Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 03073/2023 Data: 18/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: PINTURA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a recuperação e pintura da faixa de pedestre, na Rua Mário Alves, especialmente na frente da entrada da Associação Médica.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/12/2023 16:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/12/2023
Observação: 158/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00116/2023 20/09/2023 OFÍCIO/Nº 116/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02594/2023 Data: 21/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: VISTORIA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio das Secretarias de Conservação – SECONSER e Meio Ambiente – SMARHS, que seja realizada vistoria técnica para apurar regularidades em São Francisco, especificamente na Rua Brito, tendo em vista a denúncia recebida por mensagem eletrônica em anexo, devendo ser adotadas providências administrativas, tanto pela Prefeitura, quanto pela concessionária Águas de Niterói, que também deverá ser oficiada para tanto.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/12/2023 16:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/12/2023
Observação: 157/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00103/2023 25/08/2023 OFÍCIO/Nº 103/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02405/2023 Data: 14/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que sejam adotadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, as providências necessárias para realização de ação fiscal na concessionária EcoPonte (Ponte Rio-Niterói) para verificação da regularidade dos recolhimentos tributários para o município de Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/12/2023 16:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/12/2023
Observação: 157/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00101/2023 22/08/2023 OFÍCIO/Nº 101/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02278/2023 Data: 08/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação de câmera de monitoramento na rua Tapajós, no trecho da Creche Jardim Fazendinha, localizada no nº 149, em São Francisco, com a finalidade de multar motos e carros que diariamente usam a contramão colocando em risco diversas crianças, moradores, idosos, animais, etc; ou, ainda alternativamente, a alocação de agente de trânsito em caráter de urgência para constatação e aplicação das sanções devidas.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/12/2023 16:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/12/2023
Observação: 156/2023
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Ofício Legislativo Nº 00098/2023 11/08/2023 OFÍCIO/Nº 098/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02264/2023 Data: 04/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: DESAPROPRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a desapropriação de terreno localizado próximo ao final do Córrego dos Colibris, nas imediações da Av. Boa Vista, na Região Oceânica de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/12/2023 16:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/12/2023
Observação: 156/2023
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Ofício Legislativo Nº 00097/2023 08/08/2023 OFÍCIO/Nº 097/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01962/2023 Data: 28/06/2023 Situação: Arquivado Assunto: AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, a ampliação da carga horária do Grupo Técnica Científico (contadores, assistentes sociais, bibliotecários, fonoaudiólogo, nutricionistas e psicólogos) da Fundação Municipal de Niterói, de 20 para 40 horas semanais de trabalho.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 13/07/2023 12:42
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 13/07/2023
Observação: 093/2023
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Ofício Legislativo Nº 00089/2023 12/07/2023 OFÍCIO/Nº 089/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01658/2023 Data: 13/06/2023 Situação: Arquivado Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que providencie a implantação de coletor na faixa de areia da Orla da Praia de Charitas,Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/07/2023 12:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/07/2023
Observação: 090/2023
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Ofício Legislativo Nº 00081/2023 20/06/2023 OFÍCIO/Nº 081/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01106/2023 Data: 08/05/2023 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde que o CCPAD passe a ser posto de vacinação permanente da vacinação antirrábica, sobretudo para atendimento na Zona Norte da cidade.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2023 12:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2023
Observação: 088/2023
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Ofício Legislativo Nº 00059/2023 11/05/2023 OFÍCIO/Nº 059/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01105/2023 Data: 05/05/2023 Situação: Arquivado Assunto: RECICLAGEM
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie a análise dos termos Projeto “Niterói Lixo Zero” formulado pela Cooperativa Rede Central Recicla Niterói (RECICLANIT) para fins de execução no município, em sendo o caso e aprovado.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2023 12:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2023
Observação: 088/2023
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Ofício Legislativo Nº 00059/2023 11/05/2023 OFÍCIO/Nº 059/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01101/2023 Data: 04/05/2023 Situação: Arquivado Assunto: REDUTOR DE VELOCIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação de um redutor de velocidade na Estrada Marino Nunes Vieira, entre os números 360 e 500 em Várzea das Moças.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2023 12:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2023
Observação: 088/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00059/2023 11/05/2023 OFÍCIO/Nº 059/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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