Câmara Municipal de Niterói

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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00114/2011 Data: 27/04/2011 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a política municipal de saneamento ambiental de Niterói, seus instrumentos e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 12:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00239/2010 Data: 01/12/2010 Situação: Arquivado Assunto: CÓDIGO SANITÁRIO
Ementa/Assunto: Altera a Lei 2.564, de junho de 2008 – Código Sanitário de Niterói - e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 11:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00238/2010 Data: 01/12/2010 Situação: Arquivado Assunto: ZOONOSES
Ementa/Assunto: Altera a Lei n. 726 de 28 de dezembro de 1988 e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/06/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/12, através do memo nº 071/12.
Projeto de Lei Nº 00209/2010 Data: 21/10/2010 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: GRATUIDADE
Ementa/Assunto: Estende a gratuidade no serviço de transporte aos alunos bolsistas da rede particular de ensino.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 15/03/2017 14:17
Resultado: DESPACHAR Data Resposta: 15/03/2017
Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS DO MEMO N° 03/17
Projeto de Lei Nº 00198/2010 Data: 16/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: REMUNERAÇÃO Lei Ordinária Nº 02769/2010
Ementa/Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Acordo Administrativo Extrajudicial com a Associação dos Servidores Fazendários do Município de Niterói (ASFMN).
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 12 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 13/01/12, através do memo nº 008/2012
Projeto de Lei Nº 00178/2010 Data: 18/08/2010 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA Lei Ordinária Nº 02782/2010
Ementa/Assunto: Considera patrimônio cultural de natureza imaterial a Seresta Chão de Estrelas que ocorre no Campo de São Bento.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00107/2010 Data: 25/05/2010 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.
Projeto de Lei Nº 00106/2010 Data: 25/05/2010 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Criação do Programa "Araribóia Rock" e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 12:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017.
Projeto de Lei Nº 00073/2010 Data: 30/03/2010 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NAS PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS CONSTAREM AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 05/04/2010 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 05/04/2010, para exame e parecer através do Memo n° 22/2010.Devolvido com parecer favorável em 15/09/10. Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento e Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte em 16/09/10, para análise e parecer através do memo nº 111/10.
Projeto de Lei Nº 00062/2010 Data: 24/03/2010 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: Estabelece direito a computadores adaptados para o uso de pessoas com deficiência visual nas Lan Houses e Telecentros localizados no município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 27/10/2011 17:32
Observação: Encaminhado ao Autor em 27/10/11, para análise do parecer contrário através do memo nº158/11.

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