| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00279/2020
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 02010/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da ponte localizada na Rua Portugal, próximo ao nº 140 – ao lado do Condomínio Portal dos Bambus – Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 02011/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma do guarda corpo da ponte localizada na Rua Aurora Ribeiro –Mata Paca – Niterói. |
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Indicação Nº 02012/2020
| Sugere ao Executivo que seja realizado o serviço de limpeza e roçadeira de 15 em 15 dias no Campo do Atlético - Mata Paca. |
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Indicação Nº 02013/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização dos pontos de ônibus em toda a extensão do muro do CIEP Djanira- Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02014/2020
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Ceará – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 02015/2020
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Escrivão Manoel Galindo Júnior – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 02016/2020
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Tomás Edson de Andrade Vieira – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 02017/2020
| Sugere ao Executivo que seja realizada a poda de árvore em toda a extensão da Rua México – Jardim América. |
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Indicação Nº 02018/2020
| Sugere ao Executivo que seja realizada a poda de árvore em toda a extensão da Rua Almir de Mattos Medeiros à Rua Lenio Marques Pinto – Várzea das Moças. |
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Indicação Nº 02019/2020
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Professor Dalton Gonçalves – Jardim América. |
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Indicação Nº 02020/2020
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Bahia – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 02021/2020
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Coronel Areovaldo de Souza Paiva – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 02022/2020
| Sugere ao Executivo junto a EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - o recapeamento em toda a extensão da Rua Utilde Jardim – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 02023/2020
| Sugere ao Executivo que seja implantada uma praça na Rua Vereador Wilton Barcelos – no final da rua – Maria Paula. |
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Indicação Nº 02024/2020
| Sugere ao Executivo que seja realizada a pavimentação, drenagem, calçada e meio fio da Rua Porto Alegre – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 02025/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da praça da Rua Santa Clara com Estrada do Muriqui – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 02026/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de um guarda corpo para a ponte localizada na Rua Nosso Rancho – Vila Progresso – Niterói. |
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Indicação Nº 02027/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de uma área de lazer com um campo de futebol na Rua Marino Nunes – Várzea das Moças (João Nunes). |
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Indicação Nº 02028/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de um guarda corpo para a ponte localizada na Rua Plínio Gomes de Mattos Filho – Vila Progresso – Niterói. |
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Indicação Nº 02029/2020
| Sugere ao Poder Executivo que, através de Mensagem Executiva, envie à Câmara Municipal de Niterói Projeto de Lei que institua um Programa de Promoção e Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Niterói. |
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Moção Nº 00444/2020
| Envia Moção de Pesar à Família Mansur em virtude do trágico falecimento de Madeleine Mansur. |