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73ª Sessão Ordinária de 2021

73ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 18/11/2021 14:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Ordem do Dia Arquivo Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00418/2021 Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes em Niterói, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00419/2021 CRIA O SERVIÇO AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19’’. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00167/2021 Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ten Cel PM Marcelo Ramos do Carmo, Comandante do 12º BPM/Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 06076/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da sarjeta existente na Avenida João Mendes, nº 29, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 06077/2021 Sugere ao Executivo Municipal junto ao órgão competente, que seja Construída uma Quadra Poliesportiva coberta, no Bairro de Fátima – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 06078/2021 Sugere ao Executivo Municipal junto ao órgão competente, que seja feito o Recapeamento da extensão da Rua: Indígena, no Bairro São Lourenço – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 06079/2021 Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Marçal Ribeiro da Cunha - Rio do Ouro - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 06080/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada dos resíduos descartados de forma irregular na Rua José Agra, 10, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 06081/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada dos troncos da Trav. Pascoal, 152, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 06082/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada do poste existente na Travessa Silveira, 50 (acesso pela Trav. Pascoal) Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 06083/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina e limpeza na extensão da Trav. Pascoal, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 06084/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na extensão da Rua Dr. Péricles, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 06085/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do guarda corpo existente na Rua Dr. March, 935, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 06086/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Limpeza na extensão do valão existente na Rua Dr. March, 935, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 06087/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo no afundamento de manilha existente na Rua Dr. Péricles, 90, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 06088/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza na canaleta existente na Rua Oliveira Lima, 12, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 06089/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da rampa de acessibilidade da Rua José Agra, 23, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 06090/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA GERAL, EM TODA EXTENSÃO NA RUA RUFINO ADAM SAENS NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM. Ordinária Leitura Indicação Nº 06091/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUFINO ADAM SAENS NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM. Ordinária Leitura Indicação Nº 06092/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ACESSO NA RUA RUFINO ADAM SAENS NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM. Ordinária Leitura Indicação Nº 06093/2021 SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE “MOLOK” NA RUA RUFINO ADAM SAENS ESQUINA COM ESTRADA VIÇOSO JARDIM NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM. Ordinária Leitura Indicação Nº 06094/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA VIÇOSO JARDIM NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM. Ordinária Leitura Indicação Nº 06095/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza, capina, roçadeira e varrição por toda a extensão da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho – Engenho do Mato. Ordinária Leitura Indicação Nº 06096/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho, em frente à casa nº 23 – Engenho do Mato. Ordinária Leitura Indicação Nº 06097/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho, em frente ao nº 500 – Engenho do Mato. Ordinária Leitura Indicação Nº 06098/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho da calçada da Rua desembargador Leopoldo Muylaert, esquina com Ciclovia Chico Xavier. Ordinária Leitura Indicação Nº 06099/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja feita a demarcação de vagas, na Travessa Maria Elmira, Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 06100/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja feita a instalação de Lixeiras Públicas nos locais que se fizerem necessárias, na Travessa Maria Elmira, Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 06101/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente para que em CARATER DE URGÊNCIA, providencie a criação de vagas para carga e descarga na Rua: Edson Zuzart n°19, no Bairro Itaipu - Loteamento Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 06102/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente para que em CARATÉR DE URGÊNCIA providencie Pavimentação Asfáltica da Rua: Luís Eduardo Lôbo, no Bairro Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 06103/2021 Sugere ao Poder Executivo que firme parceria com a RioJunior - Federação das Empresas Juniores do Estado do Rio de Janeiro a fim de possibilitar a realização do projeto “Salve um Negócio” no Município. Ordinária Leitura Indicação Nº 06104/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de asfalto na Rua Edyr Backer (primeira quadra, antes da Romanda Gonçalves), Serra Grande (antigo Soter) – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 06105/2021 Sugere a Águas de Niterói que faça o reparo no bueiro da altura do nº 402, da rua Visconde de Uruguai, Centro – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 06106/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão da Rua Expedicionário Osvaldo José de Oliveira – Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 06107/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a troca de lâmpada na Rua Expedicionário Osvaldo José de Oliveira nº 8A – Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 06108/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a retirada do entulho da calçada da Rua Newton Prado, em frente ao nº 88 – Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 06109/2021 Sugere ao Executivo, que adote providências através dos órgãos competentes, com vistas a ampliação do PROEIS com a IMPLANTAÇÃO para o Comando de Policiamento Ambiental no referido programa. Ordinária Leitura Indicação Nº 06110/2021 Sugere ao Executivo, que adote providências através dos órgãos competentes, para treinamento/capacitação/qualificação dos Agentes lotados na Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói, por meio de convênio, ou outro instrumento legal, junto ao Comando de Polícia Ambiental – CPAM. Ordinária Leitura Indicação Nº 06111/2021 Sugere ao Executivo, custear o ensino educacional especializado, para crianças, adolescentes e jovens, portadores de necessidades especiais, em clínicas e escolas especializadas, mesmo as particulares, existentes no município. Ordinária Leitura Indicação Nº 06112/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal providencie a colocação de redutor de velocidade “Olho de Gato” nas Rua Marquês de Caxias, esquina com Visconde de Itaboraí, no bairro Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 06113/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a troca de lâmpada na Rua Bezerra de Menezes, final da rua no bairro do Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 06114/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um semáforo na esquina das ruas Marquês de Caxias com Visconde de Itaboraí, no bairro Centro Ordinária Leitura Indicação Nº 06115/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria no transporte público no bairro da Ilha da Conceição. Ordinária Leitura Indicação Nº 06116/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS Nº 01, ITITIOCA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 06117/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 2.746, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 06118/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUXEMBURGO Nº 43, RIO DO OURO - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 06119/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PLANETA TERRA, ESQUINA COM A ROTATÓRIA FAZENDINHA (LOTEAMENTO CAFUBÁ Nº 33), PIRATININGA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 06120/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO NA RUA SETENTA E OITO Nº 51 (LOTEAMENTO JARDIM FAZENDINHA), ENGENHO DO MATO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 06121/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ZILMAR DE OLIVEIRA Nº 596, ITAIPU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 06122/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JUVENAL LARANJA Nº 17, PIRATININGA - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 06123/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA DEMÉTRIO DE FREITAS Nº 68, MACEIÓ – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 06124/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA PROFESSORA ROMANDA GONÇALVES Nº 1.422, ITAIPU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 06125/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA PRAIA DE ITAIPU Nº 488, ITAIPU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 06126/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, LOCALIZADOS NA TRAVESSA JARDIM CAIÇARA, FONSECA – NITERÓI. Ordinária Leitura Moção Nº 01143/2021 MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. SÉRGIO CAMARGO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EM RAZÃO DA SUA ATUAÇÃO A FRENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Ordinária Leitura Moção Nº 01226/2021 Enviar moção de Aplausos ao Advogado e escritor Doutor Max Costa Ferreira. Ordinária Leitura Moção Nº 01229/2021 Enviar moção de Aplausos ao Advogado Dr. Pedro Gomes de Oliveira, eleito como novo Presidente da OAB, em Niterói. Ordinária Leitura Moção Nº 01230/2021 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. ELAIÔ VAVIO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUA INEGÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LUTA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA Ordinária Leitura Moção Nº 01231/2021 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A MARIA FELIX PLÁCIDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CANTAGALO E PARQUE DA COLINA Ordinária Leitura Moção Nº 01232/2021 Envia moção de pesar aos familiares da Professora Maria Felisberta Trindade. Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 14:10 Vereador Frequência ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Presença Benny Briolly Presença DADO FOLY Presença CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Consignado DANIEL MARQUES FREDERICO Consignado Douglas de Souza Gomes Consignado Fabiano Gonçalves Presença JHONATAN COSTA DOS ANJOS Presença JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Consignado José Adriano Valle da Costa - Folha Presença LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR Consignado MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO EDUARDO GOMES Consignado PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado Robson Guimarães José Filho Presença VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Presença Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Consignado Walkiria Nictheroy Oliveira Consignado EMANUEL JORGE ROCHA Presença