Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 00851/2023 Data: 13/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a NITTRANS, que proceda a estudo técnico para colocação de sinalização semafórica na Av. Marques do Paraná na altura do prédio Grand Life Icaraí nº 349- Centro.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 087/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00046/2023 25/04/2023 OFÍCIO/Nº 046/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00546/2023 Data: 22/03/2023 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie o serviço de poda de árvores em toda a extensão do bairro Vale Feliz.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 087/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00022/2023 30/03/2023 OFÍCIO/Nº 022/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00543/2023 Data: 22/03/2023 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere seja oficiada a concessionária ENEL para que sejam realizadas as podas de árvores em caráter de urgência em toda a extensão do bairro do Vale Feliz.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Outros Orgãos Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Respondido Enviado em: 23/09/2023 12:34
Complemento: ATRAVÉS DE EMAIL
Resultado: Ofício Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 26/09/2023
Indicação Nº 00542/2023 Data: 22/03/2023 Situação: Arquivado Assunto: Iluminação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a revisão da iluminação pública, assim como a implantação de lâmpadas de LED, com a troca das antigas, em toda extensão do bairro Vale Feliz.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 087/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00022/2023 30/03/2023 OFÍCIO/Nº 022/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00541/2023 Data: 22/03/2023 Situação: Arquivado Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de patrolamento em toda extensão do bairro Vale Feliz.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 087/2023
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Ofício Legislativo Nº 00022/2023 30/03/2023 OFÍCIO/Nº 022/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00540/2023 Data: 22/03/2023 Situação: Arquivado Assunto: Reparo
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de reparo emergencial na encosta da antiga rua 2 (atual rua Dr. João Baptista Leal) no bairro Vale Feliz.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 087/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00022/2023 30/03/2023 OFÍCIO/Nº 022/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00183/2023 Data: 04/01/2023 Situação: Arquivado Assunto: CARTORIO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) o restabelecimento da prática de atos notariais, tais como, abertura e reconhecimento de firma, autenticações, materializações, apostilamento, escritura e procurações, perante o 4º Ofício de Registro de Imóveis de Niterói, como então era possível.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/07/2023 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2023
Observação: 082/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00007/2023 02/03/2023 OFÍCIO/Nº 007/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03406/2022 Data: 01/11/2022 Situação: Arquivado Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) o alargamento das faixas da esquerda na saída do túnel de São Francisco, margeando a calçada da Neltur, com o objetivo de criar nova faixa da esquerda, de molde a minimizar o congestionamento tanto para quem deseja seguir em direção ao túnel de acesso à Região Oceânica bem como acessar a Rua Presidente Franklin Roosevelt (rua do canal de São Francisco).
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00080/2022 22/11/2022 OFÍCIO/Nº 080/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03391/2022 Data: 31/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: TRIBUTOS
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO E AUTORIZANDO A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00079/2022 08/11/2022 OFÍCIO/Nº 079/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03390/2022 Data: 31/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE, BEM COMO REGISTRO GERAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00080/2022 22/11/2022 OFÍCIO/Nº 080/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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