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64ª Sessão Ordinária de 2020

64ª Sessão Ordinária de 2020Data: 14/10/2020 17:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00226/2020 Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de Niterói para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00228/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A 40% DO SALÁRIO BASE, AOS FISCAIS DE POSTURA DE NITERÓI DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00229/2020 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 7.496.079,72 (sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, setenta e nove reais, setenta e dois centavos), para a ação do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA).
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00230/2020 Dispõe sobre a dispensa excepcional do cumprimento de obrigação de doação de áreas remanescentes de empreendimento condominial ao Município.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01752/2020 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para o fornecimento de kit contendo máscaras, luvas, frascos adaptados com álcool 70% a todos os profissionais da limpeza urbana do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01753/2020 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para a retirada de carcaças e sucatas de veículos abandonados ao longo da Rua Portugal, na altura do número 395 em diante, em Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01754/2020 Sugere a Seconser que faça recapeamento na extensão da rua Indígena, um dos acessos a Igreja de São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01755/2020 Sugere ao Executivo a poda e retirada de árvore na Rua Professor Oscar Prezewodowski, em frente ao n°31, Vital Brasil - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01756/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, o serviço de troca de braço de luz na Escadaria do Morro da Cocada - Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01757/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, o serviço de troca das calhas na Quadra da Cocada na Rua Artur Bento Moura - Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01758/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, o serviço de limpeza na Rua Adofino José Rodrigues, Cachoeira - São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01759/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, o serviço de troca de lâmpada na Rua Trinta e Dois - Cafubá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01760/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI o desentupimento do esgoto na Rua Doutor Walter Madeira nº146 - Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01761/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, a colocação de uma caçamba de lixo na Estrada da Fazendinha nº11 - Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01762/2020 Sugere ao Poder Executivo que adote providências para a inclusão de Médicos Veterinários nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família em atividade no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01763/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na TRAVESSA ANTONIO MAGALHÃES, no Monan.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01764/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um semáforo na Estrada Velha de Maricá, 316, Várzea das Moças, em frente ao condomínio Viamar.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01765/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, a colocação de uma caçamba de lixo na Via Chico Xavier – Ciclovia, Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01766/2020 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA NA PRAÇA SITUADA NA RUA BISPO DOM JOÃO DA MATA PASSANDO A CHAMAR PRAÇA DO AMOR NA COMUNIDADE CAPIM MELADO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01767/2020 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA NA ESCADARIA PRÓXIMO À RICARDINA OZÓRIO PASSANDO A CHAMAR ORASMIN FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA NA COMUNIDADE CAPIM MELADO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01768/2020 Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, bem como a colocação de meio fio e a inclusão no programa de asfalto liso em toda a extensão da Rua da Amizade – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01769/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores na Rua Augusto Vieira Jacques, 245, Maravista, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01770/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Rua Altamira José Cabral, bairro Ingá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01771/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Rua Moacir Padilha, bairro Ingá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01772/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Rua São Sebastião, bairro Ingá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01773/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Travessa São Sebastião, bairro Ingá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01774/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Rua Dr Araujo Pimenta, bairro Ingá - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01775/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para criação de programa municipal de pintura nas fachadas das casas nas comunidades de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01776/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da ÁGUAS DE NITERÓI, o conserto de esgoto na Via Chico Xavier, Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01777/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Travessa Capitão Jesus – Largo da Batalha.
OrdináriaVotação Moção Nº 00310/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A COORDENADORA DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI JOSIANE DE OLIVEIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00311/2020 Concede Moção de Aplausos a Advogada Sra. Cristina Helena da Silva Viana.
OrdináriaVotação Moção Nº 00312/2020 Concede Moção de Aplausos ao Advogado Sr. Odir de Araújo Filho.
OrdináriaVotação Moção Nº 00313/2020 ENVIA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. SR. JOSÉ DÍDIMO DO ESPÍRITO SANTO COSTA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00314/2020 Concede Moção de Aplausos ao Advogado Sr. Marcelo Gomes Cruz.

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:10

VereadorFrequência
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAAusência
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusência Justificada
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença