Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: ANDRE DINIZ DA SILVA     
Projeto de Lei Nº 00126/2006 Data: 21/09/2006 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui dois de fevereiro como Dia Municipal do Presente de Iemanjá.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00108/2006 Data: 29/08/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários e bebedouros em agências bancárias, shopping centers, centros comerciais, galerias comerciais, hipermercados e supermercados, para uso dos clientes.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00080/2006 Data: 20/06/2006 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DETERMINA A IMPRESSÃO DE FOTOS COM MENSAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral, em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00070/2006 Data: 17/05/2006 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dá nova redação aos Anexos I e VI, bem como ao Art. 6º, da Lei nº 2297, de 06 de janeiro de 2006, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral, através do memo/nº 02/06, em 05/01/06.
Projeto de Lei Nº 00062/2006 Data: 03/05/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES VISANDO A GARANTIA DA SAÚDE AUDITIVA DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE NITERÓI.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00025/2006 Data: 28/03/2006 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: Reconhece, para efeitos previdenciários, a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07. Desarquivado. Ao arquivo Geral em 13/07/10, através do memo nº 130/10.
Projeto de Lei Nº 00267/2005 Data: 29/05/2008 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e do poder público municipal em afixar em local visível os contatos da Ouvidoria Municipal.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/09/2011 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 22/09/11, através do memo nº 1
Observação: Ao Arquivo Geral em 22/09/11, através do memo nº 139/11.
Projeto de Lei Nº 00236/2005 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera Utilidade Pública a instituição Quadrante: Psicanálise, Ética, Discurso e Liame Social.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Observação: Arquivado em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00196/2005 Data: 27/11/2007 Situação: RETIRADO Assunto: CONSELHO
Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal de Cultura.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 15/11/2006 17:32
Resultado: Retirado pois já existe Lei Municipal nº 2.489/07.
Observação: Retirado pois já existe Lei Municipal nº 2.489/07. Publicado em 27/11/07 no Jornal "A Tribuna".
Projeto de Lei Nº 00195/2005 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: PODER EXECUTIVO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Município de Niterói.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.

Projeto de Lei

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Indicação (156 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (43 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (21 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (21 registro(s))1 2 3 Ir para página: