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74ª Sessão Ordinária de 2019

74ª Sessão Ordinária de 2019 Data: 19/09/2019 17:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Ordem do Dia Arquivo Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Indicação Nº 02576/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, A COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS PROIBINDO O DESPEJO DE LIXO na Rua 79 esquina com Rua Jequitibá, no Engenho do Mato. Ordinária Leitura Indicação Nº 02577/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SECONSER uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Tavares Macedo, altura do número 259 no bairro de Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 02578/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a CLIN uma TROCA DE LIXEIRAS na Rua da Conceição altura do número 101 no Centro de Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02579/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADAS (QUEIMADAS), da Rua Capitão Dalvo Rabelo Sampaio, esquina com a Alameda São Boaventura, Fonseca – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02580/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja feita VISTORIA TÉCNICA NUMA ÁRVORE, visando a supressão com o replantio, na Estrada Bento Pestana, em frente ao nº58, Morro do Castro, Baldeador – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02581/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada PODA DE ÁRVORE em toda extensão da Rua Duarte Galvão, Fonseca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02582/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE E PARQUE INFANTIL na Estrada da Florália, próximo ao Ferro Velho, Caramujo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02583/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado a REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA entre as Ruas D e C, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, Caramujo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02584/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a REVISÃO COM INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO, localizado a Estrada da Florália, próximo ao nº1313, Caramujo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02585/2019 Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua Bernardo Spingel, Caramujo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02586/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a REFORMA DA ESCADARIA, tendo acesso entre a Rua Fonseca Portela e a Rua Castro Alves, Caramujo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02587/2019 Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a REFORMA DA ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO na Travessa Alberto de Oliveira, Caramujo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02588/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO da Rua D, Rua I, acesso pela Rua Bombeiro Américo, Caramujo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02589/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do nº67, Caramujo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02590/2019 Sugere ao Poder Executivo, a viabilidade de CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA entre a Rua Quintino Bocaiuva e a Rua Pastor José Gomes, próximo ao nº685, Caramujo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02591/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência uma equipe para fazer a poda da árvore existente na Alameda São Boaventura nº 1149 no Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 02592/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca da lâmpada na Av.Plinio Gomes de Matos Filho nº 379- Várzea das Moças. Ordinária Leitura Indicação Nº 02593/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a revitalização e conserto dos brinquedos da praça localizada Travessa Magnólia Brasil próximo ao núm. 174 no Fonseca ( Juca Branco). Ordinária Leitura Indicação Nº 02594/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a vistoria e troca das lâmpadas em toda extensão da Rua Coimba- Várzea das Moças. Ordinária Leitura Indicação Nº 02595/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para a realização de limpeza e capina no córrego existente na Rua Dr. Antonio Ciuffo em Matapaca – Pendotiba. Ordinária Leitura Indicação Nº 02596/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a manutenção da Praça Dom Agostinho Benassi, localizada na Rua Benjamin Constant – S/N - São Lourenço. Ordinária Leitura Indicação Nº 02597/2019 Sugere ao Executivo junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização, Conservação e Saneamento – para que providencie a pavimentação e asfaltamento em toda a extensão da Rua Luiz Fernandes Jales – ao lado do Oásis Resort- no bairro de Camboinhas em Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02598/2019 Sugere ao Executivo junto a CLIN – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a limpeza e a colocação de lixeira na Rua Nilo Peçanha número 90 em frente ao Clube Figueira – ao lado do DPO do Caramujo – Início da Rua Mário Talask. Ordinária Leitura Indicação Nº 02599/2019 Sugere ao Poder Executivo que, através de Mensagem Executiva, envie à Câmara Municipal de Niterói Projeto de Lei que inclua o Conselho Municipal de Desportos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Niterói, acrescentando-se ao inciso II, do art. 1º, da Lei nº 1.565, de 30 de dezembro de 1996 o respectivo item. Ordinária Leitura Indicação Nº 02600/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a promover a construção de um restaurante popular, com refeição de valor módico, no Bairro da Engenhoca – Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02601/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a promover a construção de um restaurante popular, com refeição de valor módico, no Bairro do Largo da Batalha – Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02602/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a promover a construção de um restaurante popular, com refeição de valor módico, no bairro do Fonseca – Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02603/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a promover a construção de um restaurante popular, com refeição de valor módico, na Região Oceânica – Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02604/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a supressão da árvore localizada na Rua Nicarágua na altura do n° 20 – Serra Grande - Itaipu – Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02605/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo de um vazamento de esgoto na Rua Bernardino, enfrente ao número 115 – Fonseca – Niterói Ordinária Votação Moção Nº 00955/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Walber de Santana, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00956/2019 Envia Moção de Aplausos à Sra. Renata Tavares, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00962/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Fabiano Souza, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00963/2019 Envia Moção de Aplausos à Sra. Sandra Maria Coelho Bellas, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00964/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jefferson Bruce, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00965/2019 Envia Moção de Aplausos à Sra. Adília Patrícia de Paula Leal da Silva, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00966/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Gutemberg Porto Meireles Ruas, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00967/2019 Envia Moção de Aplausos à Sra. Andréa Stabile de Souza, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00968/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Velasco Leodat da Silva, em homenagem aos serviços prestados em prol do município de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00970/2019 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS CAUSAS LGBTQIA+ ANDRÉ REMBOLD Ordinária Votação Moção Nº 00971/2019 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO À ARTISTA INGRID H Ordinária Votação Moção Nº 00972/2019 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À CANTORA E COMPOSITORA ANA LUIZA CARLOS CUSTÓDIO Ordinária Votação Moção Nº 00973/2019 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSISTENTE SOCIAL LAZARA A. RODRIGUES PENEDO Ordinária Votação Moção Nº 00974/2019 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRODUTOR CULTURAL MARCOS CAMPELLO Ordinária Votação Moção Nº 00975/2019 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO 7 CORES Ordinária Votação Moção Nº 00976/2019 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRIGENTE E MILITANTE DO COMBATE À AIDS INÁCIO GALDINO DE QUEIROZ FILHO Ordinária Votação Moção Nº 00977/2019 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MILITANTE E DIRIGENTE LGBT CARLOS ALVES Ordinária Votação Moção Nº 00978/2019 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E MILITANTE GINO FONSECA Ordinária Votação Moção Nº 00979/2019 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRAG QUEEN VELUMA OLIVEIRA Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 17:20 Vereador Frequência ALBERTO IECIN - BETINHO Presença ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Presença BRUNO BASTOS LESSA Consignado CARLOS MACEDO Consignado CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Consignado EMANUEL JORGE ROCHA Presença GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Presença JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Presença JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Consignado PAULO EDUARDO GOMES Consignado PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Ausência Justificada RENATO CORDEIRO JÚNIOR Ausência Justificada RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Presença RODRIGO FLACH FARAH Presença SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Ausência Justificada VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Ausência Justificada