Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

58ª Sessão Ordinária de 2021

58ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 15/09/2021 14:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00003/2021 ALTERA O ART. 310, SEÇÃO II, INCISO I E INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00346/2021 Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói a "Semana Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente", a ser celebrada entre os dias 04 e 12 de outubro. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00348/2021 Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social (ATHIS) para famílias de baixa renda e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00349/2021 DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, O TERRENO, ONDE SE LOCALIZA O EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO DE NITERÓI, NA AV. AMARAL PEIXOTO, Nº 327, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00350/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA DESABRIGADOS, ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00351/2021 Dispõe sobre a campanha permanente de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres no município de Niterói. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00352/2021 Dispõe sobre o direito de denúncia e orientação às mulheres vítimas de violência nos postos de saúde municipais. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00353/2021 Dispõe sobre a criação do Dia do Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres nas Escolas. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00354/2021 Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades ociosas no âmbito do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Niterói e no Programa Municipal de Agroecologia Urbana previstos respectivamente na Lei 13.07/1994 e no Decreto 13.771/2020. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00355/2021 Dispõe sobre a regulamentação do local de trabalho para servidoras municipais em período de aleitamento materno. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00356/2021 Dispõe sobre a adaptação dos espaços urbanos para pais e responsáveis portando crianças. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00357/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00358/2021 Fica tombado o imóvel situado à Rua Tiradentes, nº 148, no Bairro do Ingá Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00110/2021 Concede a medalha José Clemente Pereira a Aída dos Santos. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00111/2021 CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO SR. JOSÉ RICARDO SALGUEIRO DE CASTRO, GRÃO-MESTRE DA GLMERJ Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00112/2021 Concede o título de Cidadão Benemérito ao Dr. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00113/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo Felisberto de Carvalho a Simone de Oliveira da Silva Santos, Mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00114/2021 Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilma. Sra. Fernanda Sixel Barreto. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00115/2021 Concede a Medalha Honorífica Dr. Albert Sabin ao Dr. Renato Miranda Corredeira. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00116/2021 Concede título de cidadã niteroiense à deputada estadual (PSOL-SP), Érica Malunguinho, por ter inspirado tantas mulheres trans em nosso município, sendo a primeira mulher trans preta do mundo a se tornar parlamentar. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00117/2021 CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES, PRESIDENTE DA OAB/RJ Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00118/2021 CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO AO SR. MARCO ANTÔNIO CONDEIXA DA COSTA. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00119/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO. Ordinária Leitura Projeto de Resolução Nº 00029/2021 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental Ordinária Leitura Projeto de Resolução Nº 00030/2021 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA NAVAL EM NITERÓI Ordinária Leitura Indicação Nº 04545/2021 Sugere ao Executivo a implementação de Busca Ativa de adolescentes da Rede Municipal de Educação que não tenham sido vacinados no período correspondente à faixa etária no calendário municipal de imunização. Ordinária Leitura Indicação Nº 04546/2021 Sugere ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Proteção, Bem-Estar e Defesa dos Animais Não Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, com a função de assessoramento nas questões relativas à fauna existente no Município. Ordinária Leitura Indicação Nº 04547/2021 Solicita ao Poder Executivo que envide esforços para garantir a retomada dos horários regulares de partida das barcas. Ordinária Leitura Indicação Nº 04548/2021 Solicita ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade do aprimoramento da temporização dos semáforos localizados na interseção da Avenida Roberto Silveira com a Avenida Marquês de Paraná e a Rua Miguel de Frias, em Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 04549/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA GALERIA DE ESGOTO COM EXTENSÃO DA RUA “H” ATÉ A RUA ADELINO MARTINS N° 136 NA COMUNIDADE BOA VISTA (NITERÓI) Ordinária Leitura Indicação Nº 04550/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA R. VISC. DE SEPETIBA, 177 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. Ordinária Leitura Indicação Nº 04551/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA R. BARÃO DO AMAZONAS, 414 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-111. Ordinária Leitura Indicação Nº 04552/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAR ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NA R. SÃO JOÃO, 193 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-145. Ordinária Leitura Indicação Nº 04553/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. LEMOS CUNHA, 541 – ICARAÍ - NITERÓI - RJ, 24230-131. Ordinária Leitura Indicação Nº 04554/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA R. SÃO JOÃO, 165 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-145. Ordinária Leitura Indicação Nº 04555/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA R. VISCONDE DE SEPETIBA, 276 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. Ordinária Leitura Indicação Nº 04556/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. VISCONDE DE SEPETIBA, 276 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. Ordinária Leitura Indicação Nº 04557/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – EMBARQUE E DESEMBARQUE NA R. VISCONDE DE SEPETIBA, 276 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. Ordinária Leitura Indicação Nº 04558/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO Nº 500 – CENTRO - NITERÓI - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04559/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, solicitando drenagem e pavimentação ecológica, em pequeno trecho de rua, no Parque da cidade, Bairro de Charitas. Ordinária Leitura Indicação Nº 04560/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja feita uma vistoria nos postes de iluminação pública na calçada em frente ao Lido Center e a Drogaria Tamoio, Avenida Quintino Bocaiúva, 325 e 345 respectivamente – Bairro de São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 04561/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. VISCONDE DE SEPETIBA, 802 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. Ordinária Leitura Indicação Nº 04562/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – EMBARQUE E DESEMBARQUE NA R. VISCONDE DE SEPETIBA, 802 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. Ordinária Leitura Indicação Nº 04563/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA R. VISCONDE DE SEPETIBA, 802 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206. Ordinária Leitura Indicação Nº 04564/2021 Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a ENEL, que seja feita A PODA DE ÁRVORE na Travessa Mackenzie nº 4, na comunidade do Bonfim, no bairro do Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04565/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, da rua Boaventura, número 891, comunidade da Bonfim, no bairro do Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04566/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, da rua Boaventura, número 778, comunidade da Bonfim, no bairro do Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04567/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JORNALISTA SÉRGIO PORTO EM FRENTE AO Nº 270 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04568/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM INATIVOS E ENROLADOS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO Nº 147, ICARAÍ – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04569/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JÚLIO BRAGA Nº 40, SANTO ANTÔNIO - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04570/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA IRENE LOPES SODRÉ Nº 847, ENGENHO DO MATO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04571/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ Nº 3748, PIRATININGA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04572/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA QUARENTA E SETE, ALTURA DO NÚMERO 12 – SERRA GRANDE. Ordinária Leitura Indicação Nº 04573/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO EM TODOS OS PONTOS DE INFILTRAÇÃO EXISTENTES NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS FILHO (GETULINHO). Ordinária Leitura Indicação Nº 04574/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA QUARENTA E SETE – SERRA GRANDE. Ordinária Leitura Indicação Nº 04575/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja concluída a obra de drenagem e pavimentação da Rua Mônica - Maravista. Ordinária Leitura Indicação Nº 04576/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda a extensão da Rua Três - Vale Feliz. Ordinária Leitura Indicação Nº 04577/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da galeria de Água Pluvial da Rua Delfina de Jesus, em frente ao nº 187, com Avenida Frei Fabiano – Santo Antônio. Ordinária Leitura Indicação Nº 04578/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 33 da Estrada Padre José Euger, na Ititioca Ordinária Leitura Indicação Nº 04579/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 5 da Rua Carlos Imbassahy, no Cubango Ordinária Leitura Indicação Nº 04580/2021 Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 20 da Estrada Padre José Euger, na Ititioca Ordinária Leitura Indicação Nº 04581/2021 Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 201 da Travessa do Maia, no Cubango. Ordinária Leitura Indicação Nº 04582/2021 Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 240 da Rua Desembargador Lima Castro, no Cubango. Ordinária Leitura Indicação Nº 04583/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 24 da Estrada Padre José Euger, na Ititioca Ordinária Leitura Indicação Nº 04584/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 40 da Estrada Padre José Euger, na Ititioca Ordinária Leitura Indicação Nº 04585/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 46 da Estrada Padre José Euger, na Ititioca Ordinária Leitura Indicação Nº 04586/2021 Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 157 da Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, no Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 04587/2021 Sugere ao Poder Executivo o urgente reparo de bueiro sem tampa e desobstrução do mesmo, na altura do número 25 da Rua Ludovico José da Rosa, no Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 04588/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ADESÃO A CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO – PREVENÇÃO DO SUICIDIO”, ILUMINANDO A FACHADA DO EDIFICIO SEDE COM A COR DA CAMPANHA ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO Ordinária Leitura Indicação Nº 04589/2021 Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 110 da Estrada Celso Peçanha, no Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 04590/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, de obras de contenção de barreira, na altura do número 5 da Travessa São Januário, na comunidade do Morro da Cocada, no Badu. Ordinária Leitura Indicação Nº 04591/2021 Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 59 da Estrada Demétrio de Freitas, no Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 04592/2021 Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 80 da Estrada Demétrio de Freitas, no Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 04593/2021 Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a substituição de poste avariado na altura do número 59 da Estrada Demétrio de Freitas, no Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 04594/2021 Sugere ao Poder Executivo que efetue a instalação de placas de sinalização de trânsito (nos dois sentidos) em área escolar e a sinalização no asfalto, na altura da Escola Nossa, no número 867 da Estrada Caetano Monteiro, no Badu. Ordinária Leitura Indicação Nº 04595/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA JORNALISTA ARI GUANABARA – SERRA GRANDE. Ordinária Leitura Indicação Nº 04596/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA NORONHA TORREZÃO Nº 03, CUBANGO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04597/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE FIOS E CABOS INATIVOS DE ENERGIA OU TELECOMUNICAÇÕES DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JORNALISTA ARI GUANABARA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04598/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO COM OS NOMES DAS AVENIDAS E RUAS DO BAIRRO DE SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04599/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DA AV. GENERAL ATRATINO CORTÊS COUTINHO COM A RUA REPÚBLICA DOMINICANA Nº 325, SERRA GRANDE - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04600/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ FERNANDO MARTINS, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04601/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CUBA (ANTIGA RUA 24) S/N, SERRA GRANDE - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04602/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PINTURA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NA RUA ODRAZIL LIZARDO CAMILO Nº 301, ITAIPU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04603/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO NÉSPOLI, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04604/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DA COSTA MENEZES, MARAVISTA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04605/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS, LOCALIZADOS NA RUA ASTOR DA COSTA MENEZES QUADRA 109, LOTE 41, MARAVISTA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04606/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CELESTE TOSTES BARROS, MARAVISTA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04607/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AMETISTAS, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04608/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E/OU TROCA DA PLACA DE ENDEREÇO (LOGRADOURO), DA RUA NORONHA TORREZÃO Nº 625, CUBANGO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04609/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A SETRERJ, PARA SOLICITAÇÃO E RECEBIMENTO DO CARTÃO DE GRATUIDADE ESCOLAR. Ordinária Leitura Indicação Nº 04610/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ALTERAÇÃO DO CADASTRO DO CARTÃO DE GRATUIDADE ESCOLAR A FIM DE QUE SEJA AUTORIZADO A UTILIZAÇÃO POR NO MÍNIMO DOIS RESPONSÁVEIS POR ALUNO Ordinária Leitura Indicação Nº 04611/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO N° 51, INGÁ – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04612/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04613/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO N° 78B, INGÁ – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04614/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACHYLLES DE ALBUQUERQUE E OLIVEIRA – CAMBOINHAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 04615/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA WALDIR JOSÉ DA SILVA Nº 27, MARAVISTA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04616/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASTOR DA COSTA MENEZES, MARAVISTA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04617/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA GRELHA DE CONCRETO E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA ALBERTO VÍTOR E RUA JOSÉ CLEMENTE, CENTRO - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04618/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 46, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04619/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR PAULO CÉSAR Nº 247, SANTA ROSA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04620/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 45, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04621/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DOUTOR JOÃO LEITÃO, CHARITAS - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04622/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO NÉSPOLI, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04623/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA JUNTO A OI TELEFONIA FIXA PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) LOCALIZADOS NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, LOTE 13, CASA 01, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04624/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA LUIZ FERNANDO MARTINS Nº 150, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04625/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, LOCALIZADOS NA RUA SANTO AMARO Nº 548, ITAIPU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04626/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA AÇÃO FISCAL COM O INTUITO DE INTIMAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TREZE, PRÓXIMO À RUA JORNALISTA ARI GUANABARA, EM SERRA GRANDE, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM SUA PROPRIEDADE. Ordinária Leitura Indicação Nº 04627/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04628/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS, LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR JURANIL ANDRADE COSTA Nº 1.262, MARAVISTA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04629/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PEDRAS, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04630/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 43, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04631/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E/OU TROCA DA PLACA DE ENDEREÇO (LOGRADOURO), DA RUA JOSÉ CLEMENTE, ESQUINA COM A RUA ACADÊMICO WALTER GONÇALVES, CENTRO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04632/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CUBA, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04633/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, LOCALIZADOS NA RUA ODRAZIL LIZARDO CAMILO Nº 438, ITAIPU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04634/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E DOIS, SERRA GRANDE – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 04635/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS CABOS E FIOS DE TELEFONIA, INTERNET E OUTROS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS, LOCALIZADOS NA AVENIDA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO Nº 50, FONSECA – NITERÓI Ordinária Leitura Indicação Nº 04636/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada no poste da Avenida Almirante Tamandaré, em frente ao nº 5002 – Praia de Piratininga. Ordinária Leitura Indicação Nº 04637/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, elaborar uma campanha de marketing em massa a favor da adoção de animais, tal qual está sendo realizada no Rio de Janeiro. Ordinária Leitura Indicação Nº 04638/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que faça uma visita ao local indicado para a inspeção do Muro de Contenção na Rua: Luiz Murat n°32, no Bairro de Fátima – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04639/2021 Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a coleta de lixo, bem como a instalação de lixeiras no local, na altura do número 1055 da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cantagalo. Ordinária Leitura Indicação Nº 04640/2021 Sugere ao Poder Executivo que instale placas de sinalização de trânsito, semáforos, e redutores de velocidade ao longo da Avenida Professora Romanda Gonçalves (antiga Avenida três) em Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 04641/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 360 da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cantagalo Ordinária Leitura Indicação Nº 04642/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 1055 da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cantagalo Ordinária Leitura Indicação Nº 04643/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda nos indivíduos arbóreos na altura do número 1263 da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cantagalo Ordinária Leitura Indicação Nº 04644/2021 Sugere ao Poder Executivo a urgente desobstrução de bueiro, na altura do número 1049 da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cantagalo. Ordinária Leitura Indicação Nº 04645/2021 Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 665 da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cantagalo Ordinária Leitura Indicação Nº 04646/2021 Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação da calçada de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na altura do número 714 da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cantagalo Ordinária Leitura Indicação Nº 04647/2021 Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 444 da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no Cantagalo Ordinária Leitura Indicação Nº 04648/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, quanto à instalação elétrica no Campo de Futebol localizado na Rua: Alfredo Moreira, Bairro Maria Paula – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04649/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca do refletor queimado da Praça de Itaipu, em frente ao Museu de Arqueologia, Praia de Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 04650/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda a extensão da Avenida Sete - Maravista. Ordinária Leitura Indicação Nº 04651/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de terraplanagem (Patrol), por toda extensão da Rua Max Albin - Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 04652/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e dragagem do Rio João Mendes, na Rua Consul Antônio Gonçalves Corrêa de Noronha, ao lado do Bar da Maria – Maravista. Ordinária Leitura Indicação Nº 04653/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja restaurada a placa de carga e descarga da Rua Visconde Sepetiba, em frente ao nº 343 – Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 04654/2021 Solicita ao Poder Executivo que regularize a distribuição de receituários e talonários para prescrição médica na rede municipal de saúde e dá outras providências. Ordinária Leitura Indicação Nº 04655/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito Recapeamento na Rua Professor Oscar Prezewodowdski, no Bairro Vital Brasil – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04656/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito Recapeamento Desembargador Aires Itabaiana de Oliveira , no Bairro Vital Brasil – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04657/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito Recapeamento na Rua Trajano de Moraes , no Bairro Vital Brasil – Niterói. Carlos Otávio Dias Vaz – CASOTA Vereador – Líder do PSDB Ordinária Leitura Indicação Nº 04658/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito Recapeamento na Rua Desembargador Aniceto de Medeiros Corrêa, no Bairro Vital Brasil – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04659/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito Recapeamento na Avenida Almirante Ary Parreiras, no Bairro Vital Brasil – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04660/2021 Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie o recapeamento asfáltico com drenagem em toda a extensão na Rua Dr Souza Dias – Vital Brasil – Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 04661/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a TROCA DE LÂMPADA, na Rua Professora Alice Picanço, nº 373, casa 3, no Bairro de Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 04662/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua Justina Bulhões, no bairro do Ingá. Ordinária Leitura Indicação Nº 04663/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, quanto à instalação de lâmpadas na Praça localizada no Morro do Palácio, Bairro Ingá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04664/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que faça a Troca de Lâmpadas nos Postes de Iluminação dos seguintes números: 10, 12, 16 e 19, na Travessa Alvorada, no Monan Pequeno – Pendotiba – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04665/2021 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à disponibilidade de maior efetivo de profissionais da medicina no PMF CAFUBÁ II - ERNESTO CHE GUEVARA II. Ordinária Leitura Indicação Nº 04666/2021 Ementa: Sugere ao Executivo Municipal, junto a EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie o recapeamento asfáltico com drenagem em toda a extensão na Rua: Maestro José Botelho – Vital Brazil – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04667/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO da Praça Espanha, Santo Antônio. Ordinária Leitura Indicação Nº 04668/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Comunidade do Arroz – Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 04669/2021 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que seja realizado estudo de viabilidade para implementação de um parque tecnológico no município. Ordinária Leitura Indicação Nº 04670/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Capina, Roçadeira, Limpeza e Varrição, por toda a Comunidade do Arroz - Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 04671/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que faça a Instalação de Caçamba de Lixo, na Rua: Vitória, nº 42 A, no Monan Pequeno – Pendotiba – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04672/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a criação da clínica-escola para pessoas com transtornos de espectro autista no município de Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04673/2021 Solicita ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, a disponibilização de OPERADOR DE TRÂNSITO na Rua Tenente Osório – Fonseca, Niterói, na área de localização dos equipamentos. Ordinária Leitura Indicação Nº 04674/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de sinalização para ciclistas na extensão da Rua Professor João Brasil, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04675/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de revitalização do campo de futebol localizado na Rua Dr. Péricles (parte alta), Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04676/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do guarda corpo existente na Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, em frente ao nº 281, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04677/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da sarjeta na Rua Prefeito Vila Nova Machado, próximo ao nº 116, Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 04678/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA NA ESQUINA DA RUA DESEMBARGADOR TOLEDO PIZZA EM FRENTE AO Nº80 COM RUA OSCAR PRDZEWODOWKI NO BAIRRO SANTA ROSA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04679/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita Operação de Recapeamento Asfáltico e Instalação de Meio Fio em toda a extensão da Av. Araken, no Bairro de Santa Bárbara – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04680/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORE NA TRAVESSA MARIA AUXILIADORA GONÇALVES EM FRENTE AO Nº13 NO BAIRRO SANTA ROSA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04681/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DO PASSEIO PÚBLICO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA BALBINA FORTES NO BAIRRO SANTA ROSA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04682/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DA FOTOCÉLULA NA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO EM FRENTE AO N° 943 BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04683/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE ROÇADEIRA NA RUA ETIENNE FERREIRA GOMES NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04684/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA HÉLIO MATTOS NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04685/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DE ÁRVORE NA TRAVESSA MARIA AUXILIADORA GONÇALVES S/Nº EM FRENTE AO SALÃO DE FESTAS BOM D+ NO BAIRRO SANTA ROSA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04686/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA LUMINÁRIA NA RUA OSCAR PRDZEWODOWKI EM FRENTE AO Nº 18 NO BAIRRO DE SANTA ROSA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04687/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO EM FRENTE A IGREJA RESTAURANDO VIDAS NA PRAÇA JOÃO SALDANHA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04688/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DAS COLUNAS DO MURO EXTERNO DA POLICLÍNICA REGIONAL DOUTOR SÉRGIO AROUCA NO BAIRRO VITAL BRASIL. Ordinária Leitura Indicação Nº 04689/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços no Mercado Popular do Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 04690/2021 Sugere ao Poder Executivo medidas que autorizem os comerciantes do Mercado Popular do Largo da Batalha à realizarem suas atividades no Calçadão. Ordinária Leitura Indicação Nº 04691/2021 Sugere ao Poder Executivo que realizem obras de conservação na unidade do Programa Médico de Família de Jurujuba. Ordinária Leitura Indicação Nº 04692/2021 Sugere ao Poder Executivo que envide esforços a fim de garantir o reparo do poste que se encontra avariado na Avenida Carlos Ermelindo Marins, em frente ao C.E Fernando Magalhães. Ordinária Leitura Indicação Nº 04693/2021 Sugere ao Executivo Municipal, junto a EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie o recapeamento asfáltico com drenagem na Travessa Quinhentos e Dezoito, no Bairro Vital Brazil – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04694/2021 Solicito ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à instalação de Abrigo para passageiros em ponto de ônibus, na extensão da Rua: Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro n° 982, no Bairro de Santa Bárbara - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04695/2021 Sugere ao Executivo Municipal, junto a EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie o recapeamento asfáltico com drenagem em toda a extensão na Rua: Dezenove, no Bairro Santa Bárbara – Niterói. Ordinária Leitura Moção Nº 00784/2021 Concede Moção de Aplausos à Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (FEUFF) por sua excelência na formação de profissionais da educação no município de Niterói. Ordinária Leitura Moção Nº 00785/2021 Envia Moção de Aplausos à Sra. Lilian Abramento, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021. Ordinária Leitura Moção Nº 00786/2021 Concede Moção de Aplausos ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE Niterói por sua luta em defesa da educação e dos direitos dos trabalhadores da rede pública de ensino do município de Niterói. Ordinária Leitura Moção Nº 00787/2021 Concede Moção de Aplausos ao Sindicato dos Professores – SINPRO Niterói e Região por sua luta em defesa da educação e dos direitos dos trabalhadores da rede particular de ensino do município de Niterói. Ordinária Leitura Moção Nº 00788/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. JOSÉ AMAURI CRISTINO DE PAULA, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Leitura Moção Nº 00789/2021 Envia Moção de Aplausos a SR. JUSTINIANO CONHASCA, por seu inestimável trabalho como Contador. Ordinária Leitura Moção Nº 00790/2021 Envia Moção de Aplausos a LUIZ ANTONIO BAPTISTA (BAP), por seu trabalho e dedicação como radialista há 41 anos. Ordinária Leitura Moção Nº 00791/2021 EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMILTON JOSÉ VERÍSSIMO JALOTO, SUBTENENTE VERÍSSIMO DO CBMERJ, RG. Q10/98 20.063, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. Ordinária Leitura Moção Nº 00792/2021 Envia Moção de Aplausos à Sra. Deborah Guedes Coitinho Duarte Mesquita, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021. Ordinária Leitura Moção Nº 00793/2021 Envia Moção de Aplausos ao Subtenente LÚCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS, em reconhecimento e agradecimento por sua exemplar carreira dedicada à Sociedade como Policial Militar. Ordinária Leitura Moção Nº 00794/2021 Envia Moção de Aplausos a Fernanda Campista. Ordinária Leitura Moção Nº 00795/2021 Envia Moção de Aplausos a Carla Sássi. Ordinária Leitura Moção Nº 00796/2021 Envia Moção de Aplausos a Juliana Prudêncio. Ordinária Leitura Moção Nº 00797/2021 Envia Moção de Aplausos a Amanda Beletini. Ordinária Leitura Moção Nº 00798/2021 Envia Moção de Aplausos a Karla de Lucas. Ordinária Leitura Moção Nº 00799/2021 Envia Moção de Aplausos a Rosimar Lessa. Ordinária Leitura Moção Nº 00800/2021 Envia Moção de Aplausos a Elizabeth Mac Gregor. Ordinária Leitura Moção Nº 00801/2021 Envia Moção de Aplausos a Cecilia Bueno. Ordinária Leitura Moção Nº 00802/2021 Envia Moção de Aplausos a Giovana Bortolini Poker. Ordinária Leitura Moção Nº 00803/2021 Envia Moção de Aplausos a Luana Jotha. Ordinária Leitura Moção Nº 00804/2021 Envia Moção de Aplausos a Priscilla Lima da Costa Pinto. Ordem do Dia Arquivo Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 14:05 Vereador Frequência ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Presença Benny Briolly Consignado DADO FOLY Presença CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Consignado DANIEL MARQUES FREDERICO Presença Douglas de Souza Gomes Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença Fabiano Gonçalves Consignado JHONATAN COSTA DOS ANJOS Presença JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Presença José Adriano Valle da Costa - Folha Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença Robson Guimarães José Filho Presença VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Presença Walkiria Nictheroy Oliveira Presença PAULO EDUARDO GOMES Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Consignado