Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: ANDRE DINIZ DA SILVA     
Projeto de Lei Nº 00185/2005 Data: 13/12/2005 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal da Cidadania.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00134/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera Utilidade Pública o instituto Reciclarte.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00130/2005 Data: 13/05/2008 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR
Ementa/Assunto: Determina a forma de entrega de mercadorias ao consumidor.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 22/06/2005 17:32
Resultado: Lido no expediente da Sessão Plenária de 22/06/05.
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária de 22/06/05.
Projeto de Lei Nº 00126/2005 Data: 08/11/2010 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar áreas para estacionamento de bicicletas em shopping centers e hipermercados.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2010 17:32
Resultado: Arquive-se. Ao Arquivo Geral em 08/11/2010, atrav
Observação: Arquive-se. Ao Arquivo Geral em 08/11/2010, através do Memo n° 191/2010
Projeto de Lei Nº 00123/2005 Data: 21/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do Produtor Cultural.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00100/2005 Data: 26/06/2008 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Niterói e cria o Fundo Niteroiense de Incentivo à Cultura.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 26/06/2008 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 26/06/08, através do memo/nº 5
Observação: Ao Arquivo Geral em 26/06/08, através do memo/nº 55/08
Projeto de Lei Nº 00099/2005 Data: 27/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fomento á diversidade cultural no Município de Niterói por meio de incentivo Às rádios e TVs comunitárias.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 2
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00080/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Niterói e cria o Fundo Niteroiense de Incentivo à Cultura.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral, em 05/01/06, através do memo/nº
Observação: Ao Arquivo Geral, em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00070/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Pastor Antônio Soares Ferreira a atual rua "B" do loteamento Fazenda Mão Freitas, em Várzea das Moças.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral, através do memo/nº 02/06, em 05/
Observação: Ao Arquivo Geral, através do memo/nº 02/06, em 05/01/06.

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Moção (43 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (21 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (21 registro(s))1 2 3 Ir para página: