Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Indicação Nº 02043/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Travessa A de Souza, no bairro Atalaia - Niterói |
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Indicação Nº 02044/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Expedicionário Osvaldo José de Oliveira, no bairro Atalaia - Niterói. |
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Indicação Nº 02045/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Dr. Mário Vianna, próximo ao número 684, no bairro Santa Rosa - Niterói |
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Indicação Nº 02046/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Leonor da Glória, próximo ao número 191, no bairro Sapê - Niterói |
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Indicação Nº 02047/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Av. Quintino Bocaiuca, próximo ao nº 233 (sentido Charitas), no bairro São Francisco - Niterói |
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Indicação Nº 02048/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Manoel Galindo Jr., em toda sua extensão, no bairro Vila Progresso |
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Indicação Nº 02049/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Calçamento, na Estrada Caetano Monteiro, nº 857 a 955 (sentido Pendotiba), no bairro Badu - Niterói |
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Indicação Nº 02050/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda a extensão, na rua : Alfredo José de Moraes, no Bairro Atalaia – Niterói. |
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Indicação Nº 02051/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Retirada de Entulho no final da rua: Luzitânia esquina com a rua: Osman Correa da Silva - Itaipu -Niterói |
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Indicação Nº 02052/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Retirada de Entulho e Galhos no final da rua: Luzitânia entre as ruas 55 e 56 - Itaipu -Niterói |
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Indicação Nº 02053/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Miguel Pereira Sarmento, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 02054/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Rua Miguel Pereira Sarmento, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 02055/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento, na Travessa N. S. Fátima, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 02056/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Travessa N. S. Fátima, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 02057/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Retirada de Entulho no final da rua: Ezequio de Araújo esquina com a rua: Osman Correa da Silva - Itaipu -Niterói |
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Indicação Nº 02063/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Tapa Buraco na Rua Sebastião de Souza, em toda sua extensão, no bairro Atalaia - Niterói. |
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Indicação Nº 02253/2018
| Sugere à SECONSER, reparo na rampa de deficientes, na Rua Dr. Souza Soares, na esquina com a Alameda São Boa Ventura, no Fonseca. |
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Indicação Nº 02254/2018
| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Rua dr. Souza Soares, altura do n°28 (calçada do casarão abandonado) no Fonseca. |
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Indicação Nº 02255/2018
| Sugere à SECONSER, reparo na rampa de deficientes, na Rua dr. Souza Soares, altura do n°28; esquina com a travessa Romualdo Peixoto n°34, Fonseca. |
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Indicação Nº 02256/2018
| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na extensão da Estrada Caetano Monteiro, 846, Badu. |
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Indicação Nº 02258/2018
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco, na Estrada Francisco da Cruz Nunes,entre os nºs 158 e 365, na localidade da Garganta, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
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Indicação Nº 02260/2018
| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na Alameda São BoaVentura, n°540, em frente ao bon marche, Fonseca. |
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Indicação Nº 02261/2018
| Sugere à SECONSER, reparo da calçada na rua Dr.Carlos Maximiniano, 264, Fonseca. |
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Projeto de Lei Nº 00002/2019
| INSTITUI O CRÉDITO DE MINUTOS PAGOS E NÃO UTILIZADOS NOS ESTACIONAMENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00003/2019
| NORMATIZA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS CHUVEIRINHOS DAS PRAIAS E DOS PISCINÕES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00004/2019
| Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00005/2019
| AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ESPAÇO PÚBLICO NA CIDADE DE NITERÓI – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00006/2019
| INSTITUI O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI RJ |
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Projeto de Lei Nº 00007/2019
| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PRONTOS-SOCORROS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NA FORMA QUE INDICA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00008/2019
| Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Agentes da Autoridade de Trânsito do município de Niterói nos termos do §10 do art. 144 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 9.503/97 e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00010/2019
| Desafeta parcela de logradouro público sem saída, lindeiro ao lote 82, do Loteamento Sítio Boa Esperança, bem como autoriza o Poder Executivo s celebrar permuta. |
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Projeto de Lei Nº 00011/2019
| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, INTEGRANDO SISTEMAS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES. |
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Projeto de Lei Nº 00012/2019
| DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00013/2019
| Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Niterói e das outras providências. |
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Indicação Nº 00001/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na Rua Dr. March N° 618, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00002/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na Rua Dr. March N° 2480, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00003/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore existente na praça da Rua 5 A, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00004/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore existente na Rua Dr. March N°654, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00005/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição da tampa da caixa de passagem da Rua Ministro de Souza Costa N°81, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00006/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a equipe de capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Argos, Fonseca. |
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Indicação Nº 00007/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na extensão da Trav. Francisco Ferreira, 31, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 00008/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, as providências para RETIRADA DE VEÍCULO na Estrada da Fazendinha nº 112 – Bairro Badú. |
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Indicação Nº 00009/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, as providências para RETIRADA DE VEÍCULO na Estrada da Fazendinha esquina com a Rua Guilhermina Bastos, entrando pelo Badú. |
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Indicação Nº 00010/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, a pintura do quebra molas na Rua Tenente Osório, em frente à Clinica da família, no Fonseca. |
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Indicação Nº 00011/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, a pintura do quebra molas na Rua Euclides da Cunha, altura do n° 31, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00012/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, o conserto de semáforo com defeito na Rua Benjamin Constant, em frente ao Tio Sam, no Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00013/2019
| Sugere à SECONSER, reparo e pintura na rampa de deficientes, na Rua Francisco Portela, esquina com a Rua Benjamin Constant, no Largo do Barradas. |
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Indicação Nº 00014/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore na Rua Soares de Miranda, 67, Fonseca. |
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Indicação Nº 00015/2019
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de um buraco que se abriu na rua Manoel correa, próximo ao colégio santos dumont, bairro de fátima. |
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Indicação Nº 00017/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina com roçadeira, no campo do CPN, rua Manoel Correa, 14, bairro de fátima. |
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Indicação Nº 00018/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvore no campo do CPN, na rua Manoel Correa, 14, Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 00019/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a colocação de uma Caçamba de Lixo na rua Maria Caldas, número 84, Sape. |
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Indicação Nº 00020/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral na rua Mario Caldas, número 84, Sape. |
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Indicação Nº 00021/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na travessa Dilza Cunha, largo do barradas. |
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Indicação Nº 00022/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja solicitada a limpeza do canal existente na Travessa Dilza Cunha, largo do barradas. |
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Indicação Nº 00023/2019
| Sugere ao Executivo que providencie junto a SEOP – Secretaria Municipal de Ordem Pública – o deslocamento de Guarda Municipal para ordenamento do trânsito e facilitação na travessias das crianças na Estrada Caetano Monteiro junto a Rua Aldemar de Paiva – Badú – Pendotiba. |
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Indicação Nº 00024/2019
| Sugere ao Executivo que providencie estudo no sentido de facilitar a travessia dos atendidos da Sociedade Pestalozzi, situada a Estrada Caetano Monteiro, nº 857 – Pendotiba. |
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Indicação Nº 00025/2019
| Sugere ao Executivo que providencie junto ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar o aumento do efetivo e/ou intensificação nas rondas da Rua Carlos Maximiliano e transversais –Fonseca. |
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Indicação Nº 00026/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o conserto dos braços de iluminação e a troca de lâmpadas queimadas na Praça Max Wolf, e seu entorno situada na Professor José Teles Barbosa – Fonseca. |
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Indicação Nº 00027/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a instalação de cabine nos pontos de ônibus, em toda extensão da Rua Dr. Carlos Maximiano – Fonseca. |
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Indicação Nº 00028/2019
| Sugere ao Executivo que oficie a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro – SUDERJ no intuito de providenciar com a máxima urgência a manutenção da piscina do Complexo Caio Martins situado na Rua Presidente Backer S/N – Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 00029/2019
| Sugere a Secretaria de Estado de Transportes para que providencie estudo no sentido de diminuir o intervalo da linha de ônibus 771 para 10 em 10 minutos no horário de 5h30 às 9h. |
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Indicação Nº 00030/2019
| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza das Ruas Michelangelo e Leonardo da Vinci - Jardim América - Pendotiba. |
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Indicação Nº 00031/2019
| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza em toda extensão da Rua México - Jardim América - Pendotiba. |
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Indicação Nº 00032/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de patrolamento em toda extensão da Rua México – Jardim América - Pendotiba. |
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Indicação Nº 00033/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a retirada da árvore caída e, a limpeza da Rua Leonardo da Vinci Nº 141 – Jardim América – Pendotiba – Niterói. |
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Indicação Nº 00034/2019
| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a limpeza e retirada de entulho de toda a extensão da Estrada Velha de Maricá, Km 11 – Parque Monte Alegre – Várzea das Moças. |
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Indicação Nº 00035/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a pavimentação e drenagem de toda extensão da Estrada da Fazendinha – Matapaca. |
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Indicação Nº 00036/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a poda preventiva em todas as ruas do Jardim América – Pendotiba – Niterói. |
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Indicação Nº 00037/2019
| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a limpeza e retirada de entulho localizado na Rua Doutor Carlos Maximiano, nº 161 – Fonseca. |
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Indicação Nº 00038/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Rua Guilhermina Bastos em toda extensão, no bairro do Badú. |
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Indicação Nº 00039/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Estrada da Fazendinha em toda extensão, no bairro do Badú. |
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Indicação Nº 00040/2019
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a sinalização refletiva na entrada da Rua Uruguai - Jardim América – Pendotiba. |
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Indicação Nº 00041/2019
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para asfaltamento das ruas 151, atual Dr.Newton Velmovitsky e 152, atual Dr. Achylles Albuquerque de Oliveira, em Camboinhas. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00042/2019
| Sugere a SECONSER, o recapeamento da Travessa Júlio, Centro. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00043/2019
| Sugere a CLIN, varrição da Travessa Júlio, Centro. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00044/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a Poda de Árvore na Rua Carlos Vilhena, Itaipu, Niterói, RJ. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00045/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o SERVIÇO Tapa buraco na Rua Castorino Caldas, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00046/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o asfaltamento da Rua Astor da Costa Menezes, Itaipu, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00047/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas na travessa Saldanha, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00048/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a troca de lâmpadas na Rua Estevão Fasciott, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00049/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja realizada a capina na Travessa Saldanha, São Lourenço, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00050/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o SERVIÇO DE Tapa buraco na Rua Santa Margarida, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00051/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a Poda de Árvore na Rua 412, Cafubá, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00052/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado a Poda de Árvore na Rua Astor da costa Menezes, Itaipu, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00053/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizada a retirada e recolocação de poste na Rua Astor da Costa Menezes, Itaipu, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00054/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Tapa buraco na Rua Cambuci, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00055/2019
| Indico ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja realizado o Recapeamento da Rua Santa Margarida, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00056/2019
| Sugere ao Poder Executivo a poda da árvore na Rua Expedicionário Celso Lima, em frente ao n° 25 – Cubango. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00001/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Gomes da Silva, em homenagem aos serviços prestados à Câmara Municipal de Niterói, através de sua atuação como Fotógrafo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00002/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Wilson da Silva Filho, em homenagem aos serviços prestados à Câmara Municipal de Niterói, através de sua atuação como Agente de Segurança. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00003/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Roberto Pereira Silva, em homenagem aos serviços prestados à Câmara Municipal de Niterói, através de sua atuação como Agente de Segurança. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00004/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Cláudio Lasmar Gonçalves, em homenagem aos serviços prestados à Câmara Municipal de Niterói, através de sua atuação como Técnico de Som. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00005/2019
| Envia Moção de Aplausos a Loja Vigilância nº 1, por mais de 150 anos de dedicação a causa da Ordem Maçônica. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00006/2019
| Envia Moção de Aplausos ao Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos (CCPAD). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00007/2019
| Envia Moção de Aplausos a Willian Oliveira (Campeão sul-americano de Canicross). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00008/2019
| Envia Moção de Pesar aos familiares do jornalista, apresentador e radialista Ricardo Eugênio Boechat |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00009/2019
| Concede Moção de Aplausos a fotógrafa Sheila Frias, pelos relevantes trabalhos realizados. |