Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00173/2007 Data: 27/11/2007 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração direta, fundações, autarquias, , empresas públicas e sociedades de economia mista do município de Niterói e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo conforme Art. 32, inciso XVI e Art. 139 do RI. Ao Arquivo Geral, através do memo.nº 04/2010 em 13/01/2010.
Projeto de Lei Nº 00168/2007 Data: 08/11/2007 Situação: Arquivado Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, LUCIANO WAN-MEYL

Arquivos (8)
Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00133/2007 Data: 20/09/2007 Situação: RETIRADO Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Criação do Programa "Araribóia Rock" e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 20/09/2007 17:32
Observação: Retirado por envio duplo em 20/09/07.
Projeto de Lei Nº 00132/2007 Data: 19/09/2007 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Criação do Programa "Araribóia Rock" e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 19/09/2007 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 19/09/07, para exame e parecer através do memo/nº 127/07. Recebido Substitutivo em 23/11/07. Encaminhado a CCJ em 27/11/07, através do memo/nº 174/07 para análise e anexo ao ProjetoSubstitutivo nº 04/07.
Projeto de Lei Nº 00072/2007 Data: 30/05/2007 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS EM DEFESA DO USUÁRIO DO INSS EM NITERÓI, EM ESPECIAL TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Arquive-se. Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00043/2007 Data: 24/04/2007 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Institui a Lei Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, WOLNEY TRINDADE

Arquivos (8)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme art. 139 do Regimento Interno, através do memo/nº 14/09, em 27/01/09.
Projeto de Lei Nº 00001/2007 Data: 27/02/2007 Situação: RETIRADO Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Institui convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e o Clube Mundo dos Botões para criação da Escolinha de Futebol de Mesa nos Colégios Públicos Municipais.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 27/11/2008 17:32
Observação: Retirado pelo Autor em 27/11/08.
Projeto de Lei Nº 00288/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a construir um deck na Praia de Icaraí para possibilitar o banho de mar em segurança de idosos e de pessoas portadoras de necessidades especiais.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00266/2006 Data: 05/01/2006 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: Determina a extensão do atendimento dos pacientes com Traço e Doença Falciforme à população adulta e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 02/06.
Projeto de Lei Nº 00263/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02343/2008
Ementa/Assunto: Institui a coleta do item cor em todo o Sistema de Informações de Saúde do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do Memo/nº 53/06.

Projeto de Lei

(278 registro(s))		 ... 21 22 23 24 25 26 27 28  Ir para página: