| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00191/2019
| Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos durante e após a realização de grandes produções de eventos festivos e esportivos, públicos ou privados, realizados em áreas públicas no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00192/2019
| Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC, no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00193/2019
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO DE DESCONTAMINAÇÃO E DA ASSEPSIA DA AREIA USADA EM LOCAIS DE RECREAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00194/2019
| Regulamenta o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista no âmbito do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00195/2019
| Altera dispositivos da Lei nº 2.597, de 30 de setembro de 2008 relativos à tributação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. |
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Projeto de Lei Nº 00196/2019
| Altera dispositivo da Lei nº. 2.597/08 (Código Tributário do Município de Niterói) sobre compensação tributária. |
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Projeto de Lei Nº 00197/2019
| Estabelece dedução no valor do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana relativo aos contribuintes adimplentes do imposto. |
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Projeto de Lei Nº 00198/2019
| INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00199/2019
| Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói o “Monte das Orações”, situado na Estrada Marino Nunes Vieira, em frente ao número 360, próximo a garagem da Pendotiba, em Várzeas das Moças. |
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Projeto de Lei Nº 00200/2019
| Isenta do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano os imóveis ou partes de imóveis utilizados por livrarias que reservem 50% (cinquenta por cento) do espaço de exposição para obras de autores nacionais. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2019
| Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. Sérgio Fernando Moro, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade, das Instituições Democráticas e da Ordem Jurídica brasileira. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2019
| Concede a medalha Felisberto de Carvalho ao Professor Dr. Rodrigo Sobrosa Mezzomo. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2019
| Concede a Medalha José Clemente ao Dr. Carlos Wehrs. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2019
| Concede a medalha Felisberto de Carvalho a Sra. Rita de Cássia Vergette Correia Aidar, por seus relevantes serviços prestados ao Município de Niterói, ao estado do Rio de Janeiro, a sociedade Brasileira. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2019
| Concede a medalha Zilda Arns a Dra. Paula Noronha Brandão Paura, por seu trabalho e dedicação a projetos sociais e humanitários. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00070/2019
| Concede a medalha José Cândido de Carvalho ao Sr. Ricardo Maciel Monteiro de Carvalho, por seu trabalho junto a Grande Oriente do Brasil. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2019
| Concede a medalha José Cândido de Carvalho ao Sr. Paulo Roberto Marinho de Almeida, por seu trabalho junto a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2019
| Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Nelson Lopes Ribeiro, por seu trabalho junto a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2019
| Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Múcio Bonifácio Guimarães, por seu trabalho junto a Grande Oriente do Brasil. |
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Projeto de Resolução Nº 00008/2019
| Institui na Câmara Municipal de Niterói a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Dr. Augusto Teixeira de Freitas” e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01520/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a Construção de um Telecentro, no bairro de Santa Rosa – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01521/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a confecção e colocação de placa informativa de ponto de ônibus para a Rua Cinco de Julho na altura do n° 370, no bairro de Icaraí – Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01556/2019
| Sugere ao Poder Executivo que providencie a implantação de “Área de Recreação de Cães – ParCão” no interior da Praça Deputado Raul de Oliveira Rodrigues, no Bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01557/2019
| Sugere ao Executivo a poda de árvores com retirada de galhos na Rua Marechal Faustino no bairro de Santa Rosa em Niterói. |
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Indicação Nº 01558/2019
| Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação da A3P do Ministério do Meio Ambiente em toda a estrutura da Administração Pública Municipal. |
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Indicação Nº 01559/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada no poste localizado na Rua Alice Galvão em frente ao número 17 no bairro do Fonseca em Niterói. |
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Indicação Nº 01560/2019
| Sugere ao Executivo a construção de praça sob valão em toda a extensão da Rua Miguel Vieira Ferreira no bairro de Santa Rosa em Niterói. |
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Indicação Nº 01561/2019
| Sugere ao Executivo a limpeza do valão em toda a extensão da Rua Miguel Vieira Ferreira no bairro de Santa Rosa em Niterói. |
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Indicação Nº 01562/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a colocação de poste na Estrada da Paciência, após o posto de gasolina Petrobras, sentido Maria Paula. |
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Indicação Nº 01563/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes situados no ponto de ônibus em frente ao antigo Moinho Atlântico, nos dois sentidos da Rua Feliciano Sodré no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 01564/2019
| Sugere ao Executivo que envie equipe para reparo e nivelamento da calçada na Rua da praia no início da subida do Ingá em direção ao bairro da Boa Viagem. |
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Indicação Nº 01565/2019
| Sugere ao Poder Executivo providencias relativas à revitalização da Praça General Gomes Carneiro (Rink) e da Praça São João, no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 01566/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na extensão do valão da Rua Tenente Osório N°25, Fonseca. |
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Indicação Nº 01567/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo na rede de esgoto que apresenta vazamento na Rua Carmelita N°19, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01568/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado ao órgão competente a implantação de guarda corpo no condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01569/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da vila 113 localizada na Rua Itaguaí, Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 01570/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento na Rua Noronha Torrezão, 395 (Parque Res. Independência), Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01571/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Executivo a REFORMA GERAL DA POLICLINICA DE ESPECIALIDADES DA MULHER MALU SAMPAIO, situada na Visconde de Uruguai nº 531 centro, Niterói. |
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Indicação Nº 01572/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Executivo a REFORMA DO TELHADO, ACESSIBILIDADE E CENTRO DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS, situado na Rua Av. Machado s/nº Barreto - Niterói. |
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Indicação Nº 01573/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Executivo A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MATERNIDADE ALZIRA REIS, situada no Bairro de Charitas. |
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Indicação Nº 01574/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a reforma da escadaria, na Rua Mackenzie (na escadaria do Borel), situado na Comunidade do Bonfim no Bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 01575/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, na Travessa Nossa Senhora de Nazaré no Bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01576/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA – a MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO, na Rua Mackenzie nº 126 na comunidade da Bonfim no Bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 01577/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na Rua Mackenzie nº 894, Borel na comunidade Bonfim no Fonseca. |
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Indicação Nº 01578/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, da Rua Frei Orlando Qd 25 (Sítio da Nona), rua ao lado do cemitério, rua ao lado do cemitério Parque da Colina Vila Progresso - Pendotiba. |
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Indicação Nº 01579/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na Rua Boaventura, na altura dos números 11 ao 15 na Comunidade do Bonfim - Fonseca. |
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Indicação Nº 01580/2019
| Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a poda do indivíduo arbóreo situados à altura do número 38 da Rua Cel. Moreira Cesar, em Icaraí. |
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Indicação Nº 01581/2019
| Sugere ao Poder Executivo a troca da iluminação pública tradicional para a mesma iluminação da transoceânica nas Ruas Uirapuru, Rouxinol, Juriti, Santo Eduardo, São Fabio e São Pedro de Itaipú na Região Oceânica. |
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Indicação Nº 01582/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Tapa buraco na Av. Central, Itaipu, Niterói. |
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Indicação Nº 01583/2019
| Sugere a Secretaria de Obras a manutenção de equipamentos e pista de skate da Praça do Barreto. |
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Indicação Nº 01584/2019
| Sugere a Nittrans a instalação de placas indicativas direcionadas para a Galeria Urbana de Niterói, Rua José Figueiredo, Centro. |
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Indicação Nº 01585/2019
| Sugere à Secretaria de Obras a colocação de asfalto na Rua Dom Luiz Lasagna, Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01586/2019
| Sugere ao Executivo a remoção de pedra que está obstruindo a via na Rua Desembargador Nicolau Mary Junior, em Camboinhas, próximo ao número 706. |
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Indicação Nº 01587/2019
| Sugere ao Executivo a manutenção dos brinquedos infantis instalados no Campo de São Bento. |
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Indicação Nº 01588/2019
| Sugere ao Executivo a extensão do horário do Niterói Presente das atuais 15 horas e meia para 24 horas no município de Niterói. |
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Indicação Nº 01589/2019
| Sugere ao Executivo a troca das lâmpadas nos Bairros de Icaraí e Santa Rosa por lâmpadas de Led, preferencialmente de cor branca. |
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Indicação Nº 01590/2019
| Sugere ao Executivo a manutenção de passeio público, e sua adaptação para as normas de acessibilidade, no entorno do Estádio Caio Martins, no bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 01591/2019
| Sugere ao Executivo o aumento da quantidade de câmeras de vigilância nos bairros de Icaraí e Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01592/2019
| Sugere ao Executivo a realização limpeza e fiscalização de despejo de esgoto no Canal da Ary Parreiras e seus afluentes, nos bairros de Icaraí, Vital Brasil e Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01593/2019
| Sugere ao Executivo a manutenção adequada ou aquisição de nova ambulância para atender aos pacientes do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. |
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Indicação Nº 01594/2019
| Sugere ao Executivo a realização de supressão arbórea na Rua Itália, próximo ao número 197, em Maria Paula. |
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Indicação Nº 01595/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Colocação de Luz de LED (em toda extensão), Na Avenida Beira-Mar (Praia) – Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 01596/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Colocação de Luz de LED (em toda extensão), Na Avenida Almirante Tamandaré (Praia) – Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01597/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na rua Aurora Ribeiro, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01598/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na rua Áustria, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01599/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Pintura do Meio Fio e do Guarda Corpo da Ponte na Rua Portugal, no bairro Maria Paula- Niterói. |
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Indicação Nº 01600/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Rua Espanha em toda sua extensão – Bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01601/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na rua Áustria, em toda extensão, no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01602/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Aurora Ribeiro esquina com Portugal, em frente ao N.º 14 , no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01603/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Noruega (esquina com Rua Portugal) no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01604/2019
| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Reforma de Aparelho de Ginástica da Praça da 3.º Idade, na Rua Portugal esquina com a Rua França, no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01605/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na rua Noruega, em toda extensão, no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01606/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Portugal, (em frente Nº 269), no bairro Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01607/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira na Rua B, toda extensão no bairro de Baldeador - Niterói. |
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Indicação Nº 01608/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Reforma do Campo Geral na Praça do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói. |
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Indicação Nº 01609/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Colocação de Luz de LED (em toda extensão), Na Avenida Beira-Mar (Praia) – Itacoatiara – Niterói. |
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Indicação Nº 01610/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção do Campo Futebol na Lagoinha – Caramujo – Niterói. |
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Indicação Nº 01611/2019
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes a LIMPEZA DO CANAL na RUA DOUTOR PALVARO DA SILVA, Quadra 53,Lote 21 no Loteamento Maravista na região oceânica de Niterói. |
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Indicação Nº 01612/2019
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA PORTUGAL EM MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 01613/2019
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01614/2019
| Sugere ao Executivo instalação de pardal de velocidade para Rua Paulo César, nas mediações do Centro Esportivo La Salle em Icaraí - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01615/2019
| Sugere ao Executivo a designação de agente de trânsito para Rua Paulo César, nas mediações do Centro Esportivo La Salle em Icaraí - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01616/2019
| Sugere ao Executivo a alteração do anexo I (cargos de provimento efetivo do quadro permanente da FME) da Lei n° 3067/2013 que instituiu o Plano Unificado de Cargos, Carreira e vencimentos dos Servidores da Fundação Municipal de Educação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00455/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Hebert da Conceição Ferraz. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00456/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Senhor José Carlos Rodrigues Ciciliano. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00457/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Maurício Ferreira Carmelo. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00458/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr Marco Aurélio Nunes das Neves. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00459/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Antônio José Vieira da Cruz Vitória. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00460/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Álvaro Vidal do Nascimento. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00461/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ivan Silva Araújo. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00462/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Herval da Costa Peixoto Junior. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00463/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos da Silva Lemos (Caio Cambalhota) |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00464/2019
| Envia Moção de Aplausos in póstuma ao Sr. Luiz Alberto Silva Lemos (Luizinho Tombo) |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00465/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr Ralff Calazans Abreu. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00466/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Júlio Sérgio de Biasi |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00467/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Paulo Neves da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00468/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Souza de Abreu. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00469/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Walcir Elias Brito dos Santos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00470/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Edson Madeira Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00471/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Velloso do Nascimento. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00472/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Fabiano da Silva Carvalho. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00473/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Antônio Pereira de Almeida. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00474/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Atleta Victor Bittencourt Sampaio Cerchiari. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00475/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Pacheco Alves Junior. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00476/2019
| Envia Moção de Aplausos a Sra. Silvia Silva de Oliveira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00477/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Icarahy Canoa Clube. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00478/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Melchiades Picanço Martins da Rocha. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00479/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Frederico Augusto Vieira Vasconcelos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00480/2019
| Envia Moção de Repúdio ao Sr. Glenn Edward Greenwald. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00481/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Richard David Clarke Junior. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00482/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Danilo da Costa Machado. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00483/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Guilherme da Costa. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00484/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Nabor Leandro da Silveira Pereira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00485/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alexandre Decnop Martins. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00486/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Gustavo David de Macedo. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00487/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Raphael Jandre Emilião. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00488/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Picanço Steele. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00489/2019
| Envia Moção de Aplausos a Sra. Nilce Ribeiro de Assis. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00490/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Duarte Camara. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00491/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Sandro de Oliveira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00492/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Kleber Pereira de Souza. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00493/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Rafael de Castro Borges Sampaio Vianna. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00494/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Espose Soares. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00495/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Costa Marques |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00496/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Raphael Souza Codri. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00497/2019
| “Moção de Aplausos e Congratulações ao REDOME, Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, pelos excelentes serviços prestados a cidade.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00498/2019
| “Moção de Aplausos e Congratulações ao DAVIDA CASA DO BOM SAMARITANO, pelos excelentes serviços prestados a cidade. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00499/2019
| Envia Moção de Aplausos a Helio Considera pelos serviços prestados à OAB |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00500/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Dr Ralph de Andrade Junior pelos serviços prestados à OAB |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00501/2019
| Envia Moção de Aplausos a Dra Eni Cezar de Campos Lima pelos serviços prestados à OAB |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00502/2019
| Envia Moção de Aplausos a Dra Laila Guimarães Ferreira Falconi pelos serviços prestados à OAB |
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Moção Nº 00503/2019
| Envia Moção de Aplausos a Dra Danielle Novaes de Campos Oliveira |
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Moção Nº 00504/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Dr Marcelo Antonio de Paulo Rei pelos serviços prestados à OAB |
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Moção Nº 00505/2019
| Envia Moção de Aplausos à Academia Niteroiense Maçônica de Letras, História, Ciências e Artes. |
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Moção Nº 00506/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica. |
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Moção Nº 00507/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Nei Inocêncio dos Santos por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica. |
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Moção Nº 00508/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Casado Martins por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica. |
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Moção Nº 00509/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Edimo Muniz Pinho por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica. |
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Moção Nº 00510/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ronaldo Veloso Ribeiro por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica. |
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Moção Nº 00511/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Lodi Batalha por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica. |
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Moção Nº 00512/2019
| Envia Moção de Aplausos a Ação Maçônica Integrada - ACOMI, por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica. |
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Moção Nº 00513/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Moto Clube Bodes do Asfalto por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica. |
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Moção Nº 00514/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marco Antônio Silva de Souza. |
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Moção Nº 00515/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Maurício César Pimentel Rossi. |
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Moção Nº 00516/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo da Silva Santos. |
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Moção Nº 00517/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Felipe Amaral da Rosa. |
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Moção Nº 00518/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sra. Rosane Scott Wermelinger. |