Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00005/2020
| DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMOTOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autor: Vereador Paulo Henrique |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00006/2020
| Altera a Lei Municipal 2650/2009 para estabelecer sanções aos agentes públicos que não cumprirem com sua obrigação de instalar e disponibilizar recipientes abastecidos com álcool em gel, para higiene das mãos dos usuários e funcionários. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2020
| Concede a medalha João Batista Petersen Mendes ao escritor e jornalista Vilmar Berna, por sua contribuição e luta a favor do meio ambiente. |
Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2020
| Concede a Medalha José Clemente ao Sr. Alexandre Louzada. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00253/2020
| Sugere ao Poder Executivo a colocação de placas de “embarque e desembarque de escolares” em frente às entradas do Colégio Gomes Pereira, no Largo da Batalha. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00254/2020
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o recapeamento, da Estrada Nossa senhora de Lourdes, bairro do Maceió. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00255/2020
| Indica ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina em toda extensão na Rua professor Costa Junior, bairro do Fonseca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00256/2020
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de lâmpada na Travessa João Fonseca, Largo da Batalha, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00257/2020
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizado a limpeza de toda extensão da Estrada Nossa senhora de Lourdes, bairro do Maceió. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00258/2020
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina e a limpeza em toda extensão na Rua Bela vista, Largo da Batalha. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00259/2020
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER que seja realizada a Limpeza do Bueiro na Praia de Itaipu, bairro de Itaipu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00260/2020
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Tapa buraco na Rua Padre Anchieta, Centro de Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00261/2020
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Taydes, Maravista, Itaipu, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00262/2020
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Medeiros, Maravista, Itaipu, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00263/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal junto ao 12º Batalhão de Policia Militar, que reforce o patrulhamento com rondas de policiais a pé e com viatura, nas Ruas São Sebastião e Rua Augusto Gomes da Silva Sobrinho no bairro do Engenho do Mato. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00264/2020
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a troca de lâmpada na Estrada Frei Orlando, no bairro de Piratininga, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00265/2020
| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente a troca das lâmpadas dos postes para lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Clara Nunes – São Francisco. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00266/2020
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas em toda extensão da Travessa Aguiar, Maravista, Itaipu, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00267/2020
| Sugere ao Executivo a manutenção de passagem em servidão localizada próximo aos fundos do número 109, na Rua Gulhermina Bastos, no Badu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00268/2020
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, em caráter indicativo e urgente a colocação de 3 REDUTORES DE VELOCIDADE nas proximidades da Escola Municipal Eulália da Silveira Bragança, na Estrada Frei Orlando, no bairro Jacaré, Região Oceânica. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00269/2020
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, a REFORMA DO CAMPO DA COMUNIDADE DO SERRÃO, no bairro Cubango, contemplando em projeto o gramado sintético, iluminação, modernização dos vestiários e a área de lazer de todo o entorno. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00270/2020
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado a reforma das rampas de acessibilidade nas calçadas da rua Martins torres, próximo ao número 342, Santa Rosa, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00271/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma tela de proteção urgente na Rua Alameda São Boaventura, número 887, Fonseca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00272/2020
| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Alameda São Boaventura, 887, Fonseca, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00273/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na travessa luiz Fernando pinheiro, número 821, Fonseca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00274/2020
| Sugere ao Executivo que seja realizado o asfalto ao longo de toda a extensão da Rua Artur Bento Moura, Badú, Pendotiba, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00275/2020
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, a REFORMA DA PRAÇA COLIBRI, localizada na Avenida das Esmeraldas, no Loteamento Serra Grande, Região Oceânica. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00276/2020
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE REFORMA no centro comunitário do badu, travessa são januario, 42, cocada, badu, Pendotiba. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00277/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, na Rua Altineu Cortes Pires, em toda extensão na comunidade do Bonfim no Bairro do Fonseca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00278/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, na Rua das Crianças, em toda extensão no Bairro do Badú. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00279/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a OBRA da contenção de uma encosta com risco eminente de desabar, na Rua Manoel Lima de Freitas, lote 11, quadra 1, Maceió, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00280/2020
| Sugere à SECONSER, construção de uma escada na Rua Manoel Lima de Freitas, lote 11, quadra 10, Maceió, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00281/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores na Rua Manoel Lima de Freitas, lote 11, quadra 10, Maceió, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00282/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca de poste na Rua José Lins Cunha, Bairro de Fátima, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00283/2020
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências relativas à retirada de árvore da calçada da Rua Tiradentes, entre os números 108-B e 104, no Bairro do Ingá. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00284/2020
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE MÁQUINA PATROL PARA AS ESTRADAS DO MURIQUI E DOS OUVIRES. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00285/2020
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DA ÁRVORE EM FRENTE AO Nº 16 DA RUA MARILDA GONÇALVES DO NASCIMENTO EM MATAPACA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00286/2020
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O COMPLEMENTO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CACILDA OURO NO ENGENHO DO MATO EM ITAIPÚ. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00287/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na rua Bonfim em frente à escola de samba “Tá Mole mais é Meu” na comunidade do Bonfim no bairro do Fonseca. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00288/2020
| Sugere ao Executivo a realização de obra de contenção de encostas na Rua Antônio Sábino da Silva, no Fonseca. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00052/2020
| Envia Moção de Aplausos à Sra. Neileane Maria Carvalho de Rezende, por seu trabalho e dedicação ao município e a Família. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00053/2020
| Envia Moção de Aplausos à Sra. Lily Bodstein de Barros, por seu trabalho e dedicação ao município e a Família. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00054/2020
| Envia Moção de Aplausos à Srta. Juliana Conrado Correia, por seu trabalho e dedicação a Legitima Defesa Feminina e a Família. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00055/2020
| Envia Moção de Aplausos à Sra. Aline Ferreira Coutinho, por seu trabalho e dedicação ao município e a Família. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00056/2020
| Envia Moção de Aplausos à Sra. Cristiane de Fátima Sales Naylor por seu trabalho e dedicação profissional. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00057/2020
| Envia Moção de Aplausos à Sra. Lina Boechat por seu trabalho e dedicação profissional e a família. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00058/2020
| Envia Moção de Aplausos à Sra. Anna Maria de Rezende Kinsel, por seu trabalho e dedicação ao município e a Família. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00059/2020
| Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor de bateria do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Moacyr da Silva Pinto, conhecido como (Mestre Ciça). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00060/2020
| Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente de honra do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Sr Marcelo Petrus Calil. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00061/2020
| Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Sr. Marcelo Calil Petrus Filho. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00062/2020
| Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Carnavalesco do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Sr. Marcus Ferreira. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00063/2020
| Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Carnavalesco do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Sr. Tarcísio Zanon. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00064/2020
| Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao Intérprete de samba-enredo do Grêmio Recreativo Unidos da Viradouro, Sr. José Paulo Ferreira. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00065/2020
| Envia Moção de Aplausos ao Presidente do G.R.E.S. Acadêmicos do Cubango, Sr. Rogério Belisário. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00066/2020
| Envia Moção de Aplausos ao Presidente do G.R.E.S. Folia do Viradouro, Sr. Paulo Roberto, pela conquista do 2º lugar, na categoria Escola de Samba do Grupo Principal, no Carnaval de Niterói de 2020. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00067/2020
| Envia Moção de Aplausos ao Presidente do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Sabiá, Sr. Luiz da Costa de Mattos, pela conquista do 1º lugar, na categoria Escola de Samba do Grupo “B”, no Carnaval de Niterói de 2020. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00068/2020
| Envia Moção de Aplausos a Presidente do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Combinado do Amor, Sr.ª Rosane Graciete, pela conquista do 2º lugar, na categoria Escola de Samba do Grupo “B”, no Carnaval de Niterói de 2020. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00069/2020
| Envia Moção de Aplausos ao Presidente do G.R.E.S. Acadêmicos do Sossego, Sr. Hugo Junior. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00070/2020
| Envia Moção de Aplausos ao Presidente do G.R.E.S. Magnólia Brasil, Sr. Paulo Renato Pereira Moura, pela conquista do 1º lugar, na categoria Escola de Samba do Grupo Principal, no Carnaval de Niterói de 2020. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00071/2020
| Envia Moção de Aplausos ao Presidente do G.R.E.S. Escola de Samba Unidos da Região Oceânica, Sr. Luiz Sérgio Marinho dos Santos, pela conquista do 3º lugar, na categoria Escola de Samba do Grupo Principal, no Carnaval de Niterói de 2020. |