| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00235/2019
| Reconhece, no âmbito do município de Niterói, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00236/2019
| Passa a denominar-se RUA ÁLVARO MARCOS SILVA DA CUNHA, a atual RUA TRINTA E CINCO, no bairro SERRA GRANDE, Região Oceânica. |
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Projeto de Lei Nº 00237/2019
| Passa a denominar-se RUA MANOEL PIERRES CORREIA DE SÁ, a atual RUA CINCO LTO JARDIM FLUMINENSE, no bairro Engenho do Mato, Região Oceânica. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00147/2019
| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Gilmar Tramontini da Silva. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00148/2019
| Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Elder Muniz da Silva. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00149/2019
| Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Roberto Brum Vallado. |
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Indicação Nº 02668/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Iluminação, na Rua Visconde de Sepetiba, n° 81, no bairro Centro - Niterói. |
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Indicação Nº 02669/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Suíça em frente ao Nº 215 – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02670/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Argemiro de Azevedo em toda extensão - Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02671/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Argemiro de Azevedo sua extensão, no bairro Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02672/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Construção de Caixa de Passagem de Águas Pluviais na Rua Noruega em frente ao Nº 161 – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02673/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Noruega em frente ao Nº 161 – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02674/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reforma da Galeria de Águas Pluviais, na Rua Noruega em frente ao Nº 274 – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02675/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Limpeza da Galeria de Águas Pluviais, na Rua Noruega em frente ao Nº 274 – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02676/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Limpeza da Galeria de Águas Pluviais, na Rua Noruega em frente ao Nº 338 – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02677/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reforma da Galeria de Águas Pluviais, na Rua Noruega em frente ao Nº 338 – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02678/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Noruega em frente ao Nº 284 – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02679/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Drenagem, na Rua Noruega – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02680/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Meio-Fio, na Rua Noruega – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02681/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Rua Noruega em toda extensão – Várzea das Moças –Niterói. |
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Indicação Nº 02682/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira, Capina e Varrição em toda sua extensão na Rua Noruega – Várzea das Moças - Niterói. |
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Indicação Nº 02683/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Noruega em frente ao Nº 293 – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02684/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Extensão de Rede na Rua Itália em frente ao lote 50 até a próxima esquina – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02685/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Miguel Batista de Souza (Antiga Engenho Velho) em toda extensão – Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02686/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Minho em toda sua extensão, no bairro Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02687/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de 6 braços de Iluminação e Extensão de Rede de 200 mts do início da Rua Miguel Batista Souza, Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02688/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento, na Rua Miguel Batista Souza (antigo Engenho Velho) em toda extensão, no bairro Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02689/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Limpeza da Galeria de Águas Pluviais, na Rua 01 em frente ao lote 02 e 03, no Bairro Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02690/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua: Tenente Adão Mesquita em frente ao Lote :18 Quadra D, no bairro de Várzeas das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02691/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua: Tenente Adão Mesquita após o número 81, no bairro de Várzeas das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02692/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Troca de manilhas de águas pluviais, Esquina das Ruas Minho com a Coimbra, no Bairro Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02693/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Tenente Adão Mesquita, em toda sua extensão, no bairro Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02694/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua: Coimbra em frente ao número 12, Bairro de Várzeas das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02695/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Minho, em toda sua extensão, no Bairro Várzea das Moças – Niterói. |
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Indicação Nº 02696/2019
| Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NO CAMINHO da Travessa Antônio de Oliveira, Jurujuba - Niterói. |
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Indicação Nº 02697/2019
| Sugere ao Poder Executivo, que seja solicitada REFORMA DA ESCADA COM CONSTRUÇÃO DE CANALETAS na Travessa Antônio de Oliveira, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 02698/2019
| Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua Josué Marques, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02699/2019
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE REDE DE ESGOTO na Rua Coelho, Baldeador – Niterói. |
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Indicação Nº 02700/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja reiterado a indicação nº 1022/2019, com a solicitação de implementação de BOCA DE LOBO na Rua Visconde de Itaboraí, nº 331 no Centro. |
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Indicação Nº 02701/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA de CÓRREGO na RUA PADRE AUGUSTO LAMEGO, no muro adjacente a concessionária Abolição, acesso pela Rua Luiz Paulino- São Lourenço. |
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Indicação Nº 02702/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da travessa Capitão Mário Tinoco- Barreto. |
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Indicação Nº 02703/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led” em toda extensão da Trav. Madre Joaninha da Sagrada Face no Fonseca. |
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Indicação Nº 02704/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer reparos na rede de esgoto na Rua Silveira da Mota, nº19 – São Lourenço. |
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Indicação Nº 02705/2019
| Sugere a Seconser a poda de árvore na altura do nº 40 da rua Noronha Torrezão, em frente ao edifício Jardim Santa Rosa, Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02706/2019
| Sugere ao Executivo que envie equipe para construção de escada ao lado da quadra localizada na Rua Coelho no bairro do Baldeador em Niterói. |
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Indicação Nº 02707/2019
| Sugere ao Executivo a capina na parte alta da Travessa Projetada A no bairro do Caramujo em Niterói. |
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Indicação Nº 02708/2019
| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a limpeza e a colocação de lixeira na Travessa Projetada A no bairro do Caramujo em Niterói. |
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Indicação Nº 02709/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a troca dos postes em toda a extensão da Travessa Projetada A no bairro do Caramujo em Niterói. |
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Indicação Nº 02710/2019
| Sugere ao Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Zery Pinto da Silva, no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 02711/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a construção de rampa de acessibilidade nas seguintes ruas: Ari Pinto Lima, Clotilde de Oliveira, Pires de Mello, todas de esquina com Carlos Maximiano, São Lourenço - Niterói. |
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Indicação Nº 02712/2019
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 10 – CALABOCA EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 02713/2019
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Nº 87 FUNDOS NO VIRADOURO EM SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 02714/2019
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS. |
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Moção Nº 01041/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. JOSE AUGUSTO CORREA NETO. |
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Moção Nº 01042/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª MAYARA FERREIRA LIMA. |
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Moção Nº 01043/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª VANESSA CRISTINA DAMASCENO. |
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Moção Nº 01044/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. WLADIMIR RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR. |
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Moção Nº 01045/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. EDSON ANTONIO DA SILVA. |
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Moção Nº 01046/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. CARLOS RENATO CALDAS MADEIRA. |
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Moção Nº 01047/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr. ª TATIANA ROBERTA SESSA. |
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Moção Nº 01048/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. CARLOS BRAGA PIMENTEL. |
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Moção Nº 01049/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. NILSON DA SILVA ALVES. |
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Moção Nº 01050/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª KARINNA DOS SANTOS GOMES GUIMARÃES. |
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Moção Nº 01051/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª CRISCIANE DOMINGOS DOS SANTOS. |
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Moção Nº 01052/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr. ª NADJA NATHALIA MARIA PINHEIRO. |
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Moção Nº 01053/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. CARLOS ROBERTO PIRES CARDOSO. |
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Moção Nº 01054/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr. ª VERÔNICA CARDOSO NICOLAU SOBRINHO. |
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Moção Nº 01055/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. RONALDO CHAVES DE ALMEIDA. |
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Moção Nº 01056/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. ANTONIO EUGÊNIO CUNHA. |
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Moção Nº 01057/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª LUCIENE DA SILVA RIBEIRO CABRAL. |
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Moção Nº 01058/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª MARINEIA DIAS GONÇALVES. |
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Moção Nº 01059/2019
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À Sr.ª DILMA JERONIMO GOMES DE GONDRA. |
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Moção Nº 01060/2019
| Envia Moção de Aplausos a Diaconisa Maria Madalena de Lima Cordeiro, ministra evangélica pentecostal atuante na diaconia da Assembléia de Deus no Morro do Estado. |
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Moção Nº 01061/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Reverendo Izaías Cândido Moreira, pastor jubilado pela Assembléia de Deus da Engenhoca, fundador de diversos ministérios e pastorais durante seus mais de 50 anos de serviços prestados em favor dos moradores de Niterói e adjacência. |
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Moção Nº 01062/2019
| Envia Moção de Aplausos a Pastora Sandra Lúcia da Silva Crespo, dirigente evangélica, fundadora e presidente da Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Campo Novo, atuante há mais de 30 anos na região de Niterói e proximidades. |
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Moção Nº 01063/2019
| Envia Moção de Aplausos a Pastora Maria Aparecida Furriel de Paula, pastora evangélica pentecostal, co-fundadora da Igreja Evangélica Renovada em Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01064/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Pastor Valmir Baptista Cordeiro, pastor evangélico pentecostal, presidente da Assembléia de Deus no Morro do Estado. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01065/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Pastor Manoel Conceição Souza, evangélico pentecostal, fundador da Igreja Renovada no Morro do Estado. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01066/2019
| Envia Moção de Aplausos a Márcia Vieira dos Santos Bazilio, presidente da Confederação de Irmãs Beneficentes, desde 2017 vem atuando nas comunidades de Niterói e região pelos direitos da mulher. |