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101ª Sessão Ordinária de 2019

101ª Sessão Ordinária de 2019 Data: 26/11/2019 17:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00275/2019 Dispõe sobre a regulamentação dos feriados em âmbito municipal. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00276/2019 Dispõe sobre informação e identificação inerente à remoção de veículos por meio de adesivo afixado no solo, em decorrência de infração ao art. 181 da Lei nº 9.503/1997 (CTB), conforme Lei Municipal nº 3.260/2017. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00190/2019 Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00191/2019 Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen a Drª. Michelle da Silva Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 03326/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA – a COLOCAÇÃO DE UM GUARDA CORPO, na Rua Bonfim Areal, nas alturas dos números 10 ao 27, na comunidade da Bonfim no Bairro do Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03327/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na Rua Altineu Cortes Pires nº 872, na comunidade Bonfim, no Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03328/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na Rua Altineu Cortes Pires nº 850, na comunidade Bonfim, no Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03329/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na Rua Altineu Cortes Pires nº 843, na comunidade Bonfim no Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03330/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado reparo do passeio público na Rua Rua Prof. Eduardo Cordeiro Uchoa N° 935, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 03331/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na Rua Oliveira Lima, 5, 7 12 e 14, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 03332/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a operação tapa buraco na Rua Dr. March, 768 e 935, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 03333/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providencias quanto ao afundamento de manilha existente na Rua Carlos Horman, nº 08, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 03334/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o serviço de poda das árvores na extensão da Rua Itaperuna, Pé Pequeno. Ordinária Leitura Indicação Nº 03335/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado recapeamento asfáltico na extensão da Travessa Jupira , Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03336/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, a ampliação da carga horária do Grupo Técnico Cientifico (contadores, assistentes sociais, bibliotecários, fonoaudiólogo, nutricionistas e psicólogos) da Fundação Municipal de Niterói, de 20 para 40 horas semanais de trabalho. Ordinária Leitura Indicação Nº 03337/2019 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação do Projeto Escola de Lutas, na Rede Municipal de Ensino. Ordinária Leitura Indicação Nº 03338/2019 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito reparo na escada da Travessa São Luiz, próximo ao nº25 - Cubango Ordinária Leitura Indicação Nº 03339/2019 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita capina e roçagem em toda extensão da Travessa 03 de Outubro – Cubango. Ordinária Leitura Indicação Nº 03340/2019 Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, bem como a colocação de meio fio e a inclusão no programa de asfalto liso em toda a extensão das Ruas São Fabio, São Marcio e Santo Eduardo – Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 03341/2019 Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza em toda extensão da Rua Uruguai - Jardim América - Pendotiba. Ordinária Leitura Indicação Nº 03342/2019 Sugere ao Executivo que providencie o serviço de Limpeza em toda a extensão do Rio Matapaca, no bairro de Matapaca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03343/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na rua Valdir Cabral, em frente à rua Maria Auxiliadora no bairro de Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 03344/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na Travessa Beltrão no ponto final do ônibus, no bairro de Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 03345/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na Estrada Washington Luiz, esquina com a Estrada da Fazendinha (próximo a placa do Sítio Carvalho) no bairro do Sapê. Ordinária Leitura Indicação Nº 03346/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na esquina Mário Viana com rua Lions Clube, no Bairro de Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 03347/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Rua Desembargador Aniceto Medeiros Corrêa, Bairro Vital Brasil - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03348/2019 Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE LÂMPADAS (QUEIMADAS) em frente aos nº 90, 102 e 110, da Rua Riodades, Fonseca – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03349/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja providenciado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua José Bittencourt (antiga Rua 7), em frente ao nº48, Loteamento Argeu, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03350/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja providenciado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua Fernando Ognibeni (antiga Rua 80), em frente ao terreno da Loja de Construção Cearense, Maravista, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03351/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja providenciado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Avenida Everton da Costa Xavier (antiga Avenida Central), em frente ao Posto de gasolina Ipiranga, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03352/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente TRANSFERÊNCIA DA LUMINÁRIA DO POSTE DE MADEIRA PARA O POSTE DE CONCRETO em frente ao nº117, da Rua Júlio de Oliveira Bitencourt (antiga Rua 06), Loteamento Argeu, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03353/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Rua João Dalossi, bairro Vital Brasil - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03354/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Rua Ricardo Matheus Bem Querer, bairro Vital Brasil - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03355/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Indigena – São Lourenço. Ordinária Leitura Indicação Nº 03356/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de recapeamento na Travessa Ladeira São Lourenço – São Lourenço. Ordinária Leitura Indicação Nº 03357/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer limpeza na Praça Dom Agostinho Benassi, localizada na Rua Benjamin Constant – São Loureço. Ordinária Leitura Indicação Nº 03358/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a poda das árvores existentes na Praça Dom Agostinho Benassi, localizada na Rua Benjamin Constant – São Loureço. Ordinária Leitura Indicação Nº 03359/2019 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de bicicletários, como locais e mobiliário de uso e utilidade pública para estacionamento de bicicletas junto ao passeio público, do lado direito da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no Centro de Niterói, em conformidade com o arts. 104, XII, e 107, parágrafo único, da Lei nº 2.624/2008. Ordinária Votação Moção Nº 01508/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Flávio Sabino, pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Niterói, no Inca da Cruz Vermelha.” Ordinária Votação Moção Nº 01509/2019 “Moção de Congratulações e aplausos ao Presidente da SHV Gás Brasil, Kleber Silvio Costa, pelos excelentes serviços prestados à cidade de Niterói” Ordinária Votação Moção Nº 01510/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações Póstumas ao Tec. De Seg. do trabalho, Sr. Carlos Fernando Santos, pelos excelentes serviços prestados, durante 19 anos na Empresa Clin.” Ordinária Votação Moção Nº 01511/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações a Categoria Profissional de Téc. De Seg. do trabalho, representada pelo SINTSNIT, pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Niterói.” Ordinária Votação Moção Nº 01512/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações ao Pescador, Manoel Câmara, pelos excelentes serviços prestados à comunidade da Ilha da Conceição, na cidade de Niterói.” Ordinária Votação Moção Nº 01513/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações ao Pescador, Elenilson Nascimento da Silva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade da Ilha da Conceição, na cidade de Niterói.” Ordinária Votação Moção Nº 01514/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações ao Pescador, Ivan Bezerra da Silva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade da Ilha da Conceição, na cidade de Niterói.” Ordinária Votação Moção Nº 01515/2019 Envia Moção de Aplausos ao Inspetor de Polícia, Douglas de Abreu Bragança, Matrícula nº 4021717-8, lotado na 76ª DP, pelos Serviços Prestados. Ordinária Votação Moção Nº 01516/2019 Envia Moção de Aplausos ao Inspetor de Polícia, Paulo Torres de Oliveira, Matrícula nº 4336950-2, lotado na 76ª DP, pelos Serviços Prestados. Ordinária Votação Moção Nº 01517/2019 Envia Moção de Aplausos a JÉSSICA CORRÊA DELBONI. Ordinária Votação Moção Nº 01518/2019 Envia Moção de Aplausos a KAROLLINE ROSA CAVEDO. Ordinária Votação Moção Nº 01519/2019 Envia Moção de Aplausos a JESSICA ANDRADE Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 17:15 Vereador Frequência ALBERTO IECIN - BETINHO Consignado ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Ausência BRUNO BASTOS LESSA Consignado CARLOS MACEDO Consignado CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Consignado EMANUEL JORGE ROCHA Presença GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Consignado JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Consignado JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO EDUARDO GOMES Presença PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Presença RENATO CORDEIRO JÚNIOR Presença RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Presença RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Presença RODRIGO FLACH FARAH Presença SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Ausência VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Presença