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4ª Sessão Ordinária de 2020

4ª Sessão Ordinária de 2020Data: 03/03/2020 17:00Tipo: Ordinária
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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00005/2020 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMOTOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Autor: Vereador Paulo Henrique
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00006/2020 Altera a Lei Municipal 2650/2009 para estabelecer sanções aos agentes públicos que não cumprirem com sua obrigação de instalar e disponibilizar recipientes abastecidos com álcool em gel, para higiene das mãos dos usuários e funcionários.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2020 Concede a medalha João Batista Petersen Mendes ao escritor e jornalista Vilmar Berna, por sua contribuição e luta a favor do meio ambiente.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2020 Concede a Medalha José Clemente ao Sr. Alexandre Louzada.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00253/2020 Sugere ao Poder Executivo a colocação de placas de “embarque e desembarque de escolares” em frente às entradas do Colégio Gomes Pereira, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00254/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o recapeamento, da Estrada Nossa senhora de Lourdes, bairro do Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00255/2020 Indica ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina em toda extensão na Rua professor Costa Junior, bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00256/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de lâmpada na Travessa João Fonseca, Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00257/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a limpeza de toda extensão da Estrada Nossa senhora de Lourdes, bairro do Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00258/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina e a limpeza em toda extensão na Rua Bela vista, Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00259/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER que seja realizada a Limpeza do Bueiro na Praia de Itaipu, bairro de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00260/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Tapa buraco na Rua Padre Anchieta, Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00261/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Taydes, Maravista, Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00262/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Medeiros, Maravista, Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00263/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal junto ao 12º Batalhão de Policia Militar, que reforce o patrulhamento com rondas de policiais a pé e com viatura, nas Ruas São Sebastião e Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00264/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando, no bairro de Piratininga, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00265/2020 Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca das lâmpadas dos postes para lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Clara Nunes – São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00266/2020 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Aguiar, Maravista, Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00267/2020 Sugere ao Executivo a manutenção de passagem em servidão localizada próximo aos fundos do número 109, na Rua Gulhermina Bastos, no Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00268/2020 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, em caráter indicativo e urgente a colocação de 3 REDUTORES DE VELOCIDADE nas proximidades da Escola Municipal Eulália da Silveira Bragança, na Estrada Frei Orlando, no bairro Jacaré, Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00269/2020 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, a REFORMA DO CAMPO DA COMUNIDADE DO SERRÃO, no bairro Cubango, contemplando em projeto o gramado sintético, iluminação, modernização dos vestiários e a área de lazer de todo o entorno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00270/2020 Sugere ao Poder Executivo que seja realizado a reforma das rampas de acessibilidade nas calçadas da rua Martins torres, próximo ao número 342, Santa Rosa, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00271/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma tela de proteção urgente na Rua Alameda São Boaventura, número 887, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00272/2020 Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Alameda São Boaventura, 887, Fonseca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00273/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na travessa luiz Fernando pinheiro, número 821, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00274/2020 Sugere ao Executivo que seja realizado o asfalto ao longo de toda a extensão da Rua Artur Bento Moura, Badú, Pendotiba, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00275/2020 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, a REFORMA DA PRAÇA COLIBRI, localizada na Avenida das Esmeraldas, no Loteamento Serra Grande, Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00276/2020 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE REFORMA no centro comunitário do badu, travessa são januario, 42, cocada, badu, Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00277/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, na Rua Altineu Cortes Pires, em toda extensão na comunidade do Bonfim no Bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00278/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, na Rua das Crianças, em toda extensão no Bairro do Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00279/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a OBRA da contenção de uma encosta com risco eminente de desabar, na Rua Manoel Lima de Freitas, lote 11, quadra 1, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00280/2020 Sugere à SECONSER, construção de uma escada na Rua Manoel Lima de Freitas, lote 11, quadra 10, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00281/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores na Rua Manoel Lima de Freitas, lote 11, quadra 10, Maceió, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00282/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca de poste na Rua José Lins Cunha, Bairro de Fátima, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00283/2020 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências relativas à retirada de árvore da calçada da Rua Tiradentes, entre os números 108-B e 104, no Bairro do Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00284/2020 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MÁQUINA PATROL PARA AS ESTRADAS DO MURIQUI E DOS OUVIRES.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00285/2020 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DA ÁRVORE EM FRENTE AO Nº 16 DA RUA MARILDA GONÇALVES DO NASCIMENTO EM MATAPACA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00286/2020 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O COMPLEMENTO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CACILDA OURO NO ENGENHO DO MATO EM ITAIPÚ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00287/2020 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na rua Bonfim em frente à escola de samba “Tá Mole mais é Meu” na comunidade do Bonfim no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00288/2020 Sugere ao Executivo a realização de obra de contenção de encostas na Rua Antônio Sábino da Silva, no Fonseca.
OrdináriaVotação Moção Nº 00052/2020 Envia Moção de Aplausos à Sra. Neileane Maria Carvalho de Rezende, por seu trabalho e dedicação ao município e a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00053/2020 Envia Moção de Aplausos à Sra. Lily Bodstein de Barros, por seu trabalho e dedicação ao município e a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00054/2020 Envia Moção de Aplausos à Srta. Juliana Conrado Correia, por seu trabalho e dedicação a Legitima Defesa Feminina e a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00055/2020 Envia Moção de Aplausos à Sra. Aline Ferreira Coutinho, por seu trabalho e dedicação ao município e a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00056/2020 Envia Moção de Aplausos à Sra. Cristiane de Fátima Sales Naylor por seu trabalho e dedicação profissional.
OrdináriaVotação Moção Nº 00057/2020 Envia Moção de Aplausos à Sra. Lina Boechat por seu trabalho e dedicação profissional e a família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00058/2020 Envia Moção de Aplausos à Sra. Anna Maria de Rezende Kinsel, por seu trabalho e dedicação ao município e a Família.
OrdináriaVotação Moção Nº 00059/2020 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor de bateria do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Moacyr da Silva Pinto, conhecido como (Mestre Ciça).
OrdináriaVotação Moção Nº 00060/2020 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente de honra do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Sr Marcelo Petrus Calil.
OrdináriaVotação Moção Nº 00061/2020 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Sr. Marcelo Calil Petrus Filho.
OrdináriaVotação Moção Nº 00062/2020 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Carnavalesco do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Sr. Marcus Ferreira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00063/2020 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Carnavalesco do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Sr. Tarcísio Zanon.
OrdináriaVotação Moção Nº 00064/2020 Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Intérprete de samba-enredo do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Sr. José Paulo Ferreira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00065/2020 Envia Moção de Aplausos ao Presidente do G.R.E.S. Acadêmicos do Cubango, Sr. Rogério Belisário.
OrdináriaVotação Moção Nº 00066/2020 Envia Moção de Aplausos ao Presidente do G.R.E.S. Folia do Viradouro, Sr. Paulo Roberto, pela conquista do 2º lugar, na categoria Escola de Samba do Grupo Principal, no Carnaval de Niterói de 2020.
OrdináriaVotação Moção Nº 00067/2020 Envia Moção de Aplausos ao Presidente do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Sabiá, Sr. Luiz da Costa de Mattos, pela conquista do 1º lugar, na categoria Escola de Samba do Grupo “B”, no Carnaval de Niterói de 2020.
OrdináriaVotação Moção Nº 00068/2020 Envia Moção de Aplausos a Presidente do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Combinado do Amor, Sr.ª Rosane Graciete, pela conquista do 2º lugar, na categoria Escola de Samba do Grupo “B”, no Carnaval de Niterói de 2020.
OrdináriaVotação Moção Nº 00069/2020 Envia Moção de Aplausos ao Presidente do G.R.E.S. Acadêmicos do Sossego, Sr. Hugo Junior.
OrdináriaVotação Moção Nº 00070/2020 Envia Moção de Aplausos ao Presidente do G.R.E.S. Magnólia Brasil, Sr. Paulo Renato Pereira Moura, pela conquista do 1º lugar, na categoria Escola de Samba do Grupo Principal, no Carnaval de Niterói de 2020.
OrdináriaVotação Moção Nº 00071/2020 Envia Moção de Aplausos ao Presidente do G.R.E.S. Escola de Samba Unidos da Região Oceânica, Sr. Luiz Sérgio Marinho dos Santos, pela conquista do 3º lugar, na categoria Escola de Samba do Grupo Principal, no Carnaval de Niterói de 2020.

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Abertura - 17:10

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOConsignado
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAAusência Justificada
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOAusência Justificada
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAConsignado
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusência Justificada