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63ª Sessão Ordinária de 2020

63ª Sessão Ordinária de 2020 Data: 08/10/2020 17:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00224/2020 ISENTA O PAGAMENTO DA LICENÇA ANUAL DE FUNCIONAMENTO AOS PROPRIETÁRIOS DE BANCAS DE JORNAL. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00225/2020 INCLUIR NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2020 Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Médico Dr. Fernando Lamego de Souza Campos, por seu trabalho e dedicação na luta contra a Covid-19 em nosso Município. Ordinária Leitura Indicação Nº 01732/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de pavimentação em toda extensão na Rua Coronel José Teixeira, nº 100, no bairro do Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01737/2020 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em toda extensão da Travessa Fonte, Teixeira de Freitas, Fonseca – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01738/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Ministro Ribeiro da Costa, Fonseca – Niterói – RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01739/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a Pavimentação Asfáltica, em toda extensão da Rua 22 de Novembro, Cubango - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01740/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a Pavimentação Asfáltica, em toda extensão da Rua Manoel Rodrigues de Almeida , Cubango - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01741/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a Pavimentação Asfáltica, em toda extensão Travessa Abigail Rabelo, Cubango- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01742/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Domingos Nicolau, Fonseca – Niterói – RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01743/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a Pavimentação Asfáltica, em toda extensão da Travessa Alice, Cubango - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01744/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a Pavimentação Asfáltica, em toda extensão da Travessa Americo Rabello, Cubango- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01745/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a Pavimentação Asfáltica, em toda extensão Travessa Natal, Cubango - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01746/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na Rua Dionísio Mendes, na altura do n° 56 - Engenhoca – Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01747/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a poda da árvore na Rua Felipe Geraldo Vicente, na altura do n° 282 – Serra Grande - Niterói/RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 01748/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a Pavimentação Asfáltica, em toda extensão da Travessa Odete, Cubango - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01749/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a Pavimentação Asfáltica, em toda extensão Travessa Orleans, Cubango - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01750/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente que providencie uma vaga para carga e descarga com horário estabelecido pelo órgão, para atender o funcionamento do comércio local, na Rua Manoel Areal, na altura do n° 13, Fonseca - Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01751/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Travessa São Luiz, no Cubango- Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00239/2020 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região – CREFITO2, e aos seus profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em comemoração aos 51 anos de dedicação e reconhecido profissionalismo. Ordinária Votação Moção Nº 00240/2020 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Missionário da 1º Igreja Presbiteriana de Niterói há 25 anos, Senhor Ubirajara Sardinha. Ordinária Votação Moção Nº 00241/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS WALACE MEDEIROS BARBOSA. Ordinária Votação Moção Nº 00242/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI ERIC ALMEIDA DE OLIVEIRA. Ordinária Votação Moção Nº 00243/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI RENATA DA SILVA TEIXEIRA. Ordinária Votação Moção Nº 00244/2020 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JOSÉ ALVES PEREIRA ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI Ordinária Votação Moção Nº 00245/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI ARLI RIBEIRO Ordinária Votação Moção Nº 00246/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DIRETOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI EINARS WILIS STURMS. Ordinária Votação Moção Nº 00247/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI JAIRO ALEXANDRE DA SILVA PIRES Ordinária Votação Moção Nº 00248/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ENGENHEIRO DA COMPUTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI LUIZ EDUARDO DE FREITAS LOMELINO. Ordinária Votação Moção Nº 00249/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI JORGE DE ALMEIDA Ordinária Votação Moção Nº 00250/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI JOÃO SÉRGIO DA SILVA PIRES. Ordinária Votação Moção Nº 00251/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI JULIO CESAR DA SILVA PIRES Ordinária Votação Moção Nº 00252/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ASSESSOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI PAULO SÉRGIO CARVALHO Ordinária Votação Moção Nº 00253/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI MIGUEL DE ABREU SILVA Ordinária Votação Moção Nº 00254/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI ANA CAROLINE SANTOS BASTOS. Ordinária Votação Moção Nº 00255/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI ANGELLYS GONÇALVES SANTOS Ordinária Votação Moção Nº 00256/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI SEBASTIÃO FRÓES DE ABREU Ordinária Votação Moção Nº 00257/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DIRETOR DA MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI ALLAN WILLIS PEREIRA STURMS Ordinária Votação Moção Nº 00258/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI BRUNA PATRÍCIO DA COSTA Ordinária Votação Moção Nº 00259/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DIRETOR DO SETOR OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI VICTOR QUEIROZ DE ALMEIDA Ordinária Votação Moção Nº 00260/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI CAYO FERNANDO LAURIA DE REZENDE Ordinária Votação Moção Nº 00261/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A GEÓLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI ANA PAULA RIBEIRO ALVES Ordinária Votação Moção Nº 00262/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI LUCIANE DE ALMEIDA DESCHAMPS Ordinária Votação Moção Nº 00263/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI CAROLINE DA SILVA DE ARAUJO LEITÃO Ordinária Votação Moção Nº 00264/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A DIRETORA DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI MARANA CRISTINA DE ASCENÇÃO ALMEIDA Ordinária Votação Moção Nº 00265/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A GEÓLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI ÉRIKA DAMAZIO DA SILVA Ordinária Votação Moção Nº 00266/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI TAYANNE ALMEIDA DE OLIVEIRA ABREU Ordinária Votação Moção Nº 00267/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GEÓGRAFO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI FLAVIO FARIA ARAÚJO Ordinária Votação Moção Nº 00268/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI THALES DA SILVA MENEZES Ordinária Votação Moção Nº 00269/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI IGOR VIRGILIO DOS SANTOS CHAGAS Ordinária Votação Moção Nº 00270/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ENGENHEIRO GEOTÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI JOSÉ HENRIQUE BIRENBAUM Ordinária Votação Moção Nº 00271/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI JULIANA SOARES BAPTISTA DA SILVA Ordinária Votação Moção Nº 00272/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI VINÍCIUS DA SILVA HENRIQUE DE MOURA Ordinária Votação Moção Nº 00273/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ENGENHEIRO CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI JURANDIR DA COSTA FILHO Ordinária Votação Moção Nº 00274/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI RIVALDO DE FREITAS Ordinária Votação Moção Nº 00275/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ARQUITETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI LEONARDO CUNHA DOS SANTOS Ordinária Votação Moção Nº 00276/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI ANA SUELI SANTOS COSTA Ordinária Votação Moção Nº 00277/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI LUCAS BRAGANÇA MARQUES Ordinária Votação Moção Nº 00278/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI THIAGO BARRETO GARBUJO Ordinária Votação Moção Nº 00279/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI ANDRESSA KAREN DA SILVA NEMIROVSKY Ordinária Votação Moção Nº 00280/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI CANDIDO TALIM BUGARIN Ordinária Votação Moção Nº 00281/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A HIDRÓLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI FABÍOLA DE SOUZA FREITAS Ordinária Votação Moção Nº 00282/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI FELIPE GOMES SAMPAIO Ordinária Votação Moção Nº 00283/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI HENRIQUE NUNES COUTINHO Ordinária Votação Moção Nº 00284/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI JULIANA HERMSDORFF DE FREITAS Ordinária Votação Moção Nº 00285/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI MARCOS REZENDE FERREIRO DUTRA Ordinária Votação Moção Nº 00286/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A DIRETORA DO CENTRO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI NATHÁLIA DA SILVA HENRIQUE DE MOURA Ordinária Votação Moção Nº 00287/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI RAFHAEL BARCELOS BARBARIOLI Ordinária Votação Moção Nº 00288/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI CLIVELAND TELES FERNANDES Ordinária Votação Moção Nº 00289/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI DANIELA DE OLIVEIRA DA ROCHA Ordinária Votação Moção Nº 00290/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI MARINA MAGALHÃES REIS DOS SANTOS Ordinária Votação Moção Nº 00291/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI MARCOS SOARES DA SILVA FILHO Ordinária Votação Moção Nº 00292/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI TIAGO SILVA GOMES Ordinária Votação Moção Nº 00293/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A GEÓLOGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI LUCÉLIA GRANJA DE MELO Ordinária Votação Moção Nº 00294/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GEÓGRAFO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI MARCELO WERMELINGER AGUIAR LEMES Ordinária Votação Moção Nº 00295/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ARQUITETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI RAFAEL CARVALHO DE SOUZA Ordinária Votação Moção Nº 00296/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI THAIS BELLOTI LOUREIRO Ordinária Votação Moção Nº 00297/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI VICTOR SOUZA PONTES Ordinária Votação Moção Nº 00298/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI SEBASTIÃO DE SOUZA BARBOSA. Ordinária Votação Moção Nº 00299/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ARQUITETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI YONAIRA CAROLINA RAMOS ROCHA Ordinária Votação Moção Nº 00300/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI YURI SISINO DOS SANTOS FELIPE Ordinária Votação Moção Nº 00301/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI LEANDRO VARGAS MOREIRA Ordinária Votação Moção Nº 00302/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI RENATO GONZAGA DOS SANTOS Ordinária Votação Moção Nº 00303/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI VAGNER LUIZ ROSA Ordinária Votação Moção Nº 00304/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI BRUNO CALVANO DE FREITAS Ordinária Votação Moção Nº 00305/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA Ordinária Votação Moção Nº 00306/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI MICHEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA Ordinária Votação Moção Nº 00307/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO AGENTE DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI RODRIGO DA SILVA AZEREDO Ordinária Votação Moção Nº 00308/2020 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GEÓLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NITERÓI LUCAS PINHEIRO ROCHA Ordem do Dia Arquivo Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 17:10 Vereador Frequência BRUNO BASTOS LESSA Consignado CARLOS MACEDO Consignado CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Presença EMANUEL JORGE ROCHA Consignado GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Presença JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Consignado JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Presença LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Consignado MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO EDUARDO GOMES Consignado PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Consignado RENATO CORDEIRO JÚNIOR Presença RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença RODRIGO FLACH FARAH Presença SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Ausência VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Presença