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101ª Sessão Ordinária de 2019

101ª Sessão Ordinária de 2019Data: 26/11/2019 17:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00275/2019 Dispõe sobre a regulamentação dos feriados em âmbito municipal.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00276/2019 Dispõe sobre informação e identificação inerente à remoção de veículos por meio de adesivo afixado no solo, em decorrência de infração ao art. 181 da Lei nº 9.503/1997 (CTB), conforme Lei Municipal nº 3.260/2017.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00190/2019 Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00191/2019 Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito João Batista Petersen a Drª. Michelle da Silva Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03326/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA – a COLOCAÇÃO DE UM GUARDA CORPO, na Rua Bonfim Areal, nas alturas dos números 10 ao 27, na comunidade da Bonfim no Bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03327/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na Rua Altineu Cortes Pires nº 872, na comunidade Bonfim, no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03328/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na Rua Altineu Cortes Pires nº 850, na comunidade Bonfim, no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03329/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na Rua Altineu Cortes Pires nº 843, na comunidade Bonfim no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03330/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado reparo do passeio público na Rua Rua Prof. Eduardo Cordeiro Uchoa N° 935, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03331/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na Rua Oliveira Lima, 5, 7 12 e 14, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03332/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a operação tapa buraco na Rua Dr. March, 768 e 935, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03333/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providencias quanto ao afundamento de manilha existente na Rua Carlos Horman, nº 08, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03334/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o serviço de poda das árvores na extensão da Rua Itaperuna, Pé Pequeno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03335/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado recapeamento asfáltico na extensão da Travessa Jupira , Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03336/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, a ampliação da carga horária do Grupo Técnico Cientifico (contadores, assistentes sociais, bibliotecários, fonoaudiólogo, nutricionistas e psicólogos) da Fundação Municipal de Niterói, de 20 para 40 horas semanais de trabalho.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03337/2019 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação do Projeto Escola de Lutas, na Rede Municipal de Ensino.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03338/2019 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito reparo na escada da Travessa São Luiz, próximo ao nº25 - Cubango
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03339/2019 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita capina e roçagem em toda extensão da Travessa 03 de Outubro – Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03340/2019 Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, bem como a colocação de meio fio e a inclusão no programa de asfalto liso em toda a extensão das Ruas São Fabio, São Marcio e Santo Eduardo – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03341/2019 Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza em toda extensão da Rua Uruguai - Jardim América - Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03342/2019 Sugere ao Executivo que providencie o serviço de Limpeza em toda a extensão do Rio Matapaca, no bairro de Matapaca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03343/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na rua Valdir Cabral, em frente à rua Maria Auxiliadora no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03344/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na Travessa Beltrão no ponto final do ônibus, no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03345/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na Estrada Washington Luiz, esquina com a Estrada da Fazendinha (próximo a placa do Sítio Carvalho) no bairro do Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03346/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, na esquina Mário Viana com rua Lions Clube, no Bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03347/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Rua Desembargador Aniceto Medeiros Corrêa, Bairro Vital Brasil - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03348/2019 Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE LÂMPADAS (QUEIMADAS) em frente aos nº 90, 102 e 110, da Rua Riodades, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03349/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja providenciado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua José Bittencourt (antiga Rua 7), em frente ao nº48, Loteamento Argeu, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03350/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja providenciado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua Fernando Ognibeni (antiga Rua 80), em frente ao terreno da Loja de Construção Cearense, Maravista, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03351/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja providenciado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Avenida Everton da Costa Xavier (antiga Avenida Central), em frente ao Posto de gasolina Ipiranga, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03352/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão competente TRANSFERÊNCIA DA LUMINÁRIA DO POSTE DE MADEIRA PARA O POSTE DE CONCRETO em frente ao nº117, da Rua Júlio de Oliveira Bitencourt (antiga Rua 06), Loteamento Argeu, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03353/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Rua João Dalossi, bairro Vital Brasil - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03354/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para o Recapeamento Asfáltico, em toda extensão da Rua Ricardo Matheus Bem Querer, bairro Vital Brasil - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03355/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Indigena – São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03356/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de recapeamento na Travessa Ladeira São Lourenço – São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03357/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer limpeza na Praça Dom Agostinho Benassi, localizada na Rua Benjamin Constant – São Loureço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03358/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a poda das árvores existentes na Praça Dom Agostinho Benassi, localizada na Rua Benjamin Constant – São Loureço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03359/2019 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à implantação de bicicletários, como locais e mobiliário de uso e utilidade pública para estacionamento de bicicletas junto ao passeio público, do lado direito da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no Centro de Niterói, em conformidade com o arts. 104, XII, e 107, parágrafo único, da Lei nº 2.624/2008.
OrdináriaVotação Moção Nº 01508/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Flávio Sabino, pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Niterói, no Inca da Cruz Vermelha.”
OrdináriaVotação Moção Nº 01509/2019 “Moção de Congratulações e aplausos ao Presidente da SHV Gás Brasil, Kleber Silvio Costa, pelos excelentes serviços prestados à cidade de Niterói”
OrdináriaVotação Moção Nº 01510/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações Póstumas ao Tec. De Seg. do trabalho, Sr. Carlos Fernando Santos, pelos excelentes serviços prestados, durante 19 anos na Empresa Clin.”
OrdináriaVotação Moção Nº 01511/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações a Categoria Profissional de Téc. De Seg. do trabalho, representada pelo SINTSNIT, pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Niterói.”
OrdináriaVotação Moção Nº 01512/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações ao Pescador, Manoel Câmara, pelos excelentes serviços prestados à comunidade da Ilha da Conceição, na cidade de Niterói.”
OrdináriaVotação Moção Nº 01513/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações ao Pescador, Elenilson Nascimento da Silva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade da Ilha da Conceição, na cidade de Niterói.”
OrdináriaVotação Moção Nº 01514/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações ao Pescador, Ivan Bezerra da Silva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade da Ilha da Conceição, na cidade de Niterói.”
OrdináriaVotação Moção Nº 01515/2019 Envia Moção de Aplausos ao Inspetor de Polícia, Douglas de Abreu Bragança, Matrícula nº 4021717-8, lotado na 76ª DP, pelos Serviços Prestados.
OrdináriaVotação Moção Nº 01516/2019 Envia Moção de Aplausos ao Inspetor de Polícia, Paulo Torres de Oliveira, Matrícula nº 4336950-2, lotado na 76ª DP, pelos Serviços Prestados.
OrdináriaVotação Moção Nº 01517/2019 Envia Moção de Aplausos a JÉSSICA CORRÊA DELBONI.
OrdináriaVotação Moção Nº 01518/2019 Envia Moção de Aplausos a KAROLLINE ROSA CAVEDO.
OrdináriaVotação Moção Nº 01519/2019 Envia Moção de Aplausos a JESSICA ANDRADE