Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00072/2008 Data: 17/06/2008 Situação: Arquivado Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a criação da "Copa Niteroiense de Peteca".
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 30/10/2008 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 30/10/08, através do Memo/n° 136/08. RCS.
Projeto de Lei Nº 00057/2008 Data: 20/05/2008 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar funcionários capacitados em estabelecimentos comerciais para acompanhar pessoas com deficiência.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo.nº26/09.
Projeto de Lei Nº 00038/2008 Data: 03/04/2008 Situação: Arquivado Assunto: TURISMO
Ementa/Assunto: Estabelece direito a computadores adaptados para o uso de pessoas com deficiência visual nas Lan Houses e Telecentros localizados no município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00025/2008 Data: 11/03/2008 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos do ensino fundamental, da rede pública e privada, em todo o território municipal.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09 através do MEMO nº 26/09.
Projeto de Lei Nº 00272/2007 Data: 12/12/2007 Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO Assunto: FINANÇAS - IMPOSTOS
Ementa/Assunto: Autoriza o poder executivo a estabelecer como prazo para pagamento das cotas parceladas do IPTU o dia 10 do mês subseqüente ao qual se refere a cota.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO VOTAÇÃO Enviado em: 13/12/2006 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 13/12/06. Retirado de pauta e concedido vistas pela Mesa Diretora, conforme solicitação do Vereador Wolney Trindade, através do memo/nº 84/06.
Projeto de Lei Nº 00265/2007 Data: 27/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui diretrizes para a adoção de material didático adequado e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Rede Básica, nos níveis de Creche, Educação Infantil, Fundamental, Média e Superior do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00262/2007 Data: 27/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: Cria o Conselho de Defesa da Igualdade Racial de Niterói, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça ou cor e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.
Projeto de Lei Nº 00202/2007 Data: 14/08/2007 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Autoriza ao Poder Executivo a implantação do Programa Certidão no Berço.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 14/08/2007 17:32
Observação: Encaminhado ao Autor em 14/08/07 para ciência do parecer contrário exarado pela Comissão, através do memo/nº 88/07.
Projeto de Lei Nº 00178/2007 Data: 04/12/2007 Situação: Arquivado Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Institui o Sistema Municipal de Serviço de Transporte Público através de ônibus.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/02/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/02/09, através do memo.nº 17/2009.
Projeto de Lei Nº 00174/2007 Data: 29/11/2007 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal de Luta contra a Violência à Mulher.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (8)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Arquive-se. Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.

Projeto de Lei

(278 registro(s))		 ... 21 22 23 24 25 26 27 28  Ir para página: