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Projeto de Lei Nº 00195/2018
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| “Dispõe sobre a instalação de “Caixas Eletrônicos em Altura Reduzida nas Agências Bancárias” no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00196/2018
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto de hospitais, maternidades, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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Projeto de Lei Nº 00197/2018
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| Dispõe sobre a garantia da criança deficiente o acesso aos brinquedos e lazer em espaços de recreação dos Shoppings Centers e estabelecimentos semelhantes no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01782/2018
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA NITERÓI-ITAIPUAÇU (SERRINHA). |
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Indicação Nº 01783/2018
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODO O LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE. |
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Indicação Nº 01784/2018
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DE VARZEA DAS MOÇAS. |
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Indicação Nº 01785/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a poda da árvore existente na Rua Moreira César nº 57, no bairro de Icaraí. |
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Moção Nº 01157/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Senhora Olguimar dos Santos Dias. |
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Moção Nº 01158/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Cesar Merhy Garrido. |
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Moção Nº 01159/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Olavo Santos Cabral. |
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Moção Nº 01160/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Senhora Ana Beatriz de Castro Manier. |
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Moção Nº 01161/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Gilberto de Abreu. |
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Moção Nº 01162/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Senhora Taiany Borges. |
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Moção Nº 01163/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Everaldo Neves Monteiro Júnior. |
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Moção Nº 01164/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Santos Rosário |