Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00268/2020
| Inclui os parágrafos únicos aos artigos 1o, 2o, 3o e 9o da Lei do Parcão – Lei Municipal no 2.701/2010. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2020
| Concede a medalha Professor Felisberto de Carvalho ao Sr. Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2020
| Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Marcio Eduardo Prado Vasques. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00088/2020
| Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Raphaell Correa Dias. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00089/2020
| Concede a medalha Vital Brazil ao Dr. Marcus Vinícius Fernandes Dias |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00090/2020
| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Físico e Professor da Universidade Federal Fluminense Antônio Duarte Pereira Junior |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00091/2020
| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Administrador de Empresas Domingos Antonio Baptista Dias Ferreira D`Almeida |
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Indicação Nº 01975/2020
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável à continuidade do auxílio emergencial para todos os transportadores escolares vistoriados e seus auxiliares, até que ocorra o efetivo retorno das atividades escolares. |
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Indicação Nº 01976/2020
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável à contenção em encosta na Estrada Francisco da Cruz Nunes em frente ao número 357, Cantagalo – Niterói. |
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Indicação Nº 01977/2020
| Sugere ao Executivo a Capina e Limpeza da Rua Georgina da Conceição, Itaipu. |