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24ª Sessão Ordinária de 2020

24ª Sessão Ordinária de 2020Data: 21/05/2020 17:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00122/2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA OS GUIAS DE TURISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 (SARS-CoV-2).
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00123/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2020, QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO EMERGENCIAL DA CESTA BÁSICA, PARA INCLUIR AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM NITERÓI QUE TENHAM FILHO MATRÍCULADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 6º AO 9º ANO, CUJA A RESPONSABILIDADE DE OFERTA DA MODALIDADE DE ENSINO É COMPARTILHADA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, II, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00124/2020 ALTERA A LEI Nº 3.485/2020 PARA INCLUIR OS ARTISTAS DO RAMO MUSICAL E TEATRAL RESIDENTES EM NITERÓI NO PROGRAMA BUSCA ATIVA EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-CoV-2).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00643/2020 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências relativas à sanitização da localidade abrangida pelo Caminho do Poço Largo, do Atalaia ao Sapê - CEP 24.315-090.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00644/2020 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências normativas e procedimentais relativas à abertura de novo prazo de cadastramento de colaboradores junto ao Programa Empresa Cidadã, Lei nº 3.482/2020.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00652/2020 Sugere ao Poder Executivo que tome as medidas necessárias para a não aplicação da multa prevista na Lei 3495/2020 às pessoas nos termos que seguem.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00658/2020 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências relativas à sanitização de todos os arruamentos e vias públicas da localidade abrangida pelo Bairro Caramujo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00659/2020 Sugere ao Poder Executivo que adote providências de ampliação do “Programa Médico de Família” para abranger o bairro de Santa Bárbara.

Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:15

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAAusência
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASConsignado
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORAusência
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusência Justificada
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado