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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 01210/2022 Data: 18/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a instalação de um parque canino – ParCão – na Praça nova do canal da Av. Almirante Ary Parreiras – Icaraí, para recreação de cães e seus tutores.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
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Ofício Legislativo Nº 00023/2022 20/04/2022 OFÍCIO/Nº 023/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00753/2022 Data: 22/03/2022 Situação: Arquivado Assunto: SECONSER
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para instalação de placas educativas e informativas no Campo de São Bento, especialmente em relação ao uso do ParCão e os resíduos de fezes deixados por donos de animais de estimação.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2022 16:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2022
Observação: 98/2022
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Ofício Legislativo Nº 00016/2022 23/03/2022 OFÍCIO/Nº 016/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00481/2022 Data: 03/03/2022 Situação: Arquivado Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para realização de manutenção urgente na Praça Dom Navarro, tendo em vista a denúncia de rachaduras e problemas estruturais na Praça construída em cima do canal da Avenida Ari Parreiras.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/07/2022 16:03
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Observação: 97/2022
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Ofício Legislativo Nº 00011/2022 09/03/2022 OFÍCIO/Nº 011/2022/S.M.D.C.P. 09 de março de 2022. Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Axel Grael Prefeitura de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, nº. 987 - 6º andar - Centro - Niterói - RJ Assunto: Indicação Senhor Prefeito, Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente Milton Carlos Lopes – Cal, encaminho a Vossa Excelência as INDICAÇÕES abaixo relacionadas, lidas no expediente da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2022. • 442, de autoria do Vereador Paulo Velasco; • 443, 444, 445 e 446, de autoria do Vereador Renato Cariello; • 447, 448, 449, 450, 454, 455 e 456, de autoria do Vereador Dado; • 452 e 453, de autoria do Vereador Binho Guimarães; • 457, 458 e 459, de autoria do Vereador Jhonatan Anjos; • 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479 e 480, de autoria do Vereador Douglas Gomes; • 481, de autoria do Vereador Leandro Portugal; • 460, 482, 483, 484, 485 e 486, de autoria do Vereador Professor Tulio; • 487, de autoria do Vereador Daniel Marques. Respeitosamente, Av. Ernani Amaral Peixoto, nº. 625 – Centro – Niterói – RJ – CEP 24.020-073 – Tel.: (021) 2613-3302 www.camaraniteroi.rj.gov.br - mesadiretora@camaraniteroi.rj.gov.br
Indicação Nº 00417/2022 Data: 22/02/2022 Situação: Arquivado Assunto: MELHORIAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que amplifique a abrangência do “Programa ponto a ponto” para que possa atender as demais necessidades sem distinção.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Ofício Legislativo Nº 00009/2022 24/02/2022 OFÍCIO/Nº 009/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00416/2022 Data: 22/02/2022 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANIMALISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
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Ofício Legislativo Nº 00009/2022 24/02/2022 OFÍCIO/Nº 009/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00144/2022 Data: 09/02/2022 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que adote providências no sentido de viabilizar, por meio de parceria e/ou convênio com a UFF (Veterinária) e SMARHS, um hospital público veterinário para atuação conjunta com o CCPAD.
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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/07/2022
Observação: 97/2022
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Ofício Legislativo Nº 00005/2022 18/02/2022 OFÍCIO/Nº 005/2022/S.M.D.C.P
Indicação Nº 06791/2021 Data: 14/12/2021 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas as podas de árvores em toda a extensão da Rua Lopes Trovão, em especial, a primeira e segunda árvores na esquina da Rua Lopes Trovão, esquina com a Praia de Icaraí, na calçada esquerda de quem sai da praia e entra na Lopes Trovão.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/07/2022 16:19
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Ofício Legislativo Nº 00114/2021 16/12/2021 OFÍCIO/Nº 114/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06735/2021 Data: 13/12/2021 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETOS DE LEI INSTITUINDO O MÉTODO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS DE VIDA LIVRE E DISPONDO SOBRE TRATAMENTO GRATUITO ÀS PESSOAS E AOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/07/2022 16:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/07/2022
Observação: 95/2022
Indicação Nº 06730/2021 Data: 13/12/2021 Situação: Arquivado Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine a promoção de intensa ação voltada a fiscalização das motos barulhentas no município de Niterói, realizando a aplicação das sanções cabíveis por meio das autoridades competentes, especificamente em Icaraí, em cumprimento ao previsto na Lei Municipal 3.661/2021.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Observação: 95/2022
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Ofício Legislativo Nº 00112/2021 16/12/2021 OFÍCIO/Nº 112/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06639/2021 Data: 09/12/2021 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie homenagem ao cão comunitário Marley, muito conhecido no Horto do Fonseca, que infelizmente veio a óbito, preferencialmente mediante a instalação de uma placa com o busto do referido cão.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/07/2022 16:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/07/2022
Observação: 95/2022
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Ofício Legislativo Nº 00112/2021 16/12/2021 OFÍCIO/Nº 112/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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