Câmara Municipal de Niterói

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54ª Sessão Ordinária de 2019

54ª Sessão Ordinária de 2019Data: 06/08/2019 17:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00191/2019 Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos durante e após a realização de grandes produções de eventos festivos e esportivos, públicos ou privados, realizados em áreas públicas no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00192/2019 Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC, no Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00193/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO DE DESCONTAMINAÇÃO E DA ASSEPSIA DA AREIA USADA EM LOCAIS DE RECREAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00194/2019 Regulamenta o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista no âmbito do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00195/2019 Altera dispositivos da Lei nº 2.597, de 30 de setembro de 2008 relativos à tributação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00196/2019 Altera dispositivo da Lei nº. 2.597/08 (Código Tributário do Município de Niterói) sobre compensação tributária.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00197/2019 Estabelece dedução no valor do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana relativo aos contribuintes adimplentes do imposto.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00198/2019 INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00199/2019 Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói o “Monte das Orações”, situado na Estrada Marino Nunes Vieira, em frente ao número 360, próximo a garagem da Pendotiba, em Várzeas das Moças.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00200/2019 Isenta do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano os imóveis ou partes de imóveis utilizados por livrarias que reservem 50% (cinquenta por cento) do espaço de exposição para obras de autores nacionais.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2019 Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. Sérgio Fernando Moro, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade, das Instituições Democráticas e da Ordem Jurídica brasileira.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2019 Concede a medalha Felisberto de Carvalho ao Professor Dr. Rodrigo Sobrosa Mezzomo.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2019 Concede a Medalha José Clemente ao Dr. Carlos Wehrs.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2019 Concede a medalha Felisberto de Carvalho a Sra. Rita de Cássia Vergette Correia Aidar, por seus relevantes serviços prestados ao Município de Niterói, ao estado do Rio de Janeiro, a sociedade Brasileira.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2019 Concede a medalha Zilda Arns a Dra. Paula Noronha Brandão Paura, por seu trabalho e dedicação a projetos sociais e humanitários.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00070/2019 Concede a medalha José Cândido de Carvalho ao Sr. Ricardo Maciel Monteiro de Carvalho, por seu trabalho junto a Grande Oriente do Brasil.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2019 Concede a medalha José Cândido de Carvalho ao Sr. Paulo Roberto Marinho de Almeida, por seu trabalho junto a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2019 Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Nelson Lopes Ribeiro, por seu trabalho junto a Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2019 Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Múcio Bonifácio Guimarães, por seu trabalho junto a Grande Oriente do Brasil.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00008/2019 Institui na Câmara Municipal de Niterói a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Dr. Augusto Teixeira de Freitas” e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01520/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente a Construção de um Telecentro, no bairro de Santa Rosa – Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01521/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a confecção e colocação de placa informativa de ponto de ônibus para a Rua Cinco de Julho na altura do n° 370, no bairro de Icaraí – Niterói/RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01556/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie a implantação de “Área de Recreação de Cães – ParCão” no interior da Praça Deputado Raul de Oliveira Rodrigues, no Bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01557/2019 Sugere ao Executivo a poda de árvores com retirada de galhos na Rua Marechal Faustino no bairro de Santa Rosa em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01558/2019 Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação da A3P do Ministério do Meio Ambiente em toda a estrutura da Administração Pública Municipal.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01559/2019 Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada no poste localizado na Rua Alice Galvão em frente ao número 17 no bairro do Fonseca em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01560/2019 Sugere ao Executivo a construção de praça sob valão em toda a extensão da Rua Miguel Vieira Ferreira no bairro de Santa Rosa em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01561/2019 Sugere ao Executivo a limpeza do valão em toda a extensão da Rua Miguel Vieira Ferreira no bairro de Santa Rosa em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01562/2019 Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a colocação de poste na Estrada da Paciência, após o posto de gasolina Petrobras, sentido Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01563/2019 Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie troca de lâmpada nos postes situados no ponto de ônibus em frente ao antigo Moinho Atlântico, nos dois sentidos da Rua Feliciano Sodré no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01564/2019 Sugere ao Executivo que envie equipe para reparo e nivelamento da calçada na Rua da praia no início da subida do Ingá em direção ao bairro da Boa Viagem.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01565/2019 Sugere ao Poder Executivo providencias relativas à revitalização da Praça General Gomes Carneiro (Rink) e da Praça São João, no Centro de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01566/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na extensão do valão da Rua Tenente Osório N°25, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01567/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo na rede de esgoto que apresenta vazamento na Rua Carmelita N°19, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01568/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado ao órgão competente a implantação de guarda corpo no condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01569/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da vila 113 localizada na Rua Itaguaí, Pé Pequeno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01570/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento na Rua Noronha Torrezão, 395 (Parque Res. Independência), Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01571/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Executivo a REFORMA GERAL DA POLICLINICA DE ESPECIALIDADES DA MULHER MALU SAMPAIO, situada na Visconde de Uruguai nº 531 centro, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01572/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Executivo a REFORMA DO TELHADO, ACESSIBILIDADE E CENTRO DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS, situado na Rua Av. Machado s/nº Barreto - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01573/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Executivo A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA MATERNIDADE ALZIRA REIS, situada no Bairro de Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01574/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a reforma da escadaria, na Rua Mackenzie (na escadaria do Borel), situado na Comunidade do Bonfim no Bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01575/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, na Travessa Nossa Senhora de Nazaré no Bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01576/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA – a MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO, na Rua Mackenzie nº 126 na comunidade da Bonfim no Bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01577/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na Rua Mackenzie nº 894, Borel na comunidade Bonfim no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01578/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, da Rua Frei Orlando Qd 25 (Sítio da Nona), rua ao lado do cemitério, rua ao lado do cemitério Parque da Colina Vila Progresso - Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01579/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE VACOL na Rua Boaventura, na altura dos números 11 ao 15 na Comunidade do Bonfim - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01580/2019 Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a poda do indivíduo arbóreo situados à altura do número 38 da Rua Cel. Moreira Cesar, em Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01581/2019 Sugere ao Poder Executivo a troca da iluminação pública tradicional para a mesma iluminação da transoceânica nas Ruas Uirapuru, Rouxinol, Juriti, Santo Eduardo, São Fabio e São Pedro de Itaipú na Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01582/2019 Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Tapa buraco na Av. Central, Itaipu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01583/2019 Sugere a Secretaria de Obras a manutenção de equipamentos e pista de skate da Praça do Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01584/2019 Sugere a Nittrans a instalação de placas indicativas direcionadas para a Galeria Urbana de Niterói, Rua José Figueiredo, Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01585/2019 Sugere à Secretaria de Obras a colocação de asfalto na Rua Dom Luiz Lasagna, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01586/2019 Sugere ao Executivo a remoção de pedra que está obstruindo a via na Rua Desembargador Nicolau Mary Junior, em Camboinhas, próximo ao número 706.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01587/2019 Sugere ao Executivo a manutenção dos brinquedos infantis instalados no Campo de São Bento.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01588/2019 Sugere ao Executivo a extensão do horário do Niterói Presente das atuais 15 horas e meia para 24 horas no município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01589/2019 Sugere ao Executivo a troca das lâmpadas nos Bairros de Icaraí e Santa Rosa por lâmpadas de Led, preferencialmente de cor branca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01590/2019 Sugere ao Executivo a manutenção de passeio público, e sua adaptação para as normas de acessibilidade, no entorno do Estádio Caio Martins, no bairro de Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01591/2019 Sugere ao Executivo o aumento da quantidade de câmeras de vigilância nos bairros de Icaraí e Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01592/2019 Sugere ao Executivo a realização limpeza e fiscalização de despejo de esgoto no Canal da Ary Parreiras e seus afluentes, nos bairros de Icaraí, Vital Brasil e Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01593/2019 Sugere ao Executivo a manutenção adequada ou aquisição de nova ambulância para atender aos pacientes do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01594/2019 Sugere ao Executivo a realização de supressão arbórea na Rua Itália, próximo ao número 197, em Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01595/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Colocação de Luz de LED (em toda extensão), Na Avenida Beira-Mar (Praia) – Camboinhas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01596/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Colocação de Luz de LED (em toda extensão), Na Avenida Almirante Tamandaré (Praia) – Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01597/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na rua Aurora Ribeiro, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01598/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na rua Áustria, em toda sua extensão, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01599/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Pintura do Meio Fio e do Guarda Corpo da Ponte na Rua Portugal, no bairro Maria Paula- Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01600/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Rua Espanha em toda sua extensão – Bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01601/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na rua Áustria, em toda extensão, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01602/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Aurora Ribeiro esquina com Portugal, em frente ao N.º 14 , no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01603/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho na Rua Noruega (esquina com Rua Portugal) no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01604/2019 Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto órgão competente, a Reforma de Aparelho de Ginástica da Praça da 3.º Idade, na Rua Portugal esquina com a Rua França, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01605/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na rua Noruega, em toda extensão, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01606/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Rua Portugal, (em frente Nº 269), no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01607/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Roçadeira na Rua B, toda extensão no bairro de Baldeador - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01608/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Reforma do Campo Geral na Praça do Trevo de Maria Paula, entre a Estrada da Paciência, nº 2219 e Estrada Caetano Monteiro, nº 4877, no bairro de Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01609/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Colocação de Luz de LED (em toda extensão), Na Avenida Beira-Mar (Praia) – Itacoatiara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01610/2019 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção do Campo Futebol na Lagoinha – Caramujo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01611/2019 Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes a LIMPEZA DO CANAL na RUA DOUTOR PALVARO DA SILVA, Quadra 53,Lote 21 no Loteamento Maravista na região oceânica de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01612/2019 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA PORTUGAL EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01613/2019 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO RIO QUE CORTA O BAIRRO DE VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01614/2019 Sugere ao Executivo instalação de pardal de velocidade para Rua Paulo César, nas mediações do Centro Esportivo La Salle em Icaraí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01615/2019 Sugere ao Executivo a designação de agente de trânsito para Rua Paulo César, nas mediações do Centro Esportivo La Salle em Icaraí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01616/2019 Sugere ao Executivo a alteração do anexo I (cargos de provimento efetivo do quadro permanente da FME) da Lei n° 3067/2013 que instituiu o Plano Unificado de Cargos, Carreira e vencimentos dos Servidores da Fundação Municipal de Educação.
OrdináriaVotação Moção Nº 00455/2019 Envia Moção de Aplausos ao Senhor Hebert da Conceição Ferraz.
OrdináriaVotação Moção Nº 00456/2019 Envia Moção de Aplausos ao Senhor José Carlos Rodrigues Ciciliano.
OrdináriaVotação Moção Nº 00457/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Maurício Ferreira Carmelo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00458/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr Marco Aurélio Nunes das Neves.
OrdináriaVotação Moção Nº 00459/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Antônio José Vieira da Cruz Vitória.
OrdináriaVotação Moção Nº 00460/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Álvaro Vidal do Nascimento.
OrdináriaVotação Moção Nº 00461/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ivan Silva Araújo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00462/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Herval da Costa Peixoto Junior.
OrdináriaVotação Moção Nº 00463/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos da Silva Lemos (Caio Cambalhota)
OrdináriaVotação Moção Nº 00464/2019 Envia Moção de Aplausos in póstuma ao Sr. Luiz Alberto Silva Lemos (Luizinho Tombo)
OrdináriaVotação Moção Nº 00465/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr Ralff Calazans Abreu.
OrdináriaVotação Moção Nº 00466/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Júlio Sérgio de Biasi
OrdináriaVotação Moção Nº 00467/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Paulo Neves da Silva
OrdináriaVotação Moção Nº 00468/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Souza de Abreu.
OrdináriaVotação Moção Nº 00469/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Walcir Elias Brito dos Santos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00470/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Edson Madeira Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 00471/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Velloso do Nascimento.
OrdináriaVotação Moção Nº 00472/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Fabiano da Silva Carvalho.
OrdináriaVotação Moção Nº 00473/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Antônio Pereira de Almeida.
OrdináriaVotação Moção Nº 00474/2019 Envia Moção de Aplausos ao Atleta Victor Bittencourt Sampaio Cerchiari.
OrdináriaVotação Moção Nº 00475/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Nelson Pacheco Alves Junior.
OrdináriaVotação Moção Nº 00476/2019 Envia Moção de Aplausos a Sra. Silvia Silva de Oliveira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00477/2019 Envia Moção de Aplausos ao Icarahy Canoa Clube.
OrdináriaVotação Moção Nº 00478/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Melchiades Picanço Martins da Rocha.
OrdináriaVotação Moção Nº 00479/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Frederico Augusto Vieira Vasconcelos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00480/2019 Envia Moção de Repúdio ao Sr. Glenn Edward Greenwald.
OrdináriaVotação Moção Nº 00481/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Richard David Clarke Junior.
OrdináriaVotação Moção Nº 00482/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Danilo da Costa Machado.
OrdináriaVotação Moção Nº 00483/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Guilherme da Costa.
OrdináriaVotação Moção Nº 00484/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Nabor Leandro da Silveira Pereira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00485/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alexandre Decnop Martins.
OrdináriaVotação Moção Nº 00486/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Gustavo David de Macedo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00487/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Raphael Jandre Emilião.
OrdináriaVotação Moção Nº 00488/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Picanço Steele.
OrdináriaVotação Moção Nº 00489/2019 Envia Moção de Aplausos a Sra. Nilce Ribeiro de Assis.
OrdináriaVotação Moção Nº 00490/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Duarte Camara.
OrdináriaVotação Moção Nº 00491/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Sandro de Oliveira.
OrdináriaVotação Moção Nº 00492/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Kleber Pereira de Souza.
OrdináriaVotação Moção Nº 00493/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Rafael de Castro Borges Sampaio Vianna.
OrdináriaVotação Moção Nº 00494/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Espose Soares.
OrdináriaVotação Moção Nº 00495/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Costa Marques
OrdináriaVotação Moção Nº 00496/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Raphael Souza Codri.
OrdináriaVotação Moção Nº 00497/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações ao REDOME, Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, pelos excelentes serviços prestados a cidade.”
OrdináriaVotação Moção Nº 00498/2019 “Moção de Aplausos e Congratulações ao DAVIDA CASA DO BOM SAMARITANO, pelos excelentes serviços prestados a cidade.
OrdináriaVotação Moção Nº 00499/2019 Envia Moção de Aplausos a Helio Considera pelos serviços prestados à OAB
OrdináriaVotação Moção Nº 00500/2019 Envia Moção de Aplausos ao Dr Ralph de Andrade Junior pelos serviços prestados à OAB
OrdináriaVotação Moção Nº 00501/2019 Envia Moção de Aplausos a Dra Eni Cezar de Campos Lima pelos serviços prestados à OAB
OrdináriaVotação Moção Nº 00502/2019 Envia Moção de Aplausos a Dra Laila Guimarães Ferreira Falconi pelos serviços prestados à OAB
OrdináriaVotação Moção Nº 00503/2019 Envia Moção de Aplausos a Dra Danielle Novaes de Campos Oliveira
OrdináriaVotação Moção Nº 00504/2019 Envia Moção de Aplausos ao Dr Marcelo Antonio de Paulo Rei pelos serviços prestados à OAB
OrdináriaVotação Moção Nº 00505/2019 Envia Moção de Aplausos à Academia Niteroiense Maçônica de Letras, História, Ciências e Artes.
OrdináriaVotação Moção Nº 00506/2019 Envia Moção de Aplausos ao Dr. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica.
OrdináriaVotação Moção Nº 00507/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Nei Inocêncio dos Santos por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica.
OrdináriaVotação Moção Nº 00508/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Casado Martins por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica.
OrdináriaVotação Moção Nº 00509/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Edimo Muniz Pinho por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica.
OrdináriaVotação Moção Nº 00510/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ronaldo Veloso Ribeiro por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica.
OrdináriaVotação Moção Nº 00511/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Lodi Batalha por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica.
OrdináriaVotação Moção Nº 00512/2019 Envia Moção de Aplausos a Ação Maçônica Integrada - ACOMI, por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica.
OrdináriaVotação Moção Nº 00513/2019 Envia Moção de Aplausos ao Moto Clube Bodes do Asfalto por seu trabalho e dedicação a causa da Ordem Maçônica.
OrdináriaVotação Moção Nº 00514/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marco Antônio Silva de Souza.
OrdináriaVotação Moção Nº 00515/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Maurício César Pimentel Rossi.
OrdináriaVotação Moção Nº 00516/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo da Silva Santos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00517/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Felipe Amaral da Rosa.
OrdináriaVotação Moção Nº 00518/2019 Envia Moção de Aplausos ao Sra. Rosane Scott Wermelinger.

Ordem do Dia

Arquivo

Ata

Arquivo
[ Frequência ]

Abertura - 17:15

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOAusência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHAusência
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado