Indicação |
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Indicação Nº 00851/2023 |
Data: 13/04/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: SINALIZAÇÃO |
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a NITTRANS, que proceda a estudo técnico para colocação de sinalização semafórica na Av. Marques do Paraná na altura do prédio Grand Life Icaraí nº 349- Centro. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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Indicação Nº 00543/2023 |
Data: 22/03/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Poda |
Ementa/Assunto: Sugere seja oficiada a concessionária ENEL para que sejam realizadas as podas de árvores em caráter de urgência em toda a extensão do bairro do Vale Feliz. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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Indicação Nº 00542/2023 |
Data: 22/03/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Iluminação |
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a revisão da iluminação pública, assim como a implantação de lâmpadas de LED, com a troca das antigas, em toda extensão do bairro Vale Feliz. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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Indicação Nº 00541/2023 |
Data: 22/03/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: MANUTENÇÃO |
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de patrolamento em toda extensão do bairro Vale Feliz. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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Indicação Nº 00540/2023 |
Data: 22/03/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Reparo |
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de reparo emergencial na encosta da antiga rua 2 (atual rua Dr. João Baptista Leal) no bairro Vale Feliz. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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Indicação Nº 00183/2023 |
Data: 04/01/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CARTORIO |
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) o restabelecimento da prática de atos notariais, tais como, abertura e reconhecimento de firma, autenticações, materializações, apostilamento, escritura e procurações, perante o 4º Ofício de Registro de Imóveis de Niterói, como então era possível. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (2)
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Indicação Nº 03406/2022 |
Data: 01/11/2022 |
Situação: Arquivado |
Assunto: TRÂNSITO |
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) o alargamento das faixas da esquerda na saída do túnel de São Francisco, margeando a calçada da Neltur, com o objetivo de criar nova faixa da esquerda, de molde a minimizar o congestionamento tanto para quem deseja seguir em direção ao túnel de acesso à Região Oceânica bem como acessar a Rua Presidente Franklin Roosevelt (rua do canal de São Francisco). |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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Indicação Nº 03391/2022 |
Data: 31/10/2022 |
Situação: Arquivado |
Assunto: TRIBUTOS |
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO E AUTORIZANDO A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (2)
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Indicação Nº 03390/2022 |
Data: 31/10/2022 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CRIAÇÃO |
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE, BEM COMO REGISTRO GERAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. |
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (2)
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Indicação (810 registro(s)) |
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