Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00264/2009 Data: 08/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Cria a Semana da Consciência Negra no Município de Niterói durante a semana do dia 20 de novembro de cada ano e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/01/09, através do memo/nº 01/09.RS.
Projeto de Lei Nº 00204/2009 Data: 12/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição de envio de qualquer tipo de lixo hospitalar, proveniente de Unidades de Tratamento de Saúde, localizadas no Município de Niterói, a aterros de qualquer espécie.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 26/09.
Projeto de Lei Nº 00081/2009 Data: 30/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 2633, de 15 de janeiro de 2009.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 11 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral por não ter tramitado no período Legislativo conforme os Arts. 32 e 139 RI, em 12/03/09, através do memo/nº 26/09.
Projeto de Lei Nº 00072/2009 Data: 17/06/2009 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ARTES
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo a instalação de um busto em homenagem ao Professor João Batista de Andrade.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PARECER CONTRÁRIO Enviado em: 05/08/2009 17:32
Observação: Devolvido com parecer contrário em 05/08/09.
Projeto de Lei Nº 00071/2009 Data: 23/06/2009 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a gratuidade para idosos nos estacionamentos da cidade de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 14/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 14/06/2010, para ciência do parecer contrário exarado pela CCJ através do memo nº 086/10.
Projeto de Lei Nº 00019/2009 Data: 25/03/2009 Situação: RETIRADO Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.568, publicada em 03 de julho de 2008.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/02/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/02/11, através do MEMO nº 025/11.
Projeto de Lei Nº 00005/2009 Data: 25/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Dança na Praça" e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 12:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017.
Projeto de Lei Nº 00004/2009 Data: 17/02/2009 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a se denominar Professor João Batista de Andrade, o Largo na confluência da Rua Dr. Paulo César com a Av. Roberto Silveira.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.
Projeto de Lei Nº 00001/2009 Data: 17/02/2009 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a posse de animais nos domicílios no território do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 14/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 14/06/2010, para ciência do parecer contrário exarado pela CCJ através do memo nº 086/10.
Projeto de Lei Nº 00129/2008 Data: 18/11/2008 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a eliminação da vida de cães e gatos em Niterói e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo.nº26/09.

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