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Projeto de Lei Nº 00181/2018
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Arquivos
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na Internet, da relação de medicamentos disponíveis e daqueles porventura em falta nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, órgãos e entidades vinculados. |
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Projeto de Lei Nº 00182/2018
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Arquivos
| Dispõe sobre a Criação do Museu Imperial de Niterói - MIN e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00185/2018
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Arquivos
| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE REFRIGERANTES E ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01739/2018
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| Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a colocação de uma lixeira na Travessa Maria Elmira início da Rua Vereador Duque Estrada em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01740/2018
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a colocação de uma Caçamba de Lixo na rua Dr. Souza Soares, altura do número 118, Fonseca. |
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Indicação Nº 01741/2018
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER a TROCA DE LÂMPADAS, na Rua Marechal Deodoro, 251, Centro. |
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Indicação Nº 01742/2018
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER a TROCA DE LÂMPADAS, na Rua Alzira Vargas do Amaral Peixoto, 12, Fonseca. |
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Moção Nº 01090/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Frederico Augusto Vieira Vasconcelos |
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Moção Nº 01091/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. João Carlos Soares Gurgel. |
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Moção Nº 01092/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Argentino Marques. |
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Moção Nº 01093/2018
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO AO FESTIVAL DE RAP DE SÃO GONÇALO |
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Moção Nº 01094/2018
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Cosmo José da Silva |
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Moção Nº 01095/2018
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| Envia Moção de Aplausos a Sra. Abigail Narcisa da Silva |
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Moção Nº 01096/2018
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| Envia Moção de Aplausos à Associação dos Proprietários de Bancas de Jornais e Revistas, pelos seus 23 anos de atividade ininterruptos. |
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Moção Nº 01097/2018
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| Enviar moção de congratulações ao Senhor José de Arimatea Ferreira de Melo. |