Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 02587/2022 Data: 27/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: LIXEIRA ECOLÓGICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que providencie a implantação de lixeiras na Orla da Praia de Charitas, Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/08/2022 16:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/08/2022
Observação: 108/2022
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Ofício Legislativo Nº 00050/2022 29/06/2022 OFÍCIO/Nº 050/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02403/2022 Data: 09/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que providencie o serviço de poda de árvores em toda a extensão da Av. Roberto Silveira - Icaraí.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/08/2022 16:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/08/2022
Observação: 101/2022
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Ofício Legislativo Nº 00047/2022 15/06/2022 OFÍCIO/Nº 047/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02402/2022 Data: 09/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: TAMPA
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que providencie o serviço substituição das tampas de bueiros que encontram-se quebradas em toda a extensão da ciclovia da Av. Roberto Silveira - Icaraí.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/08/2022
Observação: 101/2022
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Ofício Legislativo Nº 00047/2022 15/06/2022 OFÍCIO/Nº 047/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02388/2022 Data: 08/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO E CRIANDO A CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/08/2022
Observação: 101/2022
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Ofício Legislativo Nº 00047/2022 15/06/2022 OFÍCIO/Nº 047/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02298/2022 Data: 06/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que providencie a devida fiscalização junto a construção da empresa TEGRA, localizada na Rua Comendador Queiroz, nº 80 - Icaraí -Niterói.
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Ofício Legislativo Nº 00044/2022 08/06/2022 OFÍCIO/Nº 044/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01645/2022 Data: 09/05/2022 Situação: Arquivado Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - a inclusão da Rua M – Maria Paula - Niterói, no Programa Asfalto Liso.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/08/2022 16:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/08/2022
Observação: 100/2022
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Ofício Legislativo Nº 00033/2022 12/05/2022 OFÍCIO/Nº 033/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01644/2022 Data: 05/05/2022 Situação: Arquivado Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que adote providências junto às autoridades competentes com vistas a ampliação e intensificação do “Programa Segurança Presente” para maior eficácia e abrangência na localidade do Rio do Ouro e Várzea das Moças - Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/08/2022 16:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/08/2022
Observação: 100/2022
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Ofício Legislativo Nº 00033/2022 12/05/2022 OFÍCIO/Nº 033/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01642/2022 Data: 09/05/2022 Situação: Arquivado Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que providencie o serviço de tapa-buracos de forma correta em toda extensão da Estrada Caetano Monteiro – Badu.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/08/2022 16:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/08/2022
Observação: 100/2022
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Ofício Legislativo Nº 00033/2022 12/05/2022 OFÍCIO/Nº 033/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01395/2022 Data: 27/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: GUARDA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o envio de Mensagem Executiva contendo propostas de alteração no Código Municipal de Posturas e de outros dispositivos legais a fim de retirar da Guarda Civil Municipal as atribuições de autorizar e fiscalizar o comércio ambulante na cidade de Niterói.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
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Ofício Legislativo Nº 00028/2022 04/05/2022 OFÍCIO/Nº 028/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01392/2022 Data: 28/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: GUARDA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a imediata convocação dos aprovados no Concurso de 2019 da Guarda Civil Municipal.
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, Mesa Diretora 2021/2022, PAULO EDUARDO GOMES, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
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Ofício Legislativo Nº 00028/2022 04/05/2022 OFÍCIO/Nº 028/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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