A Mesa Diretora da Câmara Municipal em conformidade com o estatuído no Artigo 32, inciso XII da Resolução n° 2181/92, com as alterações contidas nas Resoluções nºs: 2256/01, 2272/01 do Regimento Interno promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1350/2011.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Niteroiense ao Advogado Dr. José Vicente Soledade Janot de Mattos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Plenário Brígido Tinoco, 27 de abril de 2011
C.EX. Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal
Presidente
Carlos Alberto Pinto Magaldi Wilde Ricardo
1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente
Emanuel Rocha Sérgio Fernandes
1º Secretário 2º Secretário
Projeto de Decreto Legislativo nº. 019/2011
Autor: Emanuel Rocha