Câmara Municipal de Niterói

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54ª Sessão Ordinária de 2021

54ª Sessão Ordinária de 2021Data: 25/08/2021 14:00Tipo: Ordinária
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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00311/2021 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00312/2021 Dispõem sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Niterói e dá outras providências
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00313/2021 DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00314/2021 Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao desenvolvimento de nanocervejarias e de cervejarias caseiras profissionais no âmbito do município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00315/2021 Dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e de Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em locais públicos e privados e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00316/2021 Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados na Rede Municipal de Saúde.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00317/2021 Obriga os síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos de maus-tratos contra animais às autoridades competentes, no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00318/2021 Cria o “Cartão de Imunização Permanente – Cartão Verde” e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00319/2021 Dispõe sobre a adoção de testes para rastreamento e avaliação de distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos decorrentes de alteração visuoperceptual e de processamento auditivo central nos alunos da rede pública de ensino do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00320/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSO AO TRATATAMENTO ODONTOLÓGICO DIRECIONADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00321/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO POPULAR PARA GESTÃO, GERÊNCIA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00322/2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 1773, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00323/2021 Autoriza o ingresso do Município de Niterói-RJ no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04186/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja realizado um estudo para a criação de um programa de retirada das grades das praças do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04187/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a criação de uma comissão que visa elaborar e propor normas de criação do programa municipal de proteção e defesa dos equinos.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04188/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja adquirida uma nova carroça para o resgate de cavalos abandonados em vias públicas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04189/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. CAETÉS, 8 - SÃO FRANCISCO - NITERÓI - RJ, 24360-170.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04190/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A GARANTIR AS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TV. AIRES LEMOS – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-619.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04191/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA R. SANTO CRISTO, 22 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-445.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04192/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AV. VER. CARLOS ROBERTO BOECHAT 414 - NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04193/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A GARANTIR AS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA R. DR. ALCIDES LOPES – CAFUBÁ - NITERÓI - RJ, 24320-330.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04194/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A GARANTIR AS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA TV. FILGUEIRAS – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24130-634.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04195/2021 Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de TROCA DE TAMPA DE BUEIRO na Av. Visconde do Rio Branco, 821 - São Domingos, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04196/2021 Sugere a Seconser que faça a troca de lâmpadas nas ruas 35 e 36, altura do condomínio Colina Azul, Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04197/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A GARANTIR AS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA AV. RUI BARBOSA - SÃO FRANCISCO - NITERÓI - RJ, 24360-440.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04198/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AV. RUI BARBOSA, 238 - SÃO FRANCISCO - NITERÓI - RJ, 24360-440.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04199/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA R. DR. HEITOR COLETT - SANTO ANTÔNIO, NITERÓI - RJ, 24320-330.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04200/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA R. TRÊS - SANTO ANTÔNIO, NITERÓI - RJ, 24350-167.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04201/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA R. QUATRO - SANTO ANTÔNIO, NITERÓI - RJ, 24355-304.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04202/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA R. CINCO - SANTO ANTÔNIO, NITERÓI - RJ, 24355-305.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04203/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA TV. SÃO FELÍCIANO, 53 – FONSECA - NITERÓI - RJ, 24120-270.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04204/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA R. DOMINGOS SÁVIO, 124 – ITAIPU - NITERÓI - RJ, 24355-180.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04205/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA NA R. DOMINGOS SÁVIO – ITAIPU - NITERÓI - RJ, 24355-180.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04206/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO NA ESTR. DO POÇO LARGO, 87 – SAPÊ - NITERÓI - RJ, 24315-100.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04207/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito recapeamento da calçada na Rua: Rua Manoel Corrêa n°14 ao n°164, no bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04208/2021 Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implementação política de Ecobarreiras nos corpos hídricos do município.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04209/2021 Solicita ao Poder Executivo que realize asfaltamento e drenagem da rua Avelino Gomes de Castro, no bairro de Serra Grande, bem como das demais ruas da região.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04210/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA JUNTO A OI TELEFONIA FIXA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E/OU A REMOÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) LOCALIZADOS NA RUA DESIDÉRIO DE OLIVEIRA Nº 222, SÃO LOURENÇO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04211/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA AUGUSTO VIEIRA JACQUES Nº 470, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04212/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA PROFESSOR HEITOR CARRILHO Nº 90, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04213/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA DOMINGOS AMARAL MORÃES FILHO Nº 101, ITAIPU - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04214/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO VIEIRA JACQUES, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04215/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ DA RUA CARLOS TAVÁRES NUNES Nº 175, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04216/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA MANILHA DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO VIEIRA JACQUES QUADRA 03, LOTE 06 (ANTIGA AVENIDA UM), MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04217/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACHYLLES DE ALBUQUERQUE E OLIVEIRA – CAMBOINHAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04218/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA AUGUSTO VIEIRA JACQUES Nº 324 (ANTIGA AVENIDA 01), MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04219/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTHER ALEXANDRE ANDRADE, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04220/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR PÁLVARO DA SILVA (ANTIGA RUA 07), ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04221/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDYR BACKER (ANTIGA RUA 28), MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04222/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA Nº 760 (ANTIGA RUA 11), MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04223/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA Nº 01 (AO LADO DA CRECHE ESCOLA GOLFINHO AZUL), MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04224/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO RIO PRÓXIMO Á RUA LUÍS EDUARDO LÔBO Nº 375, ITAIPU - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04225/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA JOSÉ MOSCARZEL ESQUINA COM A AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04226/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (ANTIGA RUA 11), MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04227/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HIGINO DA SILVA SAMARY, MARAVISTA– NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04228/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA Nº 01 (AO LADO DA CRECHE ESCOLA GOLFINHO AZUL), MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04229/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUÍS EDUARDO LÔBO, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04230/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA CARLA BACKX, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04231/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA PROFESSOR HEITOR CARRILHO Nº 250, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04232/2021 Solicita ao Poder Executivo que realize, por meio do órgão competente, o serviço de REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SANTO CRISTO, na TRAVESSA UM, na Comunidade do Santo Cristo, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04233/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GENERAL RONDON N° 45, SÃO FRANCISCO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04234/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ANTIGA ESTRADA VELHA DE MARICÁ, RJ-108 (ATUAL AV. PLÍNIO GOMES DE MATTOS FILHO) Nº 378, VÁRZEA DAS MOÇAS – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04235/2021 Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL na Rua Doutor Péricles, altura do nº159 – Comunidade do Santo Cristo, Engenhoca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04236/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA TIRADENTES Nº 220, INGÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04237/2021 Solicita ao Poder Executivo que providencie, com URGÊNCIA por meio do órgão competente, o serviço de OBRA DE RECUPERAÇÃO no Caminho Beco do Hélio – Comunidade do Santo Cristo, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04238/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe com urgência, para fazer o reparo na galeria de águas pluviais na Rua Áurea Lima, no bairro Centro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04239/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA TIRADENTES Nº 219, INGÁ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04240/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA REPÓRTER CÉSAR DONADEL Nº 134 (ANTIGA RUA 42), MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04241/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04242/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO N° 181, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04243/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS ANJOS (ANTIGA RUA 22), SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04244/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA JOSÉ FIGUEIREDO Nº 05, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04245/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE TAPA BURACO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA Nº 683, FONSECA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04246/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA UM QUADRA 01, LOTE 06, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04247/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENOR ROBERTO CALHEIROS DE MIRANDA, SERRA GRANDE – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04248/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE REPARO EM CALÇADA DA RUA UM, QUADRA 01, LOTE 06, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04249/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO IMEDIATA DA MANILHA DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE SOUZA Nº 09 (ANTIGA RUA 11), MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04250/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DA PLACA DE NOME DE RUA (LOGRADOURO), DA RUA PROFESSOR VICENTE ROMANÓ Nº 121, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04251/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO IMEDIATA DA MANILHA DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA ANGEOLINA PETRÓPOLIS Nº 737, CASA 01 E 02, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04252/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZDA NA RUA LEITE RIBEIRO Nº 17, FONSECA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04253/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE SOUZA Nº 397 (ANTIGA RUA 11), MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04254/2021 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO Nº 16, CENTRO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04255/2021 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA ANGEOLINA PETRÓPOLIS, MARAVISTA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04256/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que entenda a necessidade do ponto de táxi localizado na Rua Tiradentes, número 111 / Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04257/2021 Sugere ao Poder Executivo a retirada das placas de proibido estacionar que recentemente foram colocadas na Rua Doutor Mário Souto, no bairro Fazendinha na Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04258/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do guarda corpo existente na Rua Dr. March, 935, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04259/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Mario Tinoco, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04260/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a sinalização horizontal nas ruas e travessas: Vereador Mauricio de Souza, Plinio Casado, Olavo Bilac (parte alta), Irany Avelino da Silva, Cabo Pedro Couto, Ribeiro de Almeida, Lina Esteves e Nilo Esteves, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04261/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma equipe para realizar o reparo no afundamento de manilha existente na Travessa Geraldo de Souza (antiga 8) do nº 13 ao nº 610, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04262/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão existente na Rua Dr. March 935, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04263/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a vistoria por parte de equipes da concessionária Águas de Niterói para a avaliar a necessidade da substituição da tubulação antiga (ferro) que abastece a Rua Iguaçu, próximo ao número 358, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04264/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na Travessa Petronilha Miranda, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04265/2021 Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio da(s) Secretaria(s) competente(s), estudo visando a celebração de convênio com o Estado do Rio de Janeiro para seja instalado e realizado nas unidades prisionais em Niterói projeto que una a ressocialização e a construção social do detento por meio de política pública de proteção e cuidado para com os animais.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04266/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore Rua: Hungria 289, no Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04267/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito recapeamento do asfalto da Rua: Polônia n°62, no Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04268/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feito recapeamento do asfalto por toda a extensão da Rua: Inglaterra, no Bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04269/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que faça uma visita ao local indicado para a inspeção do Muro de Contenção na Rua: Luiz Murat n°32, no Bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04270/2021 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que faça uma visita ao local indicado para a inspeção do Muro de Contenção na Rua: Luiz Murat n°04, no Bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04271/2021 Sugere ao Poder Executivo que seja instalado um corrimão em toda extensão da escadaria na Rua da Florália nº 08 – Santa Barbara.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04272/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria na iluminação pública em toda extensão da orla da praia da Boa Viagem, trocando as lâmpadas halógenas por LED.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04273/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria na iluminação pública em toda extensão do Caminho Niemeyer, trocando as lâmpadas halógenas por LED.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04274/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a construção de um bicicletário, no endereço, Rua Amaral Peixoto, nº: 500, em frente ao cartório do 4º Ofício – Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04275/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Profª Elvira Lúcia Esteves de Vasconcelos.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04276/2021 Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Julia Cortines.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04277/2021 Sugere ao Poder Executivo que envide esforços junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a fim de que se promova a revitalização da antiga sede do Tribunal de Contas do Estado, situada no número 3 da Avenida Jansen de Mello.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04278/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizada a recuperação de toda a praça César Tinoco no Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04279/2021 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizado reparo e manutenção da iluminação pública, na rua Presidente Backer, entre Paulo Gustavo e Tavares de Macedo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04280/2021 Sugere ao Poder Executivo que conceda benefício de gratuidade no pagamento de tarifas nos transportes coletivos municipais aos acompanhantes das 414 crianças matriculadas em creches conveniadas que residem em bairros distintos da unidade escolar que estudam.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04281/2021 Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de OBRAS PARA MELHORIA NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS na altura da ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, COM ESQUINA DA RUA LEITE RIBEIRO – Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04282/2021 Sugere ao Poder Executivo que institua na Rede Municipal de Educação o ensino de LIBRAS para os alunos.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04283/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma equipe para realizar o reparo no afundamento de manilha existente na Rua Porciúncula, esquina com Rua Benjamin Constant nº594, Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04284/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma equipe para realizar o reparo no afundamento de manilha existente na Travessa Irany Avelino da Silva (antiga 6) do nº 87 ao nº 633, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04285/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma equipe para realizar o reparo no afundamento de manilha existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 69, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04286/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Professor Ismael Coutinho nº 78, Centro, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04287/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Rua Sonia Maria da Silva Alexandre nº 25, Buraco, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04288/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Rua 7 Casa 2, Meu Cantinho, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04289/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Completa, em toda extensão das calçadas da Avenida Hernani do Amaral Peixoto, Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04290/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de árvore da Rua João Honorato nº 48, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04291/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Estrada do Poço Número 138, Poço Largo, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04292/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca Lâmpadas em toda Extensão da Travessa Alvorada, Monan Pequeno, Badu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04293/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca Lâmpadas em toda Extensão da Travessa das Crianças, Monan Pequeno, Badu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04294/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie po meio do órgão competente a retirada do entulho depositado na Estrada Aristides Melo, S/Nº, Muriqui, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04295/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de retirada do entulho depositado no Caminho do Poço Largo nº 18, Poço Largo, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04296/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no Caminho do Poço Largo, nº 106, Poço Largo, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04297/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto (Tampa de Bueiro) da Rua Alipio Ferreira, número 10, Jamelão, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04298/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição das lâmpadas na Travessa Alarico de Souza, nº 724, Gavião, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04299/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco Na Rua Santa Ingracia, nº 32, Gaviao, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04300/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Manduca Oliveira, nº 9 e 8, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04301/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o seviço de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua M, Viração, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04302/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Santa Ingracia nº 10, Gaviao, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04303/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto na Rua Pedra Branca, nº 45, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04304/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo da rede de esgoto (Tampa de Bueiro) da Avenida Rui Barbosa, número 1052, Cachoeira, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04305/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de Canteiro e Jardins em toda extensão da Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 109, Jamelão, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04306/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço substituição de lâmpada na Rua Expedicionário Osvaldo Jose Oliveira nº 101 Quadra 3, Atalaia, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04307/2021 Sugere ao poder executivo municipal que providencie uma equipe para fazer a revitalização do Túnel Raul Veiga – São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04308/2021 Sugere ao poder executivo municipal que providencie uma equipe para fazer a revitalização do Túnel Roberto Silveira - São Francisco.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00676/2021 ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A DR. WALTER JOSÉ MONNERAT DOS REIS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ADVOCACIA, NA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00677/2021 ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A DRA. CARLA MONNERAT MENDONÇA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ADVOCACIA, NA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00678/2021 ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A DR. NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JÚNIOR, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ADVOCACIA, NA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00679/2021 ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A DR. AUGUSTO STERCHELE NUNES PEREIRA NETO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ADVOCACIA, NA CIDADE DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00680/2021 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Camacho Silva, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00681/2021 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Francisco Carlos Santos de Jesus, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00682/2021 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Humberto Moreira Sampaio, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00683/2021 Envia Moção de Aplausos à Sra. Patrícia Figueiredo Pereira Salgado, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00684/2021 Envia Moção de Aplausos à Sr. Jader Costa Mendes, em homenagem ao Dia do Administrador, datado em 9 de setembro de 2021.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00685/2021 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA MAMA - ADAMA PELOS 25 ANOS DE INCANSÁVEL TRABALHO EM PROL DA SAÚDE E DIGNIDADE DE MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00686/2021 EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PAULO PINTO SOARES, PELO RELEVANTE TRABALHO MINISTERIAL REALIZADO NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ESPERANÇA ETERNA.

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Douglas de Souza GomesConsignado
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Fabiano GonçalvesConsignado
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Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
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Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado