H E DE 17H ÀS 18H.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/07/2022 14:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/07/2022
Observação: 87/2022
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Ofício Legislativo Nº 00100/2021 10/11/2021 OFÍCIO/Nº 100/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 05534/2021 Data: 15/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O TRANSTORNO DE ANSIEDADE MUTISMO SELETIVO, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/07/2022 14:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/07/2022
Observação: 87/2022
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Ofício Legislativo Nº 00097/2021 22/10/2021 OFÍCIO/Nº 097/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 05485/2021 Data: 07/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SMARHS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – a medição e fiscalização do volume e quantidade de sinais sonoros no anúncio das saídas de ônibus na Rodoviária, identificando os responsáveis, com a respectiva autuação, se for o caso.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/06/2022 13:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/06/2022
Observação: 084/2022
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Ofício Legislativo Nº 00097/2021 22/10/2021 OFÍCIO/Nº 097/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04888/2021 Data: 21/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: INCLUIR
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a inclusão da Rua Michelângelo – Vila Progresso, no Programa Asfalto Liso.
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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2022 18:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2022
Observação: 082/2022
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Ofício Legislativo Nº 00087/2021 22/09/2021 OFÍCIO/Nº 087/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04887/2021 Data: 21/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a inclusão da Rua Leonardo da Vinci – Vila Progresso, no Programa Asfalto Liso.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2022 18:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2022
Observação: 082/2022
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Ofício Legislativo Nº 00087/2021 22/09/2021 OFÍCIO/Nº 087/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04851/2021 Data: 16/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: VISTORIA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio das Secretarias de Conservação – SECONSER e Meio Ambiente – SMARHS, que seja realizada vistoria técnica para apurar regularidades em Jurujuba, especificamente na comunidade conhecida como Cascarejo, pois as casas são inundadas por esgoto em dias de chuvas, devendo ser adotadas providências administrativas, tanto pela Prefeitura, quanto pela concessionária Águas de Niterói, que também deverá ser oficiada para tanto.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2022 18:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2022
Observação: 082/2022
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Ofício Legislativo Nº 00087/2021 22/09/2021 OFÍCIO/Nº 087/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04709/2021 Data: 14/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio da(s) Secretaria(s) competente(s), estudo para a instalação de "Traffic Calming" na Rua México na Vila Progresso.
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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/05/2022 17:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/05/2022
Observação: 062/2022
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Ofício Legislativo Nº 00084/2021 17/09/2021 OFÍCIO/Nº 084/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04706/2021 Data: 14/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: PLACA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio da(s) Secretaria(s) competente(s), estudo do controle de velocidade com colocação e instalação de placas na Rua México, na Vila Progresso.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/05/2022 17:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/05/2022
Observação: 062/2022
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Ofício Legislativo Nº 00084/2021 17/09/2021 OFÍCIO/Nº 084/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04459/2021 Data: 30/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: CONSTRUÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade e demais outros órgãos competentes, a construção de um terminal rodoviário no bairro de Itaipu.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/04/2022 17:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/04/2022
Observação: 056/2022
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Ofício Legislativo Nº 00081/2021 01/09/2021 OFÍCIO/Nº 081/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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