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16ª Sessão Ordinária de 2021

16ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 04/03/2021 17:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Ordem do Dia Arquivo Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00064/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00065/2021 Dispõe sobre a desobrigatoriedade de pessoas gordas, grávidas e com dificuldade de acesso em razão de sua condição física de passarem pelo bloqueio eletrônico (catraca) no embarque e/ou desembarque do transporte coletivo no âmbito do município de Niterói, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00066/2021 Modifica o Mapa 9 da Lei Nº 3385/2019, o Plano Diretor ao criar a Área de Proteção do Ambiente Urbano – APAU, de Itaipu na categoria de ZEPAC – APAU. Ordinária Leitura Indicação Nº 00867/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de colocação de duas caçambas na Rua Noruega 298, Várzea das Moças Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00868/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO NA VIA PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, 282 – CENTRO - NITERÓI - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00869/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ COM A RUA MARQUÊS DE CAXIAS, CRUZAMENTO, CENTRO – NITERÓI - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00870/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO NA VIA PÚBLICA NA RUA AMÉRICO REBELLO COM A RUA ABIGAIL RABELO, EM FRENTE AO N° 50 – CUBANGO - NITERÓI - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00871/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA RUA DR. ANTÔNIO DOMINGUES NICOLAU, EM FRENTE AO Nº 78 – FONSECA - NITERÓI – RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00872/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA TRAVESSA MINISTRO RIBEIRO DA COSTA, EM FRENTE AO N° 33 – FONSECA - NITERÓI - RJ, CEP: 24130-426. Ordinária Leitura Indicação Nº 00873/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA MARTINHA CARREIRO(ANTIGA RUA 12), EM FRENTE AOS NºS 174 E 437 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00874/2021 Sugere ao Poder Executivo medidas para minorar o impacto e reverter a falta de profissionais na Rede Municipal de Educação Ordinária Leitura Indicação Nº 00875/2021 Sugere ao Executivo que seja feita a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO de toda extensão da Rua Luiz Fernando Jales, antiga Rua 44 - Camboinhas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00876/2021 Sugere ao Executivo que seja feita a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO de todo o entorno da Praça João Batista Petersen - Camboinhas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00877/2021 Sugere ao Executivo que seja feita a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO de toda extensão da Rua 17 - Camboinhas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00878/2021 Sugere ao Executivo que seja feita a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO de toda extensão da Rua Projetada, nos fundos do Condomínio Camboinhas INN - Camboinhas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00879/2021 Sugere ao Executivo que seja feita a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO da Praça na Rua da Graça com Rua Marechal Raul de Albuquerque - Camboinhas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00880/2021 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS GOLFINHOS – PIRATININGA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00881/2021 Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que faça a instalação de uma nova tampa de Bueiro ao longo da Avenida Visconde do Rio Branco, em frente aos números 137-145 – Centro – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00882/2021 Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para fazer a limpeza e fechamento de uma cratera localizada no entroncamento das na Rua: Américo Rabelo e Abigail Rebelo, no bairro do Cubango. Ordinária Leitura Indicação Nº 00883/2021 Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO E REPARO DO CORRIMÃO em toda a extensão da Travessa Sergipano, Vila Ipiranga, Fonseca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00884/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Salgado Filho com a Rua Presidente Craveiro Lópes, Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00885/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Maestro Vila Lobos com a Rua Presidente Craveiro Lópes, Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00886/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação de banco na Rua José Vicente Sobrinho, nº121, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00887/2021 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado os serviços de capina e limpeza na extensão da Avenida Machado, Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00888/2021 Sugere ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Fazenda, que seja feita a análise, do valor de repasse do ICMS Ecológico do Município de Niterói dos atuais 20%, repassados para o Fundo Municipal de Conservação Ambiental, para 100%. Ordinária Leitura Indicação Nº 00889/2021 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à desapropriação do imóvel sede do Clube dos Pioneiros de Niterói, destinando-o à implantação de equipamento municipal de esporte, cultura e lazer. Ordinária Leitura Indicação Nº 00890/2021 Sugere ao Executivo que seja FINALIZADA A OBRA da Rua Comissário João Luiz de Souza, nº 156 – Piratininga. Ordinária Leitura Indicação Nº 00891/2021 Sugere ao Executivo seja feita a PODA DE ÁRVORE na Avenida Prof. Florestan Fernandes, em frente ao nº 64 – Camboinhas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00892/2021 Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA na altura da Rua Conrado Barbosa de Souza, 47 – casa 6, Vila Ipiranga, Fonseca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00893/2021 Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES SEMIENTERRADOS (PROGRAMA CLIN COMUNIDADE SUSTENTÁVEL) na altura da Rua Conrado Barbosa de Souza, 47 – casa 6, Vila Ipiranga, Fonseca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00894/2021 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÉRICO REBELLO COM A RUA ABIGAIL RABELO, EM FRENTE AO N° 50 – CUBANDO - NITERÓI – RJ. Ordinária Votação Moção Nº 00163/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A MONICA MAC PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Ordinária Votação Moção Nº 00164/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A GABRIELA LOHAN PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Ordinária Votação Moção Nº 00165/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A DRª ASSISTENTE SOCIAL ROSELI ROCHA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Ordinária Votação Moção Nº 00166/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A LORENA BORGES GAIA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Ordinária Votação Moção Nº 00167/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A GISELLE LEITE TAVARES VEIGA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Ordinária Votação Moção Nº 00168/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A PROFESSORA DRª FLAVIA RIOS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Ordinária Votação Moção Nº 00169/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A JOSIANE PEÇANHA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Ordinária Votação Moção Nº 00170/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A ISABEL FIRMINO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Ordinária Votação Moção Nº 00171/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A JAQUELINE ROCHA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

[ Frequência ] Abertura - 17:10 Vereador Frequência ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Consignado Benny Briolly Consignado DADO FOLY Presença CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Consignado DANIEL MARQUES FREDERICO Consignado Douglas de Souza Gomes Consignado EMANUEL JORGE ROCHA Presença Fabiano Gonçalves Presença JHONATAN COSTA DOS ANJOS Presença José Adriano Valle da Costa - Folha Presença JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Consignado LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO EDUARDO GOMES Consignado PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado Robson Guimarães José Filho Presença Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Consignado VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Presença Walkiria Nictheroy Oliveira Presença LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Ausência