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58ª Sessão Ordinária de 2019

58ª Sessão Ordinária de 2019Data: 14/08/2019 17:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00207/2019 CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00208/2019 Altera a redação da Lei Municipal No 2.233/2005 e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00209/2019 Altera o Art. 114 da Lei n° 2624 de 30 de Dezembro de 2008 (Código de Posturas do Município de Niterói).
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00081/2019 Concede a Medalha José Clemente ao Dr. João Peixoto Garani.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/2019 Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Clemente Pereira para a Sra. Thamara Pessanha de Carvalho.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00083/2019 Concede a Medalha Felisberto de Carvalho ao Professor, Advogado e Jornalista Dr. Adroaldo Peixoto Garani.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01817/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Rubem Assis Bonfim (antiga rua 30), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro de Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01818/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Jurenil Andrade Costa, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01819/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Dr. Pálvaro Silva (antiga rua 7), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01820/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Angeolina Petrópolis (antiga rua 5), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01821/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Adalgisa Monteiro (antiga rua 5), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01822/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Maurício Lage (antiga rua 4), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01823/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Jornalista Mário Dutra (antiga rua 3), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01824/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Jornalista José de Matos (antiga rua 1), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01825/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Carlos Cortes (antiga rua 8), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01826/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua 12, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01827/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Nicaragua (antiga rua 10), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01828/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Maria Tanuré Amora, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01829/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Avenida Éverton Xavier, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01830/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Santo Amaro (antigo caminho existente), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01831/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Avenida Prefeito Altivo Mendes Linhares, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01832/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Avenida 2, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01833/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Avenida Augusto Vieira Jacques (antiga AV Bahia I), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01834/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Professor Roched Sebá (antiga rua 40), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01835/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Madre Mary Marceline (antiga rua 39), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01836/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Carlos Tavares Nunes (antiga rua 38), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01837/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Dr. Cássio Rother do Amaral (antiga rua 10), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01838/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Ulisses de Oliveira madrugada (antiga rua 9), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01839/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Senador Lúcio Bittencourt (antiga rua 8), no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01840/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Dr. Macário Picanço, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01841/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Av. Dr. Eduardo Lucio Picanço, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01842/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a inclusão da Rua Rubens Falcão, no Projeto de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO que será realizado no bairro Maravista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01853/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA Rua Cônsul Francisco da Cruz, Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01854/2019 Sugere ao Poder Executivo que seja feita LIMPEZA DOS BUEIROS E REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS, em toda a extensão da Rua Cônsul Francisco da Cruz, Centro – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01855/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a REFORMA DA ESCADARIA da Travessa Proto Guerra, Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01856/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO da Travessa Manoel Ladeira, Riodades, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01857/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja feita REFORMA DA RAMPA DE ACESSO A VEÍCULOS, localizada na Travessa Augustinho, Peixe Galo, Jurujuba – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01858/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição, em todo a extensão na Estrada do Matapaca – Matapaca- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01859/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Poste, no canteiro Central em Frente ao Nº: 965 (RJ100), no Bairro de Maria Paula- Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01860/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Colocação de Braço de Iluminação, em frente ao Nº:07 e 9 na Rua Santa Terezinha, (entrando na Rua do Mercado Pérola) - Matapaca- Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01861/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Construção de Guarda-corpo na Ponte na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento no, Bairro de Matapaca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01862/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, (em toda sua extensão), no bairro de Matapaca- Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01863/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Iluminação na Rua Santa Terezinha ( a partir do Nº:12 até a Rua Portugal, aproximadamente 120 mts de Extensão), no Bairro de Matapaca- Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01864/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Pavimentação com meio fio e drenagem de águas plúvias na Rua Santa Terezinha ( entrando no mercado Pérola) – Matapaca- Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01865/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, ( em toda extensão da Rua Taioto), no Bairro Matapaca - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01866/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Estrada do Matapaca, em frente ao Nº : 59 - Matapaca -Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01867/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Comendador Queiroz no Bairro de Matapaca- Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01868/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reforma de Abrigo de Ponto de Ônibus, Estrada Velha de Maricá, (RJ 100), ao lado do Nº:154 próximo ao Condomínio Aldeia Casa Grande – Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01870/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da NITTRANS, que seja realizada pintura asfáltica de faixa de pedestres na Avenida Professor João Brasil na altura do n° 150 – Fonseca - Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01871/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada do borrachudo na Trav. Santos Reis N° 32, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01872/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca da caixa de passagem na Trav. Santos Reis N°12, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01873/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de sarjeta na Trav. Santos Reis, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01874/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado recapeamento asfáltico na extensão da Trav. Santos Reis, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01875/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na Trav. Arantes 07 e 42, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01876/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a substituição do poste de energia, localizado na Rua Ver. José Vicente Sobrinho, 634, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01877/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a substituição do poste de energia, localizado na Rua Pres. Craveiro Lopes, 16, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01878/2019 Sugere ao Executivo - a revisão do nivelamento dos bueiros em toda extensão da Estrada Francisco da Cruz Nunes – Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01879/2019 Sugere ao Executivo - a revisão do nivelamento dos bueiros em toda extensão da Av. Professora Romanda Gonçalves – Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01880/2019 Sugere a concessionária ENEL a poda urgente das árvores em toda extensão da Travessa Lírios com entrada pela Estrada da Fazendinha - Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01881/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Pintura do Meio Fio Central e Meio Fio na (RJ100) em toda extensão - Maria Paula – Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01882/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento,( em frente ao Nº:17) no Bairro de Matapaca - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01883/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Pintura de Quebra Mola na Rua Santa Terezinha (em frente ao Nº:141 e 145). no Bairro de Matapaca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01884/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Pintura de Quebra Molas em frente ao Nº:4,6 E 7 na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento no Bairro de Matapaca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01885/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Bélgica em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01886/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Monte Castelo, em toda sua extensão, no bairro Atalaia – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01887/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Holanda em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01888/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Espanha, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01889/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Suíça em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01890/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento,( em frente ao Nº:29) no Bairro de Matapaca - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01891/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Alemanha em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01892/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Áustria em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01893/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol na Estrada da Fazendinha, (em toda extensão) perto do mercado Pérola – Matapaca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01894/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Pintura de Quebra Mola na Rua Santa Terezinha (em frente ao Nº:66 e 806). no Bairro de Matapaca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01895/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua: Aurora Ribeiro em toda sua extensão, no bairro Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01909/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA Dr. PAULO CESAR GOMES PEREIRA (antiga Rua 2), Serra Grande, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01910/2019 Sugere ao Poder Executivo que seja feita a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA), na Rua Genserico Ribeiro, em toda sua extensão, Bairro São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01911/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja PROVIDENCIADO A REFORMA DA PONTE DA RUA GENSERICO RIBEIRO, Bairro São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01912/2019 Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o CONSERTO DO ESGOTO em toda extensão da Travessa Silveira da Mota, bairro São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01913/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente, a mudança no acesso ao Bairro de Camboinhas – Niterói/RJ, através da Avenida Professor Florestam Fernandes ligando com a Avenida Almirante Tamandaré.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01914/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a construção de coberturas de Ponto Ônibus na Rua Dr. March na altura dos seguintes números 654, 668 e 680, Tenente Jardim - Pendotiba – Niterói - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01915/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca de poste na Travessa das Mangueiras, 79, Badu.
OrdináriaVotação Moção Nº 00592/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ronaldo Vieira
OrdináriaVotação Moção Nº 00593/2019 Enviar moção de congratulações ao Major da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Sr. Firmimno de Souza Muniz.
OrdináriaVotação Moção Nº 00594/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Alexandre José Soares de Oliveira.
[ Frequência ]

Abertura - 17:15

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusência
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOAusência Justificada
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAAusência
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência Justificada
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOAusência
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAAusência
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
RODRIGO FLACH FARAHAusência
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença