Câmara Municipal de Niterói

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29ª Sessão Ordinária de 2024 - 07/05/2024 16:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00083/2024
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00084/2024
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INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00085/2024
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE AGENTES DE COMBATE À DENGUE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E LIDERANÇAS CIVIS E RELIGIOSAS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE REGULARES E EMERGENCIAIS DA PREFEITURA
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00086/2024
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PROÍBE QUE A DIREÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, IMPEÇAM O USO DOS BANHEIROS DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM PELOS ENTREGADORES DE SEUS PRODUTOS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00087/2024
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PELOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00088/2024
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A CAMPANHA PERMANENTE “PET NA SOMBRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00089/2024
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EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DURANTE AS SESSÕES DE HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00090/2024
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Dá o nome de Tânia Maria Vieira de Sena a nova unidade escolar situada no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00091/2024
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Declara o Um Brinde à Poesia como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00092/2024
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Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que versa sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00093/2024
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Fica autorizada a nomeação de equipamentos públicos e ruas municipais em homenagem a indivíduos locais que tenham contribuído de forma notável para o desenvolvimento e aprimoramento da comunidade.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00094/2024
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2024
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Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer a Designer de Interiores MAGDA CURI.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2024
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Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sra. Magda Maria Tourinho Oberlaender por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade Niteroiense e do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2024
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Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. ALCIMAR OLIVEIRA DA SILVA.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2024
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Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. MARCELO ESTEVES DOS SANTOS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2024
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Concede a Medalha Honorífica Dr. Albert Sabin ao Dr. MIGUEL LUIZ LOURENÇO.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2024
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Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. JOÃO ROBERTO GOMES DOS SANTOS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01902/2024
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Sugere a Prefeitura de Niterói que seja criado um centro de referência de tratamento para dores crônicas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01903/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA-DPR, RECAPEAMENTO DE ASFÁLTICO, em toda extensão, na rua Lauro Nogueira Junger no bairro do Largo da Batalha, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01904/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Enedina Ferreira Honorato – Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01905/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de limpeza de Canaletas em toda extensão da Rua Sonia Maria da Silva Alexandre - Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01906/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de retirada de entulhos da Rua Sady Luiz da Cunha nº 59 - Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01907/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de boca de lobo na Estrada Washington Luiz nº 426 - Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01908/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de instalação de lixeiras em toda extensão da Rua Olindina Alves - Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01909/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Contenção de Encosta na Estrada Washington Luiz nº 4 – Pedra, Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01910/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Arthur Bento Moura, Badu, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01911/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e retirada de entulho por toda extensão da Rua Júlio Ferreira de Assunção – Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01912/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco da Estrada Caetano Monteiro nº 5212 – Matapaca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01913/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore da Rua Parci Ribeiro nº 5 – Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01914/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a desobstrução da caixa de passagem de esgoto da Rua João Fonseca nº 129 – Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01915/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco por toda extensão da Rua Parci Ribeiro – Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01916/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a desobstrução da caixa de passagem de esgoto da Rua Vinte e Cinco de Novembro nº 64 – Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01917/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e retirada de entulho por toda extensão da Rua Parci Ribeiro – Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01918/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de ponte na Rua Hungria nº 286 – Maria Paula, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01919/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e retirada de entulho por toda extensão da Rua Dois – Largo da Batalha, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01920/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de instalação de lixeira na Rua Doutor Mario Caldas número 228 Poço largo Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01921/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de lâmpada queimada na Rua Elias Jose Ribeiro número 10 Engenhoca, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01922/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de manutenção do semáforo em frente ao Instituto Federal na Estrada Washington Luís número 1.411 Sapê, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01923/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Travessa Indigena, São Lourenço – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01924/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua 7 (em frente ao n°826),Santa Bárbara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01925/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua 7 (em frente ao n°806), Santa Bárbara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01926/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Av. Professor João Brasil (em frente ao n°318), Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01927/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Carla Backx, Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01928/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Rua Irerê, Santo Antônio - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01929/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Rua Sabiá, Santo Antônio - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01930/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado por toda extensão da Rua Dy Cavalcante, Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01931/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Jornalista Carlos Vilhena - Santo Antônio - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01932/2024
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Solicita a garantia de oferta da Modalidade EJA nos turnos matutino e vespertino na Rede Municipal de Educação de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01933/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na travessa Alvorada nº19- Monan Pequeno
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01934/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa Herdy- Cubango
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01935/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa Edgar Pêssego- Cubango
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01936/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa lara- Cubango
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01937/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de postes na travessa Edgar Pêssego- Cubango
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01938/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Olavo Bilac – Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01939/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pintura dos Postes na extensão da Rua Olavo Bilac – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01940/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da praça existente na Rua Coronel Leôncio nº 422, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01941/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Rua Tenente Osorio (parte alta) - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01942/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa 13 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01943/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua F, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01944/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua H, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01945/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua G, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01946/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Iguaçu - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01947/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Macedo Soares - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01948/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Guaporé, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01949/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Irany Avelino da Silva, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01950/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monteiro Lobato - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01951/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Ismênia da Silva Cunha nº 39 – Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01952/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Peçanha, Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01953/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua do Rumo - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01954/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Rua Vereador Mauricio de Souza – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01955/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua A (Benjamin Constant nº 522) – Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01956/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua B (Benjamin Constant nº 522) – Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01957/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Nossa Senhora do Amparo - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01958/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Doutor Arlindo (Coronel Leôncio) - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01959/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento da Travessa Doutor Arlindo (Coronel Leôncio) - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01960/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Rua Tenente Osorio nº 26 - Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01961/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa 14 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01962/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa 12- Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01963/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua C (Benjamin Constant nº 522) – Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01964/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza no valão existente na Rua Olavo Bilac - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01965/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Nelson Pena nº 20 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01966/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Otto – Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01967/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a restauração da grade do Campo Esportivo localizado na Travessa Francisco Esteves - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01968/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza no valão existente na Rua Ana Nery nº 03, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01969/2024
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, pavimentação e poda de árvores na Rua Ludovico José da Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01970/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA R. GASTÃO GONÇALVES, 12 - SANTA ROSA - NITERÓI - RJ, 24240-030.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01971/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA R. SILVA JARDIM, 45 - CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-005.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01972/2024
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Sugere ao poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS a colocação de redutor de velocidade (tachão refletivo) na rua Mario Viana, na altura do número 790 no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01973/2024
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Sugere ao poder executivo municipal, que seja colocado a sinalização de quebra-molas na rua Mario Viana, na altura do número 790 no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01974/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA-DPR, RECAPEAMENTO, na rua João da Lossi, no Bairro Vital Brasil, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01975/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA-DPR, RECAPEAMENTO, na rua Desembargador Matheus Benquerer, no Bairro Vital Brasil, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01976/2024
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Solicita a garantia de oferta da Modalidade EJA nos turnos matutino e vespertino na Rede Municipal de Educação de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01977/2024
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Sugere a Emusa que construa contenção de encosta no nº 27 da travessa Santo Onofre, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01978/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA R. SALDANHA MARINHO, 141 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030- 040.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01979/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA R. PAULO FERRAZ, 12 - PONTA D'AREIA NITERÓI - RJ, 24040-090.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01980/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Travessa São José – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01981/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Travessa São José – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01982/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a roçadeira e limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Miranda Silva nº 30 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01983/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Travessa José Silveira – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01984/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Travessa São Jorge – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01985/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 750 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01986/2024
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Sugere ao Poder Executivo - o serviço de implantação de lâmpadas de LED em toda extensão da Estrada Caetano Monteiro, assim como a recolocação de todos os postes que foram retirados devido a acidentes que ocorreram – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01987/2024
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que realize, com urgência, estudo de viabilidade para instalação de semáforos e/ou inclusão de faixas de pedestre na Av. Rui Barbosa, no bairro de São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01988/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto a Nittrans estudo para implementação de traffic’s calms e ou faixa de pedestres na Rua Portugal – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01989/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Portugal nº259- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01990/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de poda de árvore na rua Visconde de Uruguai nº110, Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01991/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de poda de árvore na rua Silva jardim próximo ao nº123, Bairro Ponta D’areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01992/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a colocação de dois bancos na praça localizada na Estrada Leopoldo Fróes, número 24, no Bairro Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01993/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite o calçamento da extensão ainda não calçada da Av Tomás Edson de Andrade, no Bairro Vila Progresso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01994/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO DA PENHA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01996/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL DO CAMPO, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, NO CAMPO DA SOUZA SOARES.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01997/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS EM REGIME DE URGÊNCIA EM TODO O LOTEAMENTO VALE FELIZ NO ENGENHO DO MATO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01998/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CAIXA DE PASSAGEM DA REDE ELÉTRICA EM REGIME DE URGÊNCIA DA PRAÇA DO LOTEAMENTO VALE FELIZ NO ENGENHO DO MATO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01999/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO LOTEAMENTO VALE FELIZ NO ENGENHO DO MATO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02000/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORIIMÃO LOCALIZADA NA TRAVESSA AMOROSO, NO BURACO DO BOI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02001/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL (VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, PLAYGROUND) E COLOCAÇÃO DE GRAMA SÍNTETICA NO CAMPO DO MARÍTIMO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02002/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE, O REPARO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA AMOROSO, NO BURACO DO BOI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02003/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E CAPINA GERAL, EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOÃO BATISTA PRÓXIMO AO Nº15 NO BURACO DO BOI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02004/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DO Nº297 – BARRETO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00825/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Professora VÂNIA LUCIA RUSCY DA SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00826/2024
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Envia Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhora ERICA PEREIRA DA CUNHA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00827/2024
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Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora VALÉRIA DE SOUZA MARCELINO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00828/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora PAULA MICKAELLY DE SOUSA AGOSTINHO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00829/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora ANTÔNIA MARTA DE SOUSA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00830/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Professora ADRIANA TANI BARROS DE GUSMÃO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00831/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ALMIR FERREIRA ROQUE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00832/2024
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Envia Moção de Aplausos a Sra. Iara da Silva Santos – Tia Iara.
OrdináriaVotação Moção Nº 00833/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LUIZ FELIPE ORLANDO PÔSSAS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00834/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima REJANE SALLE DE MELO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00835/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ALESSANDRO GRAÇA BASTOS ESTEVES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00836/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor RALFF CALAZANS ABREU.
OrdináriaVotação Moção Nº 00837/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO ARTHUR BRASIL VIANNA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00838/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ALESSANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00839/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor VINICIUS DE LIMA SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00840/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor DAVI RODRIGUES FONSECA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00841/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor RAPHAEL RODRIGUES FONSECA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00842/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LUIZ BRONZE MAGALHÃES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00843/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor DIEGO CAMPOS DE SÁ DE JESUS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00844/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor PEDRO HENRIQUE VELTRI XAVIER.
OrdináriaVotação Moção Nº 00845/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor WILLIAN FERREIRA DA COSTA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00846/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor GUILHERME PAVANI.
OrdináriaVotação Moção Nº 00847/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor PAULO CEZAR RODRIGUES PESSOA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00848/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LEANDRO SOUZA DE ABREU.
OrdináriaVotação Moção Nº 00849/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO VITÓRIA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00850/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ALEX LUIZ LIMA TRIBUZY.
OrdináriaVotação Moção Nº 00851/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ DOS SANTOS SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00852/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor DOUGLAS MENDONÇA DE CARVALHO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00853/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora MAGDA MARIA TOURINHO OBERLAENDER.
OrdináriaVotação Moção Nº 00854/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora FERNANDA BARBOSA DE MEDEIROS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00855/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora MARIA CAROLINA MARINS TEIXEIRA BARBOSA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00856/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora NANCY ELENA RIQUELME ESCUDERO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00857/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora MARÍLIA CARDOSO OLIVEIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00858/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora ELAINE MEDEIROS MARINS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00859/2024
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Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora CAROL HAUHI JULIÃO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00860/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Gabriel Sant´Anna Quintanilha.
OrdináriaVotação Moção Nº 00861/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor MARCUS VINICIUS NERY.
OrdináriaVotação Moção Nº 00862/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM DUARTE.

Ordem do Dia

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[ Frequência ]

Abertura - 16:20

VereadorFrequência
Adriano dos Santos OliveiraPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
Fabiano GonçalvesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Robson Guimarães José FilhoConsignado
Benny BriollyAusência Justificada
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência Justificada