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Projeto de Lei Nº 00024/2024
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| INSTITUI NO MUNICÍPIO, O SISTEMA
ÚNICO MUNICIPAL DE REGISTRO
DE OCORRÊNCIAS ESCOLARES
E SEGURANÇA (SUMROES) |
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Projeto de Lei Nº 00025/2024
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| Fica considerado de utilidade pública municipal a Associação Nós da Capoeira. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00050/2024
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. LUIS FELIPE XIMENES. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00051/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO GUARDA MUNICIPAL RUBEM RANIERY OLIVEIRA AZEVEDO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00052/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA A HONRADA DELEGADA MARTHA MESQUITA DA ROCHA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00053/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO 3º SARGENTO DO EXÉRCITO CARLOS HENRIQUE MAIA DA COSTA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00054/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO 2ª SARGENTO MARCO ANTONIO FIGUEIREDO BESSA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00055/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO SARGENTO DA PMERJ FÁBIO SIMÕES DE SOUZA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00056/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO SUB-OFICIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AUGUSTO CÉSAR FERREIRA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO POLICIAL MILITAR GILBERTO LUIZ CAVALCANTE DE ARAGÃO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00058/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO POLICIAL FABIO ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO GUARDA MUNICIPAL GILSON DE SOUZA COSTA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00060/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO CABO DA PMERJ WAGNER AQUINO DA SILVA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO POLICIAL MILITAR THIAGO FERNANDES COSTA LOURENÇO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00062/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO 1º TENENTE DA PMERJ CELSO SALES DE SOUZA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00063/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA A HONRADA SUBTENENTE DO BOMBEIRO VERÔNICA DE MEDEIROS MARQUES |
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Indicação Nº 00423/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão localizado condomínio Monsenhor Cordeiro Uchôa na Rua Doutor March nº 938 - Tenente Jardim |
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Indicação Nº 00483/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a poda da árvore existente na Rua da Conceição nº101/121 Ed. Gold Star. |
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Indicação Nº 00484/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua Monteiro Lobato nº 243 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00485/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Travessa Renato Araújo nº 56 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00486/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Capitão Alfredo Cruz, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00487/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa Projetada - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00488/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a pintura da Praça do DPO existente na Rua Vereador José Vicente sobrinho - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00489/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da servidão na Travessa São Jorge nº 45 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00490/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Carlos Horman nº 8 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00491/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Renato Araujo nº 91 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00492/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Rua Maria Matinha Carreiro, 459 Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 00493/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa São Jorge nº 45 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00494/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Rua Maria Matinha Carreiro, 460 Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 00495/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Reverendo Daniel Soares Bonfim, 949 Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 00496/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a remoção dos bancos da Praça existente na Rua Vereador Mauricio de Souza nº 13 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00497/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Cuba - Serra Grande |
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Indicação Nº 00498/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a instalação de quebra-molas ao longo da Avenida Professor Florestan Fernandes, no bairro Camboinhas. |
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Indicação Nº 00499/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a urgente manutenção de acúmulo de água parada em casa abandonada, localizada na Rua São Diogo número 27, no bairro Ponta D´areia. |
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Indicação Nº 00500/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a retirada da Caçamba de Lixo na Rua Baronesa Goitacazes – Barreto. |
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Indicação Nº 00501/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a mudança de local do ponto de ônibus circular, localizado na Rua Dr. March nº 356 – Barreto. |
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Indicação Nº 00502/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação e conservação da Trav. 04 (Capim Melado) – Ititioca. |
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Indicação Nº 00503/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação e conservação da Trav. 03 (Capim Melado) – Ititioca. |
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Indicação Nº 00504/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação e conservação da Trav. 01 (Fazendinha) – Sapê. |
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Indicação Nº 00505/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação e conservação da Rua Santa Engrácia – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 00506/2024
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| A presente indicação destaca a necessidade de efetuar melhorias na estrada supracitada, a qual se encontra em mau estado de conservação. O acesso é de vital necessidade ao facilitar o ir e vir dos moradores e usuários. |
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Indicação Nº 00507/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal recuperação e conservação da Estrada do Baldeador, 1012 – Baldeador. |
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Indicação Nº 00508/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita recuperação da escadaria da Trav. da Fonte – Boa Vista. |
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Indicação Nº 00509/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita recuperação da escadaria da Servidão nº 1012 – Comunidade do Baldeador. |
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Indicação Nº 00510/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita recuperação da escadaria na Rua da Fé – Ititioca. |
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Indicação Nº 00511/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Trav. Francisco Julião – Ititioca. |
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Indicação Nº 00512/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado iluminação na Avenida Amaral Peixoto no dia 17 de março de 2024, durante o evento da Escola de Samba Viradouro. |
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Indicação Nº 00513/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o conserto de buracos em toda extensão da Travessa Menezes, no bairro Barreto. |
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Indicação Nº 00514/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reforço de garis na Comunidade do Maruí, no bairro Barreto. |
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Indicação Nº 00515/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o conserto de buracos na calçada, localizados na Rua da Conceição, próximo a antiga Prefeitura. |
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Indicação Nº 00516/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado manutenção de saneamento básico em toda extensão da Rua Barão de Mauá, no bairro Ponta D´areia. |
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Indicação Nº 00517/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de refletores na Tv. Matos Coutinho – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 00518/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua Senador Lucio Bittencourt (Lot. Maravista) – Itaipu. |
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Indicação Nº 00519/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua Portugal – Maria Paula. |
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Indicação Nº 00520/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua Monte Castelo – Atalaia. |
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Indicação Nº 00521/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua E (Ladeira do Quebra) – Morro do Castro. |
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Indicação Nº 00522/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua dos Hibiscos – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00523/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua dos Eucaliptos – Engenho do Mato |
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Indicação Nº 00524/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua dos Ciprestes – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00525/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua das Palmeiras – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00526/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua Costa Rica – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00527/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua Comendador Cyrino de Marins Coutinho – Engenho do Mato |
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Indicação Nº 00528/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua Comendador Avelino Gomes de Castro – Itaipu. |
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Indicação Nº 00529/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua Cedro Rosa (Antiga Rua 66) – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 00530/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua Aurea Lima – Centro. |
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Indicação Nº 00531/2024
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| : Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua A, Ladeira do Quebra – Morro do Castro. |
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Indicação Nº 00532/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua 22, Loteamento Fazendinha – Sapê. |
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Indicação Nº 00533/2024
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| : Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rodovia Amaral Peixoto nº 170 (Rua C) – Baldeador. |
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Indicação Nº 00534/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da Praça Leandro Mota - Icaraí. |
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Indicação Nº 00535/2024
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| Solicita Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro de Piratininga em razão da mudança de endereço da Policlínica e a grande demanda por serviços de saúde na região. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00536/2024
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| Solicito ao Poder Executivo que seja dada celeridade na conclusão do procedimento licitatório das obras do canal de Itaipu para que, o quanto antes, seja dado o início a execução das obras. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00537/2024
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| Solicita ao Poder Executivo a realização de vistoria para verificar a existência de obra irregular que se alega estar obstruindo a passagem da água, e consequentemente alagando as casas no entorno do Rio localizado na Travessa Antônio Pinho N°14, Maceió - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00538/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Santo Amaro nº437- Maravista- Itaipu |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00539/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), no morro da Luz- Maravista |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00540/2024
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| Sugere a Seconser que faça recapeamento na trav. Guilherme da Silveira, Maria Paula. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00541/2024
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| Sugere a Seconser que coloque poste de iluminação na trav. Guilherme da Silveira, Maria Paula. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00542/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de TAPA BURACO, NA TRAVESSA EPAMINONDAS LIBANIO DOS SANTOS, EM FRENTE AO N°27, FONSECA - NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00543/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a TROCA DE POSTE NA RUA OLEGARIO ALVES, EM FRENTE AO N°10, SAPÊ - NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00544/2024
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| Solicita ao Poder Executivo colocação de guarda corpo em toda extensão do calçadão da praia de Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00279/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Treinador de Futebol Sr. Thiago Ferreira Fortes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00280/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Professor de Educação Física Sr. Aurélio Pitanga Vianna. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00281/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Eliane Mendes Da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00282/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Irineu Mayerhofer. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00283/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Isabella Retameiro Rocha. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00284/2024
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| Envia Moção de Aplausos a José Carlos Matos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00285/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Lucidea França Santos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00286/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Maria Bernadete Alves. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00287/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Marise Mentor de Albuquerque. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00288/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Marluce Pontes Batista Toscano. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00289/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Paulo Henrique Borges de Campos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00290/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Simone Moraes (In Memoriam). |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00291/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Suely Almeida. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00292/2024
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| Envia Moção de Aplausos a José de Ribamar Gonçalves Junior. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00293/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Sonia Regina De Souza Oliveira Antunes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00294/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Tarrya Cristina Delcastanhel. |