| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00207/2019
| CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00208/2019
| Altera a redação da Lei Municipal No 2.233/2005 e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00209/2019
| Altera o Art. 114 da Lei n° 2624 de 30 de Dezembro de 2008 (Código de Posturas do Município de Niterói). |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00081/2019
| Concede a Medalha José Clemente ao Dr. João Peixoto Garani. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/2019
| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Clemente Pereira para a Sra. Thamara Pessanha de Carvalho. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00083/2019
| Concede a Medalha Felisberto de Carvalho ao Professor, Advogado e Jornalista Dr. Adroaldo Peixoto Garani. |
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Indicação Nº 01817/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Rubem Assis Bonfim (antiga rua 30), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro de Serra Grande. |
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Indicação Nº 01818/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Jurenil Andrade Costa, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01819/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Dr. Pálvaro Silva (antiga rua 7), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01820/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Angeolina Petrópolis (antiga rua 5), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01821/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Adalgisa Monteiro (antiga rua 5), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01822/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Maurício Lage (antiga rua 4), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01823/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Jornalista Mário Dutra (antiga rua 3), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01824/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Jornalista José de Matos (antiga rua 1), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01825/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Carlos Cortes (antiga rua 8), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Serra Grande. |
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Indicação Nº 01826/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 12, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Serra Grande. |
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Indicação Nº 01827/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Nicaragua (antiga rua 10), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01828/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Maria Tanuré Amora, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01829/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Avenida Éverton Xavier, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01830/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Santo Amaro (antigo caminho existente), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01831/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Avenida Prefeito Altivo Mendes Linhares, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01832/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Avenida 2, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01833/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Avenida Augusto Vieira Jacques (antiga AV Bahia I), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01834/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Roched Sebá (antiga rua 40), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01835/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Madre Mary Marceline (antiga rua 39), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01836/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Carlos Tavares Nunes (antiga rua 38), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01837/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Dr. Cássio Rother do Amaral (antiga rua 10), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01838/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Ulisses de Oliveira madrugada (antiga rua 9), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01839/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Senador Lúcio Bittencourt (antiga rua 8), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01840/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Dr. Macário Picanço, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01841/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Av. Dr. Eduardo Lucio Picanço, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01842/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Rubens Falcão, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 01853/2019
| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA Rua Cônsul Francisco da Cruz, Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 01854/2019
| Sugere ao Poder Executivo que seja feita LIMPEZA DOS BUEIROS E REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS, em toda a extensão da Rua Cônsul Francisco da Cruz, Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 01855/2019
| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a REFORMA DA ESCADARIA da Travessa Proto Guerra, Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 01856/2019
| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO da Travessa Manoel Ladeira, Riodades, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01857/2019
| Sugere ao Poder Executivo, que seja feita REFORMA DA RAMPA DE ACESSO A VEÍCULOS, localizada na Travessa Augustinho, Peixe Galo, Jurujuba – Niterói. |
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Indicação Nº 01858/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição, em todo a extensão na Estrada do Matapaca – Matapaca- Niterói. |
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Indicação Nº 01859/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Poste, no canteiro Central em Frente ao Nº: 965 (RJ100), no Bairro de Maria Paula- Niterói |
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Indicação Nº 01860/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação, em frente ao Nº:07 e 9 na Rua Santa Terezinha, (entrando na Rua do Mercado Pérola) - Matapaca- Niterói |
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Indicação Nº 01861/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Construção de Guarda-corpo na Ponte na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento no, Bairro de Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 01862/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, (em toda sua extensão), no bairro de Matapaca- Niterói |
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Indicação Nº 01863/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Iluminação na Rua Santa Terezinha ( a partir do Nº:12 até a Rua Portugal, aproximadamente 120 mts de Extensão), no Bairro de Matapaca- Niterói |
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Indicação Nº 01864/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação com meio fio e drenagem de águas plúvias na Rua Santa Terezinha ( entrando no mercado Pérola) – Matapaca- Niterói |
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Indicação Nº 01865/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, ( em toda extensão da Rua Taioto), no Bairro Matapaca - Niterói |
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Indicação Nº 01866/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Estrada do Matapaca, em frente ao Nº : 59 - Matapaca -Niterói |
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Indicação Nº 01867/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Comendador Queiroz no Bairro de Matapaca- Niterói |
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Indicação Nº 01868/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reforma de Abrigo de Ponto de Ônibus, Estrada Velha de Maricá, (RJ 100), ao lado do Nº:154 próximo ao Condomínio Aldeia Casa Grande – Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01870/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da NITTRANS, que seja realizada pintura asfáltica de faixa de pedestres na Avenida Professor João Brasil na altura do n° 150 – Fonseca - Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01871/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada do borrachudo na Trav. Santos Reis N° 32, Fonseca. |
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Indicação Nº 01872/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca da caixa de passagem na Trav. Santos Reis N°12, Fonseca. |
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Indicação Nº 01873/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de sarjeta na Trav. Santos Reis, Fonseca. |
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Indicação Nº 01874/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado recapeamento asfáltico na extensão da Trav. Santos Reis, Fonseca. |
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Indicação Nº 01875/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na Trav. Arantes 07 e 42, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01876/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a substituição do poste de energia, localizado na Rua Ver. José Vicente Sobrinho, 634, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01877/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a substituição do poste de energia, localizado na Rua Pres. Craveiro Lopes, 16, Barreto. |
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Indicação Nº 01878/2019
| Sugere ao Executivo - a revisão do nivelamento dos bueiros em toda extensão da Estrada Francisco da Cruz Nunes – Região Oceânica. |
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Indicação Nº 01879/2019
| Sugere ao Executivo - a revisão do nivelamento dos bueiros em toda extensão da Av. Professora Romanda Gonçalves – Região Oceânica. |
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Indicação Nº 01880/2019
| Sugere a concessionária ENEL a poda urgente das árvores em toda extensão da Travessa Lírios com entrada pela Estrada da Fazendinha - Badu. |
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Indicação Nº 01881/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Pintura do Meio Fio Central e Meio Fio na (RJ100) em toda extensão - Maria Paula – Niterói |
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Indicação Nº 01882/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento,( em frente ao Nº:17) no Bairro de Matapaca - Niterói |
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Indicação Nº 01883/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Pintura de Quebra Mola na Rua Santa Terezinha (em frente ao Nº:141 e 145). no Bairro de Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 01884/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Pintura de Quebra Molas em frente ao Nº:4,6 E 7 na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento no Bairro de Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 01885/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Bélgica em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 01886/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Monte Castelo, em toda sua extensão, no bairro Atalaia – Niterói. |
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Indicação Nº 01887/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Holanda em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 01888/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Espanha, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 01889/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Suíça em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 01890/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento,( em frente ao Nº:29) no Bairro de Matapaca - Niterói |
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Indicação Nº 01891/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Alemanha em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 01892/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Áustria em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 01893/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol na Estrada da Fazendinha, (em toda extensão) perto do mercado Pérola – Matapaca - Niterói. |
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Indicação Nº 01894/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Pintura de Quebra Mola na Rua Santa Terezinha (em frente ao Nº:66 e 806). no Bairro de Matapaca – Niterói. |
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Indicação Nº 01895/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua: Aurora Ribeiro em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 01909/2019
| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA Dr. PAULO CESAR GOMES PEREIRA (antiga Rua 2), Serra Grande, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01910/2019
| Sugere ao Poder Executivo que seja feita a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA), na Rua Genserico Ribeiro, em toda sua extensão, Bairro São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 01911/2019
| Sugere ao Poder Executivo, que seja PROVIDENCIADO A REFORMA DA PONTE DA RUA GENSERICO RIBEIRO, Bairro São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 01912/2019
| Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o CONSERTO DO ESGOTO em toda extensão da Travessa Silveira da Mota, bairro São Lourenço – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01913/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente, a mudança no acesso ao Bairro de Camboinhas – Niterói/RJ, através da Avenida Professor Florestam Fernandes ligando com a Avenida Almirante Tamandaré. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01914/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a construção de coberturas de Ponto Ônibus na Rua Dr. March na altura dos seguintes números 654, 668 e 680, Tenente Jardim - Pendotiba – Niterói - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01915/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca de poste na Travessa das Mangueiras, 79, Badu. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00592/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ronaldo Vieira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00593/2019
| Enviar moção de congratulações ao Major da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Sr. Firmimno de Souza Muniz. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00594/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Alexandre José Soares de Oliveira. |